{"id":19664,"date":"2020-01-01T17:34:32","date_gmt":"2020-01-01T20:34:32","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=19664"},"modified":"2020-01-01T17:34:32","modified_gmt":"2020-01-01T20:34:32","slug":"bolsonaro-reformula-programas-petistas-em-busca-de-marca-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/bolsonaro-reformula-programas-petistas-em-busca-de-marca-social\/","title":{"rendered":"Bolsonaro reformula programas petistas em busca de marca social"},"content":{"rendered":"

Depois de um in\u00edcio de mandato marcado por uma rela\u00e7\u00e3o conturbada com o Congresso, o presidente Jair Bolsonaro inicia o segundo ano de governo em busca de uma marca na \u00e1rea social. Por ora, os planos preveem reformular programas criados durante gest\u00f5es petistas, como o Bolsa Fam\u00edlia e o Minha Casa, Minha Vida, que devem ser ampliados e mudar de nomes. Al\u00e9m da busca por uma bandeira social, o segundo ano da gest\u00e3o Bolsonaro deve ter trocas de comando em minist\u00e9rios considerados estrat\u00e9gicos, que n\u00e3o apresentaram resultados esperados pelo governo.<\/p>\n

O n\u00facleo pol\u00edtico avalia que a falta de uma agenda social \u00e9 o maior problema de Bolsonaro, que tem enfrentado queda de popularidade. Segundo pesquisa CNI\/Ibope divulgada no \u00faltimo dia 20, a porcentagem de brasileiros que considera a gest\u00e3o \u00f3tima ou boa caiu de 35%, em abril, para 29%. J\u00e1 a parcela que avalia o governo como p\u00e9ssimo ou ruim subiu de 27% para 38% no mesmo per\u00edodo. Outra pesquisa, do Datafolha, revela que a avalia\u00e7\u00e3o positiva do governo \u00e9 maior entre quem ganha mais de cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos e menor entre quem ganha menos de dois sal\u00e1rios.<\/p>

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O interesse por pautas sociais teria o objetivo, portanto, de tentar se aproximar da popula\u00e7\u00e3o mais pobre, especialmente no Nordeste, onde o PT e o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ainda t\u00eam for\u00e7a.<\/p>\n

Se tudo correr como o planejado, a ideia \u00e9 lan\u00e7ar at\u00e9 maio um Bolsa Fam\u00edlia turbinado e rebatizado \u2013 uma das possibilidades \u00e9 que se chame Renda Brasil. Segundo dados do governo, o programa atende hoje 13,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias com renda mensal inferior a R$ 178. \u201cQueremos fazer a amplia\u00e7\u00e3o, construir portas de sa\u00edda (criar condi\u00e7\u00f5es de o benefici\u00e1rio deixar o programa). Vamos apresentar a qualifica\u00e7\u00e3o dos \u2018nem-nem\u2019, que s\u00e3o milh\u00f5es de jovens que n\u00e3o trabalham nem estudam. E tamb\u00e9m estamos trabalhando para dar um suporte melhor para o Crian\u00e7a Feliz\u201d, afirmou ao Estado o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O Crian\u00e7a Feliz \u00e9 um programa de visita\u00e7\u00e3o domiciliar voltado para o desenvolvimento infantil.<\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o de baixa renda ser\u00e1 o foco, ainda, de um programa habitacional a ser lan\u00e7ado no lugar do Minha Casa, Minha Vida, com um sistema de \u201cvoucher\u201d\u2013 vale que asseguraria um cr\u00e9dito para compra, constru\u00e7\u00e3o ou reforma da casa pr\u00f3pria. O valor ser\u00e1 definido a depender de fatores como a regi\u00e3o do Pa\u00eds, por exemplo. A ideia \u00e9 atingir fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 1,2 mil mensais que vivem em moradias prec\u00e1rias nos munic\u00edpios com at\u00e9 50 mil habitantes. Criado em 2009, o Minha Casa ainda tinha 44.426 moradias com obras paradas em novembro, segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional.<\/p>\n

Bolsonaro tamb\u00e9m fez um pedido aos ministros para que, em 2020, invistam em a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos, o que tamb\u00e9m impacta a \u00e1rea social. O governo tenta aprovar a Medida Provis\u00f3ria do Emprego Verde e Amarelo, que deve passar por modifica\u00e7\u00f5es no Congresso. Um dos pontos pass\u00edveis de mudan\u00e7a \u00e9 a taxa\u00e7\u00e3o do seguro-desemprego.<\/p>\n

Ainda na economia, o Planalto aposta na aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, apresentada como complementar \u00e0s mudan\u00e7as na Previd\u00eancia. Com mais dificuldades de aprova\u00e7\u00e3o do que as propostas de altera\u00e7\u00f5es em impostos, projetos prevendo uma reforma administrativa e um pacto federativo podem acabar ficando para 2021.<\/p>\n

