![\"\"](\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg\")
<\/a><\/div>\nO impacto da decis\u00e3o deve ser maior em S\u00e3o Paulo, onde est\u00e3o tr\u00eas das maiores universidades estaduais do pa\u00eds, a USP, a Unesp e a Unicamp. A liminar de Toffoli ainda ser\u00e1 analisada pelo plen\u00e1rio do Supremo ap\u00f3s o recesso, o que n\u00e3o tem data para ocorrer.<\/p>\n
Toffoli atendeu a um pedido do PSD, que argumentou que h\u00e1 uma \u201cinjustific\u00e1vel distin\u00e7\u00e3o entre direitos remunerat\u00f3rios [de professores e pesquisadores] a partir do fato de estarem vinculados a institui\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias e de pesquisa de diferentes entes federativos\u201d.<\/p>\n
O relator da a\u00e7\u00e3o \u00e9 o ministro Gilmar Mendes. Toffoli analisou o pedido de liminar por estar respons\u00e1vel pelo plant\u00e3o do Supremo durante o recesso.<\/p>\n
Toffoli considerou que o modelo constitucional de federalismo cooperativo adotado no pa\u00eds revela um sistema nacional de educa\u00e7\u00e3o. \u201cA mensagem constitucional da educa\u00e7\u00e3o como pol\u00edtica nacional de Estado s\u00f3 poder\u00e1 alcan\u00e7ar seu prop\u00f3sito a partir do reconhecimento e da valoriza\u00e7\u00e3o do ensino superior\u201d, escreveu.<\/p>\n
\u201cEsse reconhecimento parte da considera\u00e7\u00e3o de que os professores que exercem as atividades de ensino e pesquisa nas universidades estaduais devem ser tratados em direito e obriga\u00e7\u00f5es de forma ison\u00f4mica aos docentes vinculados \u00e0s universidades federais.\u201d<\/p>\n
O ministro conferiu nova interpreta\u00e7\u00e3o ao inciso 11 do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o, no t\u00f3pico em que a norma estabelece subteto para os estados, \u201cpara suspender qualquer interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o do subteto aos professores e pesquisadores das universidades estaduais, prevalecendo, assim, como teto \u00fanico das universidades no pa\u00eds, os subs\u00eddios dos ministros do Supremo Tribunal Federal\u201d.<\/p>\n
A decis\u00e3o atende a um pleito dos professores universit\u00e1rios sobretudo de S\u00e3o Paulo, que vinham se queixando da diferen\u00e7a entre seus sal\u00e1rios e o dos professores das federais. O quadro se agravou nos \u00faltimos anos, em que n\u00e3o houve reajuste no sal\u00e1rio dos governadores, achatando o teto estadual.<\/p>\n
\u201c[A decis\u00e3o] \u00c9 perfeitamente razo\u00e1vel\u201d, afirmou Marco Antonio Zago, professor aposentado da Faculdade de Medicina da USP de Ribeir\u00e3o Preto, ex-reitor da universidade e hoje presidente da Fapesp (Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n
\u201cN\u00e3o sei se algu\u00e9m pode achar razo\u00e1vel que as universidades p\u00fablicas paulistas, que se colocam na ponta entre as melhores universidades brasileiras, t\u00eam um impacto hist\u00f3rico muito grande no desenvolvimento do estado, na forma\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as, que estas universidades, por uma circunst\u00e2ncia que atende a interesses do estado de S\u00e3o Paulo, estivessem numa situa\u00e7\u00e3o de ter um teto salarial menor do que todas as federais e, mais que isso, da maioria das universidades estaduais dos outros estados\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo Zago, as universidades paulistas v\u00eam perdendo profissionais para as federais e para a iniciativa privada por causa da defasagem do teto salarial. \u201cPrincipalmente os jovens, que representam a esperan\u00e7a da universidade para renova\u00e7\u00e3o de seus quadros, n\u00e3o viam mais motivos para optar pelas universidades p\u00fablicas paulistas\u201d, disse.<\/p>\n