{"id":20095,"date":"2020-01-27T17:13:51","date_gmt":"2020-01-27T20:13:51","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=20095"},"modified":"2020-01-27T17:13:51","modified_gmt":"2020-01-27T20:13:51","slug":"governador-rui-costa-apunhala-os-servidores-na-pensao-por-morte-afirma-hilton-coelho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/governador-rui-costa-apunhala-os-servidores-na-pensao-por-morte-afirma-hilton-coelho\/","title":{"rendered":"\u201cGovernador Rui Costa apunhala os servidores na pens\u00e3o por morte\u201d, afirma Hilton Coelho"},"content":{"rendered":"

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou uma nova critica \u00e0 proposta de reforma previdenci\u00e1ria do governador Rui Costa (PT). \u201cO governador sempre afirmou que a reforma da previd\u00eancia da apresentada na Assembleia Legislativa (ALBA) tinha alguns pontos melhores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma de Bolsonaro, apontando entre outros, que as regras da pens\u00e3o por morte na PEC da Bahia eram mais interessantes que a reforma nacional. Constatamos que \u00e9 uma inverdade\u201d.<\/p>\n

Desde a PEC 157, apresentada em dezembro do ano passado, passando pela PEC 158, que teve sua tramita\u00e7\u00e3o suspensa por ordem judicial a pedido de Hilton Coelho, at\u00e9 a PEC 159, que est\u00e1 em an\u00e1lise, a proposta para a pens\u00e3o por morte tinha algumas regras mais interessantes que a EC n\u00ba 103\/2019 de Bolsonaro. Pela emenda da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a cota familiar \u00e9 de 50% da aposentadoria do servidor que falecer, acrescida de 10% para cada dependente. Assim, o\/a companheiro\/a do servidor teria, ao menos, 60% do valor da aposentadoria, somando-se mais 10% a cada dependente. Dessa forma, a fam\u00edlia s\u00f3 teria direito a 100% do sal\u00e1rio do ente falecido, se existirem cinco dependentes.<\/p>

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\u201cPelas propostas do governador Rui Costa (PT), a cota familiar seria de 40%, menor que a cota federal, mas o acr\u00e9scimo por dependente seria de 20%. Assim, havendo apenas o\/a companheiro\/a do servidor, este teria pens\u00e3o de 60% do sal\u00e1rio do servidor. Entretanto, havendo dois dependentes, a fam\u00edlia receberia 80% e chegaria 100%, com tr\u00eas dependentes\u201d. Hilton Coelho acrescenta que \u201co parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da ALBA, encaminhado pelo deputado Vitor Bonfim (PL), igualou a PEC 159\/2020 de Rui Costa \u00e0 Emenda Constitucional de Bolsonaro, retomando os c\u00e1lculos da pens\u00e3o para cota familiar de 50% do sal\u00e1rio do servidor morto, acrescido de 10% por dependente. Segundo o relator, a emenda foi acatada ap\u00f3s entendimento com o governador Rui Costa\u201d.<\/p>\n

Para o legislador, \u201co discurso inicial de que a Reforma da Previd\u00eancia na Bahia era melhor que a de Bolsonaro sempre foi uma grande mentira do governador. Como as regras menos piores da proposta estadual foram igualadas \u00e0 federal, v\u00ea-se que Rui Costa utilizou de propaganda enganosa com os servidores e a sociedade, apunhalando os funcion\u00e1rios p\u00fablicos justamente nos momentos finais da tramita\u00e7\u00e3o da proposta, que \u00e9 a an\u00e1lise na CCJ. Esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 emblem\u00e1tica para mostrar que toda a reforma da Previd\u00eancia de Rui Costa \u00e9 extremamente nociva para a popula\u00e7\u00e3o baiana e para os servidores p\u00fablicos e que n\u00e3o houve real discuss\u00e3o com os servidores p\u00fablicos sobre a proposta. Toda ela \u00e9 uma grande inverdade que o governador quer impor ao povo baiano\u201d, conclui Hilton Coelho.<\/p>\n

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