\u201cO ano mais dif\u00edcil de um governo \u00e9 sempre o primeiro e h\u00e1 mesmo caneladas daqui e dali. Isso \u00e9 natural. Mas tenho esperan\u00e7as de que 2020 ser\u00e1 mais sereno\u201d, disse o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Planalto com o Congresso. \u201cEstamos buscando construir a famosa base aliada e temos duas preocupa\u00e7\u00f5es para 2020: cria\u00e7\u00e3o de empregos e pol\u00edticas sociais\u201d.<\/p>\n

O governo precisar\u00e1 correr para emplacar suas propostas que dependem do Congresso, j\u00e1 que 2020 \u00e9 um ano considerado \u201ccurto\u201d, em raz\u00e3o das disputas para as prefeituras.<\/p>\n

Mesmo ap\u00f3s uma s\u00e9rie de \u201ccaneladas\u201d no primeiro ano de governo, Bolsonaro j\u00e1 avisou a aliados que pretende refor\u00e7ar o discurso ideol\u00f3gico e o clima de enfrentamento com a esquerda. Com a inten\u00e7\u00e3o de concorrer a um segundo mandato em 2022, o presidente confidenciou a aliados que n\u00e3o quer repetir \u201cerros\u201d do ex-presidente da Argentina Mauricio Macri, que, na sua avalia\u00e7\u00e3o, acabou derrotado por ter seguido um caminho mais moderado. Para ele, Macri \u201cse aproximou muito das bandeiras de esquerda contra o conservadorismo\u201d.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o parecida, avalia, ocorreu com o presidente do Chile, Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era, alvo de protestos. Atenuar ru\u00eddos provocados por discursos de Bolsonaro que tiveram efeito negativo no Brasil e no exterior, como os que envolveram as queimadas na Amaz\u00f4nia, tamb\u00e9m \u00e9 um desafio para 2020.<\/p>\n

Reforma ministerial ainda sem data<\/strong><\/p>\n

Embora ainda n\u00e3o tenha definido uma data, Bolsonaro deve fazer uma reforma ministerial pontual. O principal foco de aten\u00e7\u00e3o, segundo interlocutores do presidente, \u00e9 o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, comandado por Abraham Weintraub. No m\u00eas passado, um relat\u00f3rio preparado por uma comiss\u00e3o da C\u00e2mara, revelado pelo Estado, indicou a falta de a\u00e7\u00f5es concretas para a alfabetiza\u00e7\u00e3o, um dos principais compromissos do governo. Ap\u00f3s esse parecer, coordenadores da equipe respons\u00e1vel pelo setor foram demitidos.<\/p>\n

Ao Estado, a pasta antecipou que vai lan\u00e7ar o programa de alfabetiza\u00e7\u00e3o entre janeiro e fevereiro, mas n\u00e3o deu detalhes sobre o teor da proposta. Bolsonaro tem negado que far\u00e1 mudan\u00e7as no primeiro escal\u00e3o.<\/p>\n

Em pronunciamento de Natal, transmitido na noite do dia 24, Bolsonaro afirmou que 2019 acaba \u201csem qualquer den\u00fancia de corrup\u00e7\u00e3o\u201d, embora haja investiga\u00e7\u00f5es em curso contra os ministros Marcelo \u00c1lvaro Ant\u00f4nio (Turismo) e Ricardo Salles (Meio Ambiente). Outra quest\u00e3o que dever\u00e1 tomar sua aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o processo contra o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (sem partido-RJ), seu filho. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio investiga a suposta pr\u00e1tica de \u201crachadinha\u201d, quando servidores s\u00e3o coagidos a devolver parte do sal\u00e1rio, no gabinete do ent\u00e3o deputado estadual.<\/p>\n

Para Lembrar: C\u00e2mara quer protagonismo<\/strong><\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados tamb\u00e9m busca protagonismo na \u00e1rea social. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lan\u00e7ou em novembro um pacote de projetos voltados ao combate \u00e0 pobreza. Segundo Maia, a meta da chamada agenda social \u00e9 ter um Pa\u00eds mais igual, com a redu\u00e7\u00e3o, ao longo dos anos, da desigualdade entre os brasileiros.<\/p>\n

Escalada pelo presidente da C\u00e2mara, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) liderou um grupo de parlamentares para debater as propostas \u2013 uma das principais \u00e9 incluir na Constitui\u00e7\u00e3o o programa Bolsa Fam\u00edlia, como j\u00e1 ocorre atualmente com o sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

\u201cSensibilizamos (os l\u00edderes de bancada) de que h\u00e1 um v\u00e1cuo, uma aus\u00eancia muito grande do governo nessa \u00e1rea e que a Casa deveria ocupar\u201d, afirmou Tabata ao Estado em outubro.<\/p>\n

Sem detalhar a origem dos recursos, as propostas da agenda social est\u00e3o divididas em cinco eixos \u2013 distribui\u00e7\u00e3o de renda, incorpora\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios de programas sociais no mercado de trabalho, incentivo \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o de empregos, expans\u00e3o do atendimento de saneamento b\u00e1sico e melhora da gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Maia quer votar projetos da agenda social at\u00e9 junho.<\/p>\n