{"id":19902,"date":"2020-01-14T19:22:37","date_gmt":"2020-01-14T22:22:37","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=19902"},"modified":"2020-01-14T19:22:37","modified_gmt":"2020-01-14T22:22:37","slug":"justica-rejeita-denuncia-contra-presidente-da-oab-que-disse-que-moro-bancava-o-chefe-de-quadrilha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/justica-rejeita-denuncia-contra-presidente-da-oab-que-disse-que-moro-bancava-o-chefe-de-quadrilha\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a rejeita den\u00fancia contra presidente da OAB que disse que Moro \u2018bancava o chefe de quadrilha\u2019"},"content":{"rendered":"

O juiz federal Rodrigo Parente Bentemuller, da 15.\u00aa Vara Federal do Distrito Federal, rejeitou nesta ter\u00e7a, 14, uma den\u00fancia apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, acusado de cometer crime de cal\u00fania. O epis\u00f3dio diz respeito a declara\u00e7\u00f5es de Santa Cruz contra o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, S\u00e9rgio Moro.<\/p>\n

O presidente da OAB atacou Moro em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, na qual disse que o ministro \u201cusa o cargo, aniquila a independ\u00eancia da Pol\u00edcia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que n\u00e3o s\u00e3o investigadas\u201d. A fala \u00e9 referente ao inqu\u00e9rito da Opera\u00e7\u00e3o Spoofing, que apura o ataque de hackers contra celulares de figuras p\u00fablicas.<\/p>

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Algumas das mensagens foram divulgadas pelo site The Intercept Brasil e s\u00e3o atribu\u00eddas ao ex-juiz federal da Lava Jato e procuradores que acompanham a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Santa Cruz imputou a Moro o cometimento de \u201cmaneira dolosa e sem provas\u201d em uma \u201cprofunda confus\u00e3o entre as esferas institucionais e pessoais no \u00e2mbito do Conselho Federal da OAB\u201d.<\/p>\n

A den\u00fancia pedia \u00e0 Justi\u00e7a que afastasse cautelarmente (por liminar) Santa Cruz do Conselho Federal da OAB devido \u00e0 \u201cmistura indiscriminada da esfera p\u00fablica com a esfera privada\u201d e pelo \u201cdescontrole e destemperamento\u201d demonstrados pelo atual presidente da entidade.<\/p>\n

Para o juiz federal, o presidente da OAB extrapolou suas fun\u00e7\u00f5es, emitindo uma \u201copini\u00e3o pessoal\u201d acerca do caso e da conduta do ministro da Justi\u00e7a. \u201cContudo, mesmo com uma fala mais contundente, n\u00e3o vislumbro a inten\u00e7\u00e3o de o denunciado imputar falsamente crime ao ministro da Justi\u00e7a S\u00e9rgio Moro\u201d, observou.<\/p>\n

O juiz destacou uma nota p\u00fablica divulgada pelo pr\u00f3prio Santa Cruz, que alegou n\u00e3o ter o objetivo de \u201cofender a honra\u201d do ministro.<\/p>\n

\u201cAssim, demonstra-se cabalmente que o denunciado n\u00e3o teve inten\u00e7\u00e3o de caluniar o ministro da Justi\u00e7a, imputando-lhe falsamente fato criminoso, mas sim, apesar de reconhecido um exagero do pronunciamento, uma inten\u00e7\u00e3o de criticar a atua\u00e7\u00e3o do ministro. Desta feita, n\u00e3o vislumbrando o dolo espec\u00edfico para cometimento do crime de cal\u00fania, entendo como at\u00edpico o fato narrado na den\u00fancia\u201d, concluiu o juiz.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Bentemuller, o pedido de afastamento do presidente da OAB formulado pelo MPF \u00e9 \u201cdescabido\u201d.<\/p>\n

\u201cEventual pronunciamento acima do tom por parte de representante da OAB n\u00e3o deve ser motivo para seu desligamento tempor\u00e1rio do cargo por determina\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio, cabendo \u00e0 pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o avaliar, dentro de suas inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias, a conduta de seu Presidente, legitimamente eleito por seus pares, atrav\u00e9s do sistema representativo\u201d, escreveu Bentemuller.<\/p>\n

Repercuss\u00e3o
\nEm nota, a defesa de Santa Cruz manifestou \u201cabsoluta satisfa\u00e7\u00e3o\u201d pela \u201cdecis\u00e3o t\u00e9cnica\u201d e \u201cbem fundamentada\u201d da Justi\u00e7a Federal do DF. \u201cGanha com esta decis\u00e3o, principalmente, a sociedade brasileira. A tentativa de afastar um Presidente da OAB via decis\u00e3o do Judici\u00e1rio, como pedido pelo Procurador da Rep\u00fablica, n\u00e3o encontra eco nem no regime militar de triste mem\u00f3ria. \u00c9 hora de pacifica\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o advogado Ant\u00f4nio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende o presidente da OAB.<\/p>\n