{"id":19705,"date":"2020-01-04T19:45:57","date_gmt":"2020-01-04T22:45:57","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=19705"},"modified":"2020-01-04T19:45:57","modified_gmt":"2020-01-04T22:45:57","slug":"rejeicao-a-planos-de-moro-na-camara-chega-a-80","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/rejeicao-a-planos-de-moro-na-camara-chega-a-80\/","title":{"rendered":"Rejei\u00e7\u00e3o a planos de Moro na C\u00e2mara chega a 80%"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">O ministro da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica Sergio Moro acumulou uma s\u00e9rie de derrotas em vota\u00e7\u00f5es de projetos de seu interesse na C\u00e2mara dos Deputados no decorrer do seu primeiro ano na Esplanada dos Minist\u00e9rios. Embora continue sendo bem avaliado pela popula\u00e7\u00e3o em pesquisas de opini\u00e3o, o antigo juiz da Lava Jato tem enfrentado dificuldade quando depende da classe pol\u00edtica. A rejei\u00e7\u00e3o a alguns dos seus projetos em vota\u00e7\u00f5es nominais chegou a 80%, segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O ministro sofreu reveses em vota\u00e7\u00f5es sobre a manuten\u00e7\u00e3o do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em sua pasta; no pedido de tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia para o projeto sobre abuso de autoridade; num destaque sobre os efeitos da condena\u00e7\u00e3o por abuso de autoridade; e num destaque sobre o juiz de garantias.<\/p><div class=\"newsi-conteudo_19\" id=\"newsi-742846280\"><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/prefeituraalagoinhas?igsh=YzgzdDJ1bWR3aWI4\" aria-label=\"SAVE_20251006_221555\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg 1140w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-300x52.jpg 300w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-1024x177.jpg 1024w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-768x133.jpg 768w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-600x104.jpg 600w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-696x120.jpg 696w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-1068x185.jpg 1068w\" sizes=\"(max-width: 1140px) 100vw, 1140px\" width=\"1140\" height=\"197\"   \/><\/a><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os resultados passaram a ser mais duros para o ministro ap\u00f3s junho, com a divulga\u00e7\u00e3o de transcri\u00e7\u00f5es de supostas mensagens trocadas com procuradores da Lava Jato, que colocaram em d\u00favida a sua atua\u00e7\u00e3o como juiz na opera\u00e7\u00e3o. Algumas das maiores bancadas \u2013 como as do PL, Republicanos, PDT e MDB, que teve pol\u00edticos investigados por Moro na Lava Jato \u2013 passaram de divididas a quase totalmente contr\u00e1rias \u00e0s pautas do ministro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m, disso, Moro perdeu, em duas ocasi\u00f5es, o apoio integral do Cidadania e do Podemos \u2013 sigla que tenta encampar o discurso a favor da Lava Jato. Apenas o Novo foi integralmente a favor de Moro. J\u00e1 o PC do B e PSOL s\u00e3o as \u00fanicas legendas que sempre votaram integralmente contra.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A primeira derrota nominal aconteceu na C\u00e2mara, em maio, e se repetiu na semana seguinte no Senado. Ao avaliar onde funcionaria a estrutura do Coaf, os deputados rejeitaram um destaque do Podemos para que o \u00f3rg\u00e3o ficasse dentro do minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, como desejava seu titular. Na vota\u00e7\u00e3o, 228 deputados de um total de 438 votantes, discordaram do ministro e permitiram que a estrutura migrasse para o Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na vota\u00e7\u00e3o que deu car\u00e1ter de urg\u00eancia \u00e0 proposta sobre abuso de autoridade, o rev\u00e9s para o ex-juiz foi de 342 a 83 \u2013 80% dos deputados que votaram. Um destaque do PSL para excluir efeitos da condena\u00e7\u00e3o por abuso perdeu por 325 a 133, uma taxa de 70%. O texto-base foi aprovado em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, ou seja, quando o voto individual n\u00e3o \u00e9 registrado. Enquanto perde apoio de pol\u00edticos, Moro segue com 53% de aprova\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, segundo pesquisa Datafolha divulgada no in\u00edcio de dezembro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Autoria<\/strong><br \/>\nA falta de valoriza\u00e7\u00e3o de projetos sobre os quais o Congresso j\u00e1 havia trabalhado \u00e9 apontada por pol\u00edticos como um dos motivos do mau desempenho na C\u00e2mara. Ministro da Justi\u00e7a entre 2011 e 2016, Jos\u00e9 Eduardo Cardoso, conseguiu aprovar ao menos dois projetos voltados \u00e0 \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica no primeiro ano no cargo. Um dos projetos alterou o C\u00f3digo de Processo Penal \u2013 tratando de pris\u00f5es, medidas cautelares e liberdade \u2013 e o outro permitia a remi\u00e7\u00e3o de parte da pena por estudo e trabalho. Ambas as propostas j\u00e1 estavam em tramita\u00e7\u00e3o havia anos no Congresso. \u201cUma estrat\u00e9gia que utilizamos sempre que poss\u00edvel era valorizar o Congresso, porque isso facilita o di\u00e1logo\u201d, disse Cardozo ao Estado. \u201cN\u00e3o foi essa a estrat\u00e9gia que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a utilizou agora.\u201d<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a explicitar descontentamento com o fato de Moro ter apresentado novos projetos \u2013 em vez de encampar um j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o. Em mar\u00e7o, disse que o pacote anticrime era um \u201ccopia e cola\u201d de plano que havia sido preparado em 2018 pelo hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes \u2013 ele havia ocupado a cadeira de Moro entre 2016 e 2017.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O resultado da duplica\u00e7\u00e3o de projetos atingiu a proposta de criminaliza\u00e7\u00e3o do caixa 2 em elei\u00e7\u00f5es, ainda em tramita\u00e7\u00e3o. O projeto foi apensado no texto do deputado Mendes Thame (PV-SP), que foi juntado a outro, de Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), anexado a um terceiro, de Alexandre Silveira (PSD-MG), que, finalmente, foi inserido em um texto de A\u00e9cio Neves (PSDB-MG), alvo da Lava Jato. Al\u00e9m disso, Moro tamb\u00e9m foi criticado por estimular aliados a colocarem tr\u00eas textos do pacote anticrime para tramitar no Senado em mar\u00e7o, gerando desgaste com Maia, que havia sido criado um grupo de trabalho para avaliar a proposta.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Relev\u00e2ncia<\/strong><br \/>\nProcurado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o do principal texto do pacote anticrime, \u201cainda que com modifica\u00e7\u00f5es, foi um passo relevante\u201d no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, ao crime organizado e \u00e0 criminalidade violenta. A pasta cita tr\u00eas pontos aprovados que foram sugeridos por Moro: a execu\u00e7\u00e3o imediata da condena\u00e7\u00e3o do Tribunal do J\u00fari, a veda\u00e7\u00e3o de progress\u00e3o de regime para preso que \u00e9 membro de fac\u00e7\u00e3o criminosa e a veda\u00e7\u00e3o da sa\u00edda tempor\u00e1ria em caso de crime hediondo com morte.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A nota menciona ainda a convers\u00e3o em lei da MP que tratou da gest\u00e3o de bens apreendidos como produtos de crimes relacionados ao tr\u00e1fico de drogas. O minist\u00e9rio disse, ainda, que medidas de car\u00e1ter executivo reduziram a criminalidade.<\/p>\n<div class='share-to-whatsapp-wrapper'><div class='share-on-whsp'>Share on: <\/div><a data-text='Rejei\u00e7\u00e3o a planos de Moro na C\u00e2mara chega a 80%' data-link='https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/rejeicao-a-planos-de-moro-na-camara-chega-a-80\/' class='whatsapp-button whatsapp-share'>WhatsApp<\/a><div class='clear '><\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica Sergio Moro acumulou uma s\u00e9rie de derrotas em vota\u00e7\u00f5es de projetos de seu interesse na C\u00e2mara dos Deputados no decorrer do seu primeiro ano na Esplanada dos Minist\u00e9rios. 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