\u00d3rg\u00e3o do governo federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional acusa o atual n\u00famero 2 da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Samy Liberman, de participar de um esquema empresarial de fraudes e crimes tribut\u00e1rios. Ele est\u00e1 com bens bloqueados pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
Segundo a a\u00e7\u00e3o, Samy est\u00e1 no centro de irregularidades encontradas pela Receita Federal que incluem cria\u00e7\u00e3o de empresas fantasmas, emiss\u00e3o de notas fiscais falsas, simula\u00e7\u00e3o de contratos e sonega\u00e7\u00e3o de impostos nos anos de 2014 e 2015. As multas aplicadas pelo fisco no caso somam R$ 55 milh\u00f5es.<\/p>\n
Samy chegou ao governo do presidente Jair Bolsonaro em maio, como subsecret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o Digital. Depois, em agosto, foi al\u00e7ado pelo secret\u00e1rio Fabio Wajngarten \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio-adjunto de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia. Ele atua na distribui\u00e7\u00e3o de verbas de publicidade.<\/p>\n
Titular da pasta, Wajngarten enfrenta press\u00e3o no governo federal desde que a Folha revelou, na semana passada, que a empresa de comunica\u00e7\u00e3o da qual \u00e9 s\u00f3cio recebe dinheiro de emissoras de TV (como Record e Band) e ag\u00eancias contratadas pela pasta, minist\u00e9rios e estatais do governo Bolsonaro.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o vigente pro\u00edbe integrantes da c\u00fapula do governo de manter neg\u00f3cios com pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que possam ser afetadas por suas decis\u00f5es. A pr\u00e1tica implica conflito de interesses e pode configurar ato de improbidade administrativa, se demonstrado o benef\u00edcio indevido.<\/p>\n
Wajngarten nega irregularidades, diz que n\u00e3o est\u00e1 na Secom para fazer neg\u00f3cios e afirma que a Folha desconhece a lei, mente e faz mau jornalismo. J\u00e1 Bolsonaro disse que pretende mant\u00ea-lo no cargo. \u201cSe foi ilegal, a gente v\u00ea l\u00e1 na frente\u201d, disse o presidente.<\/p>\n
A empresa ligada a Wajngarten \u00e9 a FW Comunica\u00e7\u00e3o e Marketing, administrada pelo publicit\u00e1rio F\u00e1bio Liberman, irm\u00e3o de Samy, o n\u00famero 2 da Secom. F\u00e1bio Liberman tamb\u00e9m foi alvo do bloqueio e da acusa\u00e7\u00e3o de fraude pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A FW Comunica\u00e7\u00e3o, de Wajngarten, n\u00e3o \u00e9 investigada pelo \u00f3rg\u00e3o federal.<\/p>\n
Amigos de inf\u00e2ncia de Wajngarten, os irm\u00e3os Liberman tiveram os bens bloqueados em setembro passado pela 3\u00aa Vara de Execu\u00e7\u00f5es Fiscais Federal de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 provis\u00f3ria e tem por objetivo congelar os ativos deles at\u00e9 que os processos relativos aos supostos crimes sejam conclu\u00eddos. A defesa dos Liberman nega a pr\u00e1tica de ilicitudes apontadas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.<\/p>\n
O caso teve in\u00edcio no ano passado com uma fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal na empresa Bravox S.A., fabricante de alto-falantes para carros e que tem como propriet\u00e1rio Jack Liberman, pai de Samy e F\u00e1bio, e em outras firmas que mantiveram neg\u00f3cios com essa empresa da fam\u00edlia.<\/p>\n
Os agentes do fisco tamb\u00e9m realizaram dilig\u00eancia em um escrit\u00f3rio de contabilidade suspeito de ser o fornecedor de empresas fantasmas e notas fiscais falsas para o suposto esquema.<\/p>\n
Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o esquema consistia na maquiagem de pre\u00e7o e tipo de produtos, em vendas fict\u00edcias entre empresas reais e de fachada, \u201cpara gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio fajuto\u201d. O ganho financeiro com as fraudes era ent\u00e3o distribu\u00eddo para os Liberman por meio das firmas, de acordo com a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Folha de S. Paulo<\/p>\n