{"id":19601,"date":"2019-12-25T19:42:14","date_gmt":"2019-12-25T22:42:14","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=19601"},"modified":"2019-12-25T19:42:14","modified_gmt":"2019-12-25T22:42:14","slug":"moro-aponta-problemas-em-juiz-de-garantias-proposta-sancionada-por-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/moro-aponta-problemas-em-juiz-de-garantias-proposta-sancionada-por-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Moro aponta \u2018problemas\u2019 em juiz de garantias, proposta sancionada por Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, S\u00e9rgio Moro, apontou \u201cproblemas\u201d na cria\u00e7\u00e3o do juiz de garantias, proposta sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no projeto anticrime. De acordo com a medida, um juiz dever\u00e1 conduzir a investiga\u00e7\u00e3o criminal, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas necess\u00e1rias para o andamento do caso, mas o recebimento da den\u00fancia e a senten\u00e7a ficar\u00e3o a cargo de outro magistrado.<\/p>\n

O trecho foi classificado como uma proposta \u201canti-Moro\u201d, levando em conta a atua\u00e7\u00e3o do ministro quando era juiz da Lava Jato, em Curitiba. A pasta havia sugerido a Bolsonaro vetar esse item do projeto. O presidente, no entanto, manteve o texto do Congresso nessa parte.<\/p>

\"\"<\/a><\/div>\n

\u201cO MJSP se posicionou pelo veto ao juiz de garantias, principalmente, porque n\u00e3o foi esclarecido como o instituto vai funcionar nas comarcas com apenas um juiz (40% do total); e tamb\u00e9m se valeria para processos pendentes e para os tribunais superiores, al\u00e9m de outros problemas\u201d, diz nota de Moro.<\/p>\n

Apesar disso, o texto final sancionado por Bolsonaro tem avan\u00e7os para a legisla\u00e7\u00e3o anticrime no Pa\u00eds, afirmou o ministro.<\/p>\n