{"id":19693,"date":"2020-01-03T20:22:17","date_gmt":"2020-01-03T23:22:17","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=19693"},"modified":"2020-01-03T20:22:17","modified_gmt":"2020-01-03T23:22:17","slug":"bolsonaro-estimula-campanha-nao-vote-em-quem-usa-o-fundao-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/bolsonaro-estimula-campanha-nao-vote-em-quem-usa-o-fundao-eleitoral\/","title":{"rendered":"Bolsonaro estimula campanha \u2018n\u00e3o vote em quem usa o fund\u00e3o eleitoral\u2019"},"content":{"rendered":"

Incomodado com as cr\u00edticas sobre eventual san\u00e7\u00e3o ao projeto que garante R$ 2 bilh\u00f5es para o fundo eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passou a estimular a campanha \u201cn\u00e3o vote em quem usa o fund\u00e3o\u201d. Ao deixar o Pal\u00e1cio da Alvorada nesta sexta-feira (3), ele chamou de \u201csalutar\u201d a campanha feita na internet para que os eleitores n\u00e3o votem nos candidatos que usarem recursos do fundo. \u201cQuem n\u00e3o queria o fundo partid\u00e1rio tinha que ter brigado l\u00e1 atr\u00e1s. Eu estou vendo uma campanha na internet muito salutar: n\u00e3o vote em quem usa o fund\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

O presidente referiu-se \u00e0 san\u00e7\u00e3o do projeto como uma \u201cbomba sob seu colo\u201d. \u201cEst\u00e1 estourando no meu colo essa bomba. Eu sou escravo da Constitui\u00e7\u00e3o, assim como voc\u00eas, todo brasileiro\u201d, disse. Bolsonaro vem sendo criticado por eventual san\u00e7\u00e3o ao projeto que eleva os recursos do fundo, usado para cobrir despesas eleitorais de candidatos e partidos. \u201cN\u00e3o quero briga com o Parlamento, eu quero a solu\u00e7\u00e3o para o Brasil.<\/p>

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Se eu tiver a oportunidade eu quero apresentar um projeto, ou o pr\u00f3prio Parlamento apresenta um projeto que o dinheiro do fund\u00e3o, os partidos possam usar, por exemplo, para as Santas Casas, para reformar uma escola, para fazer uma ponte. E da\u00ed sim eu acho que estariam sendo bem usados os recursos. Ou ent\u00e3o que se revogue a lei de 2017. N\u00e3o bota no meu colo um problema que n\u00e3o \u00e9 meu. Eu n\u00e3o tenho nada a ver com isso\u201d, disse.<\/p>\n

Apesar de mencionar a possibilidade de enviar tal projeto, ele n\u00e3o deu sinais claros de que isso esteja sendo, de fato, discutido pelo governo. Inicialmente, o presidente disse que vetaria o aumento dos gastos. Logo na sequ\u00eancia, recuou e afirmou em dezembro que deveria seguir a recomenda\u00e7\u00e3o de sua equipe jur\u00eddica para sancionar o texto para evitar ser alvo de um processo de impeachment.<\/p>\n

Em suas declara\u00e7\u00f5es mais recentes, Bolsonaro tem evitado se comprometer diretamente sobre o que far\u00e1 ao analisar a proposta. Ele deve usar o prazo m\u00e1ximo previsto em lei, que se esgota no fim do m\u00eas. Bolsonaro tem lan\u00e7ado perguntas para a opini\u00e3o p\u00fablica sobre o que deve fazer. Na quinta (2), publicou uma enquete em sua conta do Facebook sobre qual a melhor sa\u00edda sobre o projeto.<\/p>\n

No Or\u00e7amento de 2020, h\u00e1 dois instrumentos para abastecer o caixa de partidos com recursos p\u00fablicos. O primeiro \u00e9 o fundo partid\u00e1rio, de aproximadamente R$ 1 bilh\u00e3o (distribu\u00eddo anualmente), e segundo, o eleitoral, criado para financiar campanhas em ano de elei\u00e7\u00f5es. Um eventual veto de Bolsonaro, como amea\u00e7ava, beneficiaria diretamente a Alian\u00e7a pelo Brasil, partido que tenta fundar nos pr\u00f3ximos meses, ao prejudicar partidos rivais e coloc\u00e1-los em condi\u00e7\u00f5es de igualdade com a sigla em cria\u00e7\u00e3o. Caso consiga oficializar o partido na Justi\u00e7a Eleitoral em pouco tempo (um cen\u00e1rio ainda incerto, por\u00e9m), a Alian\u00e7a poder\u00e1 disputar a elei\u00e7\u00e3o municipal de 2020, mas sem recursos do fundo eleitoral e sem tempo de r\u00e1dio e TV.<\/p>\n

Hoje, a distribui\u00e7\u00e3o dos fundos partid\u00e1rio e eleitoral leva em conta os votos obtidos na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara. Pelas estimativas, o PSL, pelo qual Bolsonaro foi eleito, dever\u00e1 receber R$ 203 milh\u00f5es em 2020, e o PT, R$ 201 milh\u00f5es. Os dois partidos s\u00e3o considerados por Bolsonaro os principais advers\u00e1rios de seu governo. Bolsonaro queria o controle do PSL justamente para ter em m\u00e3os a distribui\u00e7\u00e3o desse verba eleitoral. Como perdeu a guerra interna, decidiu criar um novo partido e passou a atacar quem usa dinheiro do fundo eleitoral.<\/p>\n

Na esteira da briga com sua antiga legenda, o PSL, Bolsonaro acionou a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica pedindo o bloqueio do fundo partid\u00e1rio da sigla. Ele pede ainda que o presidente do partido, o deputado Luciano Bivar (PE), seja afastado do cargo. Bolsonaro tamb\u00e9m solicitou que seja aberta uma investiga\u00e7\u00e3o para a \u201capura\u00e7\u00e3o dos ind\u00edcios de ilegalidades\u201d na movimenta\u00e7\u00e3o do dinheiro que \u00e9 repassado \u00e0 legenda pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), \u201cem nome da transpar\u00eancia, da moralidade e do resguardo e prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico\u201d.<\/p>\n

Como mostrou a Folha de S.Paulo, an\u00e1lise de centenas de notas fiscais que integram a presta\u00e7\u00e3o de contas eleitorais dos 27 diret\u00f3rios estaduais do PSL mostra que a campanha de Bolsonaro em 2018 foi mais cara do que a declarada por ele \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, al\u00e9m de ter sido financiada em parte por dinheiro p\u00fablico, o que ele sempre negou ter usado. Os documentos revelam que ao menos R$ 420 mil \u2013 parte dele, dinheiro p\u00fablico do fundo eleitoral \u2013 foram usados para a confec\u00e7\u00e3o de 10,8 milh\u00f5es de santinhos, adesivos, panfletos e outros materiais para a campanha de Bolsonaro, isoladamente ou em conjunto com outros candidatos do PSL. O n\u00famero pode ser maior, j\u00e1 que em algumas situa\u00e7\u00f5es as notas fiscais listam o material eleitoral produzido sem especificar quais candidatos foram beneficiados. Esses R$ 420 mil equivalem a 17% de tudo o que Bolsonaro declarou \u00e0 Justi\u00e7a como gasto de sua campanha, R$ 2,46 milh\u00f5es.<\/p>\n