O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal apresentou den\u00fancia contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pelo crime de cal\u00fania em fala contra o ministro S\u00e9rgio Moro (Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica). A den\u00fancia resulta de pedido do ex-juiz da Lava Jato, que solicitou apura\u00e7\u00f5es sobre o caso em agosto deste ano, e pede o afastamento cautelar de Santa Cruz. O presidente da OAB atacou Moro em entrevista ao jornal \u2018Folha de S. Paulo\u2019, no qual disse que o ministro \u2018usa o cargo, aniquila a independ\u00eancia da Pol\u00edcia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que n\u00e3o s\u00e3o investigadas\u2019.<\/p>\n
A fala \u00e9 referente ao inqu\u00e9rito da Opera\u00e7\u00e3o Spoofing, que apura o ataque de hackers contra celulares de figuras p\u00fablicas. Algumas das mensagens foram divulgadas pelo site \u2018The Intercept Brasil\u2019 e s\u00e3o atribu\u00eddas ao ex-juiz e procuradores da Lava Jato. Moro n\u00e3o reconhece o conte\u00fado das mensagens.<\/p>\n
Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o da fala, Felipe Santa Cruz emitiu nota oficial afirmando que sua declara\u00e7\u00e3o se tratava de uma cr\u00edtica \u2018jur\u00eddica e institucional, por meio de uma analogia e n\u00e3o imputando qualquer crime ao ministro\u2019. A Procuradoria, no entanto, afirmou que o presidente da OAB realmente tinha a inten\u00e7\u00e3o de acusar Moro de crime. \u201cO Presidente do Conselho Federal da OAB tinha por inten\u00e7\u00e3o acusar, de maneira clara e dolosa, o Ministro da Justi\u00e7a S\u00e9rgio Moro indicando que ele era, realmente, o chefe de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que buscava destruir, de maneira il\u00edcita, o material apreendido pelo Departamento de Pol\u00edcia Federal no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Spoofing\u201d, aponta o MPF.<\/p>\n
\u201cAo afirmar que o Sr. S\u00e9rgio Moro age como chefe de quadrilha afirma, de forma clara e dolosa, que o Ministro da Justi\u00e7a faz parte de um grupo de tr\u00eas ou mais pessoas organizadas, de forma est\u00e1vel e permanente, visando a pr\u00e1tica de outras condutas delituosas, narrada pelo denunciado como a possibilidade da destrui\u00e7\u00e3o de provas sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial\u201d, continua a Procuradoria.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Santa Cruz imputou a Moro o cometimento de \u2018maneira dolosa e sem provas\u2019 em uma \u2018profunda confus\u00e3o entre as esferas institucionais e pessoais no \u00e2mbito do Conselho Federal da OAB\u2019.<\/p>\n
Afastamento<\/strong><\/p>\n A den\u00fancia pede \u00e0 Justi\u00e7a que afaste cautelarmente (por liminar) Santa Cruz do Conselho Federal da OAB devido \u00e0 \u2018mistura indiscriminada da esfera p\u00fablica com a esfera privada\u2019 e pelo \u2018descontrole e destemperamento\u2019 demonstrados pelo atual presidente da entidade.<\/p>\n A Procuradoria cita outros casos envolvendo Santa Cruz, como quando declarou que \u2018quem segue apoiando o governo \u00e9 porque tem algum desvio de car\u00e1ter\u2019 e quando chamou uma advogada de um adjetivo de baixo cal\u00e3o no Twitter.<\/p>\n \u201cTal declara\u00e7\u00e3o demonstra o completo desprezo por uma opini\u00e3o e por uma escolha contr\u00e1ria ao que o denunciado defende como correta. Demonstra\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica de tend\u00eancias ditatoriais na qual Felipe demonstra ter conhecimentos supremos e acima da m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o na tentativa de determinar as cren\u00e7as, opini\u00f5es e o exerc\u00edcio do voto alheio\u201d, afirma o MPF.<\/p>\n