Em 2019, o Congresso alterou vetos do presidente Jair Bolsonaro em quase 30% dos projetos barrados total ou parcialmente pelo chefe do Executivo. Se esse ritmo se mantiver, o volume de derrotas do Executivo no Legislativo caminha para um recorde. Em n\u00fameros absolutos, em seu primeiro ano de mandato, Bolsonaro j\u00e1 supera a quantidade de vetos alterados nos governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Dilma Rousseff somados, segundo dados levantados pelo jornal O Estado de S. Paulo e pelo Broadcast, sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado.<\/p>\n
O n\u00famero de vetos de Bolsonaro derrubados parcial ou totalmente pelo Legislativo at\u00e9 agora s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 maior do que a soma daqueles rejeitados nos dois anos e meio da administra\u00e7\u00e3o de Michel Temer. No per\u00edodo em que esteve \u00e0 frente do Pal\u00e1cio do Planalto (2016 a 2018), Temer teve 21 reveses desse tipo.<\/p>\n
O veto nada mais \u00e9 do que a discord\u00e2ncia do presidente da Rep\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o a um projeto de lei aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado. Na pr\u00e1tica, pode ser interpretado como jur\u00eddico, quando o texto \u00e9 classificado como inconstitucional, ou mesmo pol\u00edtico, sob a alega\u00e7\u00e3o de que a proposta fere o interesse p\u00fablico. Os dois motivos podem servir como justificativa, e cabe ao Congresso a palavra final.<\/p>\n
Cada veto pode trazer a rejei\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica a diversos trechos do mesmo projeto. O Congresso e o Pal\u00e1cio do Planalto contam como um \u00fanico veto o do pacote anticrime, por exemplo, sancionado no \u00faltimo dia 24, embora haja 25 pontos suspensos por Bolsonaro.<\/p>\n
\u201cNa elabora\u00e7\u00e3o de leis, quem d\u00e1 a \u00faltima palavra sempre \u00e9 o Congresso, \u2018derrubando\u2019 poss\u00edveis vetos. N\u00e3o posso sempre dizer n\u00e3o ao Parlamento, pois estaria fechando as portas para qualquer entendimento\u201d, escreveu Bolsonaro em postagem publicada no Facebook ao comentar, na semana passada, a san\u00e7\u00e3o do projeto anticrime.<\/p>\n
Bolsonaro n\u00e3o conseguiu manter integralmente os vetos assinados em 17 propostas aprovadas pela C\u00e2mara e pelo Senado. Em seis projetos, o Congresso derrubou o veto integral. Nos outros 11 textos, deputados e senadores retomaram 52 de 333 dispositivos que tinham sido retirados pelo presidente.<\/p>\n
Na compara\u00e7\u00e3o com o primeiro ano de governo de seus antecessores o volume de derrotas do atual mandat\u00e1rio disparou: foram 29% rejeitados total ou parcialmente, ante 6,5% de Temer e 1,6% de FHC. Lula e Dilma n\u00e3o tiveram nenhum rev\u00e9s desse tipo no primeiro ano.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma nova realidade pol\u00edtica\u201d, afirmou o cientista pol\u00edtico Murillo de Arag\u00e3o, da Arko Advice. \u201cO governo n\u00e3o tem uma maioria, e o partido (PSL) que apoiava o presidente se partiu pela metade. Atualmente, os bolsonaristas n\u00e3o chegam a 30 deputados\u201d, disse Arag\u00e3o.<\/p>\n
Os vetos aumentaram a insatisfa\u00e7\u00e3o do Congresso com o Planalto. Parlamentares acusaram o Executivo de quebrar acordos quando o presidente rejeitou propostas anteriormente negociadas pela lideran\u00e7a do governo. Foi assim em pelo menos dois projetos: o que prev\u00ea penas para condutas classificadas como abuso de autoridade e o que mexeu com regras dos partidos pol\u00edticos.<\/p>\n
Em setembro, por exemplo, deputados e senadores retomaram diversos pontos da lei do abuso de autoridade que haviam sido vetados por Bolsonaro. Com a decis\u00e3o, agentes p\u00fablicos, incluindo ju\u00edzes e procuradores, poder\u00e3o ser punidos criminalmente por v\u00e1rias condutas, como obrigar um investigado ou uma testemunha a depor sem intima\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n
Outro veto revertido pelo Congresso foi a brecha para aumentar o valor do fundo eleitoral, em 2020. Assim, foram garantidos R$ 2 bilh\u00f5es de verba p\u00fablica para os partidos usarem nas campanhas municipais do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/p>\n
Em um ano, Bolsonaro teve apenas quatro derrotas a menos do que Temer em dois anos e meio de governo, levando-se em conta quatro vetos do ex-presidente rejeitados em 2019. Dilma Rousseff, por sua vez, teve sete vetos derrubados nos cinco anos e meio de gest\u00e3o. Lula, em oito anos, sofreu dois reveses. Fernando Henrique Cardoso viu o Legislativo retomar projetos vetados por ele em tr\u00eas ocasi\u00f5es. Os dados est\u00e3o dispon\u00edveis no sistema eletr\u00f4nico do Congresso.<\/p>\n
Para Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz, analista do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o resultado est\u00e1 relacionado ao conflito entre a agenda defendida por Bolsonaro e as demandas dos parlamentares. \u201cO presidente n\u00e3o se empenha para aprovar, e, se modificarem l\u00e1, ele veta\u201d, disse ele. \u201cMas tamb\u00e9m n\u00e3o se empenha para manter o veto. \u00c9 uma atitude profundamente temer\u00e1ria.\u201d<\/p>\n
O recorde de vetos foi comemorado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na \u00faltima sess\u00e3o do Congresso, h\u00e1 dez dias. \u201cNunca o Congresso Nacional rejeitou tantos vetos em um ano como nesta legislatura\u201d, discursou o senador. \u201cNunca o Congresso deliberou sobre tantos temas dif\u00edceis simultaneamente, mas tamb\u00e9m nunca se produziu tanto.\u201d<\/p>\n
Os congressistas preparam novas derrotas para Bolsonaro, prometendo derrubar veto recente ao projeto que aumenta o pagamento obrigat\u00f3rio de emendas parlamentares para os redutos eleitorais de deputados e senadores.<\/p>\n
\u201cO projeto \u00e9 que torna o or\u00e7amento verdadeiramente impositivo\u201d, afirmou o relator do Or\u00e7amento de 2020 no Congresso, deputado Domingos Neto (PSD-CE). \u201cA mesma maioria que aprovou a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) do or\u00e7amento impositivo deve derrubar esse veto para efetivar o que foi inclu\u00eddo na Constitui\u00e7\u00e3o.\u201d As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n