O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, pediu neste s\u00e1bado (18) que a PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) se manifeste sobre o pedido do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (sem partido-RJ) para que seja suspensa a investiga\u00e7\u00e3o contra ele no Rio.<\/p>\n
\u201c\u00c0 luz das informa\u00e7\u00f5es encaminhadas \u00e0 corte e do requerimento incidental formulado (peti\u00e7\u00e3o\/STF n\u00ba 83\/2020), ou\u00e7a-se a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica\u201d, diz o extrato da decis\u00e3o \u2013o processo est\u00e1 sob sigilo.<\/p>\n
Em dezembro, Fl\u00e1vio Bolsonaro pediu habeas corpus ao STF para suspender a investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio que investiga a pr\u00e1tica de \u201crachadinha\u201d no seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa.<\/p>\n
O relator do caso \u00e9 o ministro Gilmar Mendes. O habeas corpus no STF \u00e9 contra uma decis\u00e3o de junho do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) que negou a suspens\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o no Rio.<\/p>\n
Ao STJ a defesa de Fl\u00e1vio havia alegado que, com os relat\u00f3rios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), os promotores fizeram uma verdadeira devassa, quebrando o sigilo banc\u00e1rio sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial pr\u00e9via.<\/p>\n
A defesa sustentou tamb\u00e9m que a decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Rio de quebrar seus sigilos fiscal e banc\u00e1rio, neste ano, n\u00e3o foi devidamente fundamentada. O ministro do STJ F\u00e9lix Fischer, contudo, negou o habeas corpus.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o do caso que envolve Fl\u00e1vio e seu ex-assessor Fabr\u00edcio Queiroz ficou cerca de quatro meses parada por causa de uma decis\u00e3o de Toffoli em julho do ano passado. Atendendo a um pedido do senador, o ministro suspendeu todas as investiga\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es penais do pa\u00eds que usaram dados do Coaf e da Receita Federal sem ordem judicial pr\u00e9via.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi revogada pelo plen\u00e1rio do tribunal no in\u00edcio de dezembro, possibilitando que a apura\u00e7\u00e3o sobre a \u201crachadinha\u201d voltasse a tramitar.<\/p>\n
A pr\u00e1tica consiste em exigir de funcion\u00e1rios do gabinete que devolvam ao parlamentar ou a algu\u00e9m de sua confian\u00e7a parte dos sal\u00e1rios, o que configura desvio de dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n
Tamb\u00e9m em dezembro, Fl\u00e1vio, o Queiroz e outros ex-assessores do filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foram alvo de uma opera\u00e7\u00e3o comandada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Entre os 24 alvos da opera\u00e7\u00e3o parar apurar suposta lavagem de dinheiro estavam parentes de Ana Cristina Valle, ex-mulher do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Fl\u00e1vio \u00e9 suspeito de lavar R$ 2,3 milh\u00f5es de reais. O dinheiro, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro, \u00e9 fruto do esquema de \u201crachadinha\u201d. Ele teria usado uma loja de chocolates e im\u00f3veis para dar aspecto l\u00edcito \u00e0s quantias obtidas ilegalmente.<\/p>\n