O governo de Jair Bolsonaro prev\u00ea gastar menos na parte social, cultural e trabalhista no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Pressionado pelo aumento nos gastos de Previd\u00eancia e no funcionalismo, o Pal\u00e1cio do Planalto acabou compensando a escassez de recursos com cortes em programas e a\u00e7\u00f5es do Or\u00e7amento de 2020 que n\u00e3o t\u00eam sido prioridade para o Executivo, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas.<\/p>\n
O Minha Casa Minha Vida, por exemplo, ter\u00e1 o menor volume de recursos da hist\u00f3ria, assim como a fiscaliza\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e seguran\u00e7a no trabalho.<\/p>\n
O Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego) quase desaparece no pr\u00f3ximo ano. A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) argumenta que os cursos oferecidos n\u00e3o atendem \u00e0 demanda do mercado de trabalho.<\/p>\n
Para 2020, o Bolsa Fam\u00edlia tem futuro incerto. Nem mesmo a 13\u00aa parcela, promessa do presidente Bolsonaro, est\u00e1 garantida no Or\u00e7amento. O governo quer reformular o programa e dar o nome de Bolsa Brasil.<\/p>\n
Os cortes afetam tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de sa\u00fade. Programa para distribuir rem\u00e9dios gratuitos ou com descontos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, o Farm\u00e1cia Popular tamb\u00e9m n\u00e3o foi poupado.<\/p>\n
Apesar da inten\u00e7\u00e3o de expandir a cobertura de programas sociais, o principal desafio para a equipe de Bolsonaro em 2020 \u00e9 o teto de gastos.<\/p>\n
Essa norma, prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, impede que a Uni\u00e3o eleve as despesas p\u00fablicas mais do que a infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. Aprovado pelo Congresso, o Or\u00e7amento de 2020 est\u00e1 no limite. Novos gastos precisariam ser compensados com o cancelamento de outras despesas.<\/p>\n
O investimento em cultura tamb\u00e9m despencar\u00e1, especialmente na preserva\u00e7\u00e3o cultural de cidades hist\u00f3ricas.<\/p>\n
O professor Caio C\u00e9sar Costa, do departamento de administra\u00e7\u00e3o da UnB e especializado na avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais, disse que o governo precisa estabelecer prioridades na hora de fazer os cortes.<\/p>\n
\u201cA Inglaterra, por exemplo, \u00e9 um pa\u00eds desenvolvido, e as pol\u00edticas sociais ainda ocupam um espa\u00e7o grande no Or\u00e7amento. A principal mensagem \u00e9 que, no momento atual do Or\u00e7amento, com margem pequena para cortar, diante das despesas obrigat\u00f3rias, o governo precisa pensar onde ser\u00e1 o corte.\u201d<\/p>\n
Para o Bolsa Fam\u00edlia, o Or\u00e7amento elaborado pela equipe econ\u00f4mica reservou R$ 29,5 bilh\u00f5es em 2020 \u2014menos que os R$ 32 bilh\u00f5es de 2019 e sem a previs\u00e3o do 13\u00ba pagamento para benefici\u00e1rios prometidos.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que 13,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias sejam atendidas. Essa \u00e9 praticamente a mesma cobertura registrada em dezembro (13,1 milh\u00f5es), ap\u00f3s os sucessivos enxugamentos do Bolsa Fam\u00edlia promovidos por Bolsonaro.<\/p>\n
No Minha Casa Minha Vida, o or\u00e7amento previsto para o pr\u00f3ximo ano, de R$ 2,7 bilh\u00f5es, \u00e9 metade da dota\u00e7\u00e3o deste ano. A queda ocorre em meio a incertezas quanto ao modelo que vai passar a vigorar no pr\u00f3ximo ano. O governo tenta reformular as diretrizes do programa habitacional para reduzir os subs\u00eddios da Uni\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO Minha Casa, al\u00e9m da pol\u00edtica social importante, tem reflexo grande na gera\u00e7\u00e3o de emprego. Mas, em compensa\u00e7\u00e3o, teve or\u00e7amento em \u00e1reas tamb\u00e9m estrat\u00e9gicas para a\u00e7\u00e3o governamental, como Ci\u00eancia e Tecnologia e Defesa\u201d, avaliou Costa.<\/p>\n
Na esteira de uma s\u00e9rie de medidas adotadas pelo governo para afrouxar a lei trabalhista, vista, pela equipe econ\u00f4mica, como bastante engessada, os recursos para fiscaliza\u00e7\u00f5es trabalhistas foram cortados para o menor patamar da s\u00e9rie hist\u00f3rica, corrigida pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De um total de R$ 1,4 trilh\u00e3o de despesas previstas para 2020, foram reservados apenas R$ 36 milh\u00f5es para opera\u00e7\u00f5es de inspe\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho, combate ao trabalho escravo e verifica\u00e7\u00f5es de obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas. A queda em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento apresentado em 2019 \u2014R$ 70,4 milh\u00f5es\u2014 \u00e9 de 49%.<\/p>\n
No caso do Pronatec, o auge do programa foi em 2015, quando a verba prevista em projeto de lei somou R$ 4 bilh\u00f5es. Se comparado com esse per\u00edodo, a a\u00e7\u00e3o em 2020 sofreu uma redu\u00e7\u00e3o de 97%.<\/p>\n
Na cultura, um dos cortes mais agudos se deu na preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural das cidades hist\u00f3ricas. Desde 2013, quando foram atribu\u00eddos R$ 300 milh\u00f5es \u00e0 a\u00e7\u00e3o, os recursos destinados a esses projetos v\u00eam minguando. Ainda assim, se mantinham acima de R$ 100 milh\u00f5es \u2014neste ano, foram R$ 150 milh\u00f5es de dota\u00e7\u00e3o por projeto de lei. Em 2020, o Or\u00e7amento prev\u00ea apenas R$ 33,1 milh\u00f5es, queda de 77,9% na compara\u00e7\u00e3o com este ano.<\/p>\n
Para o deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ), ex-ministro da Cultura, o corte na \u00e1rea de patrim\u00f4nio \u00e9 simb\u00f3lico.<\/p>\n
\u201cAs pessoas, mesmo aquelas que apoiam o governo, quando olharem um monumento abandonado, quando olharem uma igreja malcuidada, elas t\u00eam que lembrar que, na realidade, o governo n\u00e3o est\u00e1 tomando nenhuma a\u00e7\u00e3o, nenhuma medida, para que isso seja revertido. Um pa\u00eds sem mem\u00f3ria \u00e9 um pa\u00eds sem alma\u201d, critica.<\/p>\n
No Farm\u00e1cia Popular, que se prop\u00f5e a oferecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o acesso aos medicamentos considerados essenciais, o corte or\u00e7ament\u00e1rio foi menos expressivo, redu\u00e7\u00e3o R$ 100 milh\u00f5es. Est\u00e3o previstos R$ 2,5 bilh\u00f5es em 2020.<\/p>\n
Ex-presidente do CNS (Conselho Nacional de Sa\u00fade), Ronald Santos, por\u00e9m, criticou a desidrata\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 uma insanidade reduzir os recursos a\u00ed. O programa tem diminu\u00eddo. H\u00e1 mais limita\u00e7\u00f5es\u201d, avaliou Santos, que atualmente preside a Fenafar (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Farmac\u00eauticos).<\/p>\n