{"id":19538,"date":"2019-12-20T20:20:05","date_gmt":"2019-12-20T23:20:05","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=19538"},"modified":"2019-12-20T20:20:05","modified_gmt":"2019-12-20T23:20:05","slug":"prefeitura-de-alagoinhas-tem-contas-aprovadas-pelo-tcm-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/prefeitura-de-alagoinhas-tem-contas-aprovadas-pelo-tcm-2\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Alagoinhas tem contas aprovadas pelo TCM"},"content":{"rendered":"

O prefeito Joaquim Neto teve as contas referentes ao exerc\u00edcio de 2018 da Prefeitura de Alagoinhas aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia (TCM\/BA). A sess\u00e3o aconteceu nesta quinta-feira (19).<\/p>\n

O relat\u00f3rio t\u00e9cnico apontou o uso equilibrado dos recursos p\u00fablicos, atestando o compromisso da gest\u00e3o municipal com a legalidade, o controle e a transpar\u00eancia p\u00fablica.<\/p>

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O prefeito aplicou 25,68% dos recursos espec\u00edficos na manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino, quando o m\u00ednimo \u00e9 de 25%; 20,51% nas a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade, sendo o m\u00ednimo de 15% e 77,91% dos recursos do Fundeb na remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais do magist\u00e9rio. A despesa total com pessoal correspondeu a 51,20% da receita corrente l\u00edquida, atendendo, portanto, ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n

O Portal da Transpar\u00eancia da Prefeitura de Alagoinhas foi novamente destaque no parecer t\u00e9cnico do \u00f3rg\u00e3o, alcan\u00e7ando a nota de 9,65, em uma escala de 0 a 10. Na avalia\u00e7\u00e3o do TCM referente \u00e0 2017 \u2013 primeiro ano da gest\u00e3o Joaquim Neto \u2013, a nota de transpar\u00eancia subiu de 2,20 para 8,47 pontos. Com a nota 9,65, Alagoinhas atinge uma marca nunca antes alcan\u00e7ada na hist\u00f3ria do munic\u00edpio e figura entre uma das cidades mais bem avaliadas do estado<\/p>\n

Alagoinhas alcan\u00e7ou, ainda, o 6\u00ba lugar no ranking estadual do \u00cdndice FIRJAN de Gest\u00e3o Fiscal (IFGF) de 2019 (ano-base 2018), segundo ano da atual gest\u00e3o. O \u00edndice analisa, entre outros quesitos, se os munic\u00edpios possuem capacidade para financiar sua estrutura administrativa, o n\u00edvel de gastos com pessoal, o cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es financeiras e os investimentos aplicados nos diversos setores que impactam diretamente na popula\u00e7\u00e3o, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social e infraestrutura.<\/p>\n

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