A decis\u00e3o do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de adiar por seis meses a aplica\u00e7\u00e3o da regra do juiz de garantias n\u00e3o deve colocar ponto final na discuss\u00e3o, informa reportagem do jornal O Globo.<\/p>\n
Toffoli tomou a decis\u00e3o no recesso da Corte, quando apenas causas urgentes s\u00e3o julgadas. A partir do dia 20, o vice-presidente, Luiz Fux, assumir\u00e1 o plant\u00e3o. A interlocutores, ele j\u00e1 disse que \u00e9 contra a norma. A expectativa \u00e9 que, no comando do tribunal, ele tome nova decis\u00e3o \u2014suspenda apenas, por exemplo, a validade da regra, sem estipular prazo.<\/p>\n
Antes de decidir, Toffoli telefonou para Fux para conversar sobre o assunto. O presidente sabe que seu vice \u00e9 contra a regra do juiz de garantias. Ainda assim, concedeu uma liminar considerando a norma constitucional e adiando a data de aplica\u00e7\u00e3o. Essa decis\u00e3o pode melindrar a rela\u00e7\u00e3o entre os dois, na avalia\u00e7\u00e3o de um ministro ouvido reservadamente pelo\u00a0Globo.<\/p>\n