O Estado da Bahia bateu novo recorde de arrecada\u00e7\u00e3o com a compensa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, em 2019, pelo quarto ano consecutivo, recebendo R$ 342,9 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos do Instituto Nacional de Seguridade Nacional (INSS). O resultado confirma a tend\u00eancia de aumento da arrecada\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 10 anos, com destaque para o crescimento nos quatro \u00faltimos exerc\u00edcios (2016-2017-2018-2019), que apresentaram um incremento expressivo de 72%.<\/p>\n
Em 2018, a arrecada\u00e7\u00e3o com a compensa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria j\u00e1 havia apresentado um crescimento exponencial, saltando de R$ 268,3 milh\u00f5es para R$ 320,8 milh\u00f5es. Este ano, a compensa\u00e7\u00e3o registrou outro aumento, mesmo sobre o resultado j\u00e1 elevado do ano anterior.<\/p>\n
A compensa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria \u00e9 uma contrapartida financeira paga pelo INSS aos Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social nos casos em que servidores aposentados nesses regimes pr\u00f3prios, pelos estados ou pelos munic\u00edpios, utilizaram tempo de contribui\u00e7\u00e3o vinculado ao regime geral de Previd\u00eancia Social. Nessas situa\u00e7\u00f5es, o INSS faz o pagamento de valores correspondentes ao tempo em que os servidores contribu\u00edram para o instituto.<\/p>\n
Na Bahia, os R$ 342,9 milh\u00f5es pagos pelo INSS ajudam a diminuir o d\u00e9ficit da previd\u00eancia estadual, apurado em R$ 4,3 bilh\u00f5es, em 2019. Os cr\u00e9ditos da compensa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria s\u00e3o usados para aliviar o saldo negativo do Fundo Financeiro da Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Estado da Bahia (Funprev). Com os cr\u00e9ditos direcionados para o Funprev, o governo reduz a necessidade de transfer\u00eancia de recurso do tesouro estadual para cobrir o Fundo.<\/p>\n
O aumento dos cr\u00e9ditos compens\u00e1veis do Estado foi resultado do trabalho desenvolvido pela Superintend\u00eancia de Previd\u00eancia (Suprev), por meio da Coordena\u00e7\u00e3o de Compensa\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos e Valores (CCCV), pertencente \u00e0 Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o do Estado (Saeb). \u201cA CCCV vem alcan\u00e7ando esses resultados porque aprimorou suas rotinas, melhorou a instru\u00e7\u00e3o dos processos previdenci\u00e1rios e firmou parcerias com outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos\u201d, explicou o secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o, Edelvino G\u00f3es.<\/p>\n