{"id":19633,"date":"2019-12-28T23:04:46","date_gmt":"2019-12-29T02:04:46","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=19633"},"modified":"2019-12-28T23:04:46","modified_gmt":"2019-12-29T02:04:46","slug":"luiz-fux-mantem-presidente-do-tj-ba-afastado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/luiz-fux-mantem-presidente-do-tj-ba-afastado\/","title":{"rendered":"Luiz Fux mant\u00e9m presidente do TJ-BA afastado"},"content":{"rendered":"

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou neste s\u00e1bado (28) reverter o afastamento do presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, Gesivaldo Britto, e tamb\u00e9m rejeitou conceder liberdade a outros tr\u00eas suspeitos de participa\u00e7\u00e3o em venda de decis\u00f5es judiciais e grilagem de terras envolvendo a c\u00fapula do Judici\u00e1rio na Bahia. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do portal G1.<\/p>\n

No m\u00eas de novembro, o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Og Fernandes autorizou na Opera\u00e7\u00e3o Faroeste pris\u00f5es, buscas e o afastamento de quatro desembargadores da Bahia. O afastamento tem dura\u00e7\u00e3o prevista de 90 dias.<\/p>

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Ao analisar os quatro pedidos, Fux considerou que n\u00e3o havia ilegalidade nas ordens e que o ministro Og Fernandes apresentou corretamente a motiva\u00e7\u00e3o para os afastamentos e as pris\u00f5es.<\/p>\n

\u201cA decis\u00e3o impugnada revela-se, nesse ju\u00edzo cautelar, devidamente fundamentada e se refere a investiga\u00e7\u00e3o ainda em andamento. Destarte, inexiste situa\u00e7\u00e3o que permita a concess\u00e3o da ordem pleiteada no plant\u00e3o judici\u00e1rio, ante \u00e0 aus\u00eancia de teratologia na decis\u00e3o atacada, flagrante ilegalidade ou abuso de poder\u201d, afirmou Fux ao rejeitar um dos habeas corpus.<\/p>\n

O ministro Luiz Fux analisou o pedido porque o presidente do Supremo, Dias Toffoli, se declarou suspeito de atuar nos processos. Toffoli \u00e9 o respons\u00e1vel pelo plant\u00e3o do STF no recesso do Judici\u00e1rio, e, na aus\u00eancia dele, o vice decide.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 de que Toffoli permane\u00e7a no comando do tribunal at\u00e9 18 de janeiro, e a partir do dia 19 de janeiro deixe o comando do STF para Fux por dez dias. Toffoli retorna de f\u00e9rias dia 30 de janeiro.<\/p>\n

Fux entendeu que o relator sorteado dos casos, ministro Luiz Edson Fachin, poder\u00e1 reavaliar o pedido de liberdade de todos ap\u00f3s o recesso.<\/p>\n