{"id":20453,"date":"2020-02-26T16:41:24","date_gmt":"2020-02-26T19:41:24","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=20453"},"modified":"2020-02-26T16:41:24","modified_gmt":"2020-02-26T19:41:24","slug":"o-presidente-da-republica-embora-possa-muito-nao-pode-tudo-adverte-celso-de-mello","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/o-presidente-da-republica-embora-possa-muito-nao-pode-tudo-