{"id":20184,"date":"2020-02-01T11:49:10","date_gmt":"2020-02-01T14:49:10","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=20184"},"modified":"2020-02-01T12:01:34","modified_gmt":"2020-02-01T15:01:34","slug":"depois-de-confusao-pec-da-previdencia-e-aprovada-na-assembleia-legislativa-da-bahia-em-dois-turnos-e-segue-para-sancao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/depois-de-confusao-pec-da-previdencia-e-aprovada-na-assembleia-legislativa-da-bahia-em-dois-turnos-e-segue-para-sancao\/","title":{"rendered":"Depois de confus\u00e3o, PEC da Previd\u00eancia \u00e9 aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia em dois turnos e segue para san\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Em vota\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago ap\u00f3s tumulto e invas\u00e3o do plen\u00e1rio por policiais civis, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na noite desta sexta-feira (41), a pol\u00eamica Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00b0 159\/2020, que altera o regime de previd\u00eancia do funcionalismo p\u00fablico estadual. No 2\u00b0 turno, a PEC foi aprovada por 45 votos a favor e sete contra. J\u00e1 no 1\u00b0 turno, foram 44 votos a favor e sete contra. A mat\u00e9ria segue agora para san\u00e7\u00e3o do governador Rui Costa (PT) em meio a amea\u00e7as de greve geral de servidores p\u00fablicos.<\/p>\n

Al\u00e9m do l\u00edder da bancada de Oposi\u00e7\u00e3o, Targino Machado (DEM), votaram contra os deputados Hilton Coelho (Psol), Capit\u00e3o Alden (PSL), David Rios (PSDB), Prisco (PSC), Jos\u00e9 de Arimateia (Republicanos) e Jurailton Santos (Republicanos). Ol\u00edvia Santana (PCdoB) se ausentou da sess\u00e3o. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada na\u00a0Sala das Comiss\u00f5es, a portas fechadas e proibida a presen\u00e7a de imprensa. Com a confus\u00e3o, a sess\u00e3o n\u00e3o foi exibida do canal da TV Assembleia e nem nas redes sociais oficiais da Casa.<\/p>

\"\"<\/a><\/div>\n
\n

Entre as principais mudan\u00e7as na PEC est\u00e3o a mudan\u00e7a na idade minima para aposentadoria. Atualmente, o funcion\u00e1rio p\u00fablico estadual se aposenta com 60 anos e a funcion\u00e1ria com 55. Agora, a proposta \u00e9 de que eles se aposentem com 64 e 61 anos, respectivamente.<\/p>\n<\/div>\n

\n

No caso dos professores, o homem atualmente se aposenta com 55 anos e a mulher com 50. A nova proposta \u00e9 de 59 para os homens e 56 para mulheres.<\/p>\n

Outro ponto em que houve altera\u00e7\u00e3o no texto foi no aumento da al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o. Atualmente, s\u00f3 pensionistas e aposentados que recebem mais que R$ 5.839,45, o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagam previd\u00eancia. Com a nova regra, quem recebe mais de 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos, ou seja, R$ 3.117, j\u00e1 passa a contribuir.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Outra reclama\u00e7\u00e3o dos servidores diz respeito \u00e0 al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o que j\u00e1 tinha crescido de 12% para 14%, em 2019 e ,com a reforma da previd\u00eancia, chega a 15% para o servidor que recebe mais de R$ 15 mil por m\u00eas.<\/p>\n<\/div>\n

Convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria<\/strong>
\nOntem foi o \u00faltimo de convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria iniciada no \u00faltimo dia 6 e que rendeu R$ 50 mil por \u201cajuda de custo\u201d a cada um dos 63 deputados estaduais, mesmo que algumas sess\u00f5es tenham ca\u00eddo e n\u00e3o chegou a funcionar 1 hora por falta de qu\u00f3rum, com menos de dez deputados presentes no plen\u00e1rio. Apenas Hilton e a governista Ol\u00edvia Santana (PCdoB), pr\u00e9-candidatos \u00e0 prefeitura de Salvador, recusaram o valor da verba extra. O psolista enviou requerimento \u00e0 Assembleia devolvendo e a comunista doou para institui\u00e7\u00f5es e fam\u00edlias atingidas pelas fortes chuvas no in\u00edcio do ano na capital baiana.<\/p>\n

Al\u00e9m da reforma da previd\u00eancia, os deputados tamb\u00e9m aprovaram neste per\u00edodo outras quatro mat\u00e9rias sob intensa cr\u00edtica da categoria e votos contr\u00e1rios da Oposi\u00e7\u00e3o e Hilton. S\u00e3o eles: projeto de Lei n\u00b0 23.724\/2020 que trata da venda do Col\u00e9gio Estadual Odorico Tavares; projeto de Lei n\u00b0 23.726\/2020 que altera a Lei 10.963\/2008, readequando os valores do piso nacional do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, institu\u00eddo pela Lei 11.378\/2008; e projeto de Lei n\u00b0 23.723\/2020, que trata da progress\u00e3o de carreira e prev\u00ea mudan\u00e7as no quadro de cargos efetivos da pol\u00edcia militar e bombeiros. Al\u00e9m deles, mas com vota\u00e7\u00e3o por unanimidade, o projeto de Lei n\u00b0 23.686\/19, que modifica o Estatuto P\u00fablico do Ensino Fundamental e M\u00e9dio do Estado. Na pr\u00e1tica, esta \u00faltima atende antiga reivindica\u00e7\u00e3o da categoria e vai permitir que os professores ao assumir fun\u00e7\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o possam acumular duas gratifica\u00e7\u00f5es \u2013 o que n\u00e3o era permitido anteriormente, o servidor tinha que escolher entre uma ou outra.<\/p>\n