O governo decidiu reajustar o sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.039 para 1.045 a partir do dia 1\u00ba de fevereiro, anunciou nesta ter\u00e7a-feira, 14, o presidente Jair Bolsonaro. A corre\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por uma nova Medida Provis\u00f3ria (MP), que precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias para n\u00e3o perder a validade.<\/p>\n
O novo valor leva em conta a varia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) de 2019, que foi de 4,48%. Tamb\u00e9m foi incorporado um res\u00edduo de 2018 (porcentagem do INPC daquele ano que n\u00e3o havia sido incorporada ao m\u00ednimo de 2019).<\/p>\n
Em 2019, o sal\u00e1rio m\u00ednimo estava em R$ 998.<\/p>\n
Inicialmente, o valor fixado pela \u00e1rea econ\u00f4mica para o sal\u00e1rio m\u00ednimo neste ano, de R$ 1.039, n\u00e3o repunha a infla\u00e7\u00e3o do ano passado.<\/p>\n
Isso ocorreu porque o reajuste autorizado, com base na \u00faltima previs\u00e3o do mercado financeiro para o INPC de 2019 ficou abaixo da infla\u00e7\u00e3o oficial registrada pelo indicador, divulgada apenas em janeiro.<\/p>\n
O INPC serve como base para corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e \u00e9 diferente do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a infla\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n
Impacto nas contas p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n De acordo com c\u00e1lculos do governo, o aumento de cada R$ 1 para o sal\u00e1rio m\u00ednimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milh\u00f5es.<\/p>\n Se for levado em conta um aumento para R$ 1.045, informou o secret\u00e1rio Waldery Rodrigues, do Minist\u00e9rio da Economia, o impacto seria maior, de R$ 2,13 bilh\u00f5es em 2020.<\/p>\n De acordo com ele, esse gasto adicional, n\u00e3o considerado anteriormente na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento deste ano, pode levar o governo a fazer cortes em outras \u00e1reas \u2013 como forma de n\u00e3o descumprir o teto de gastos e a meta fiscal.<\/p>\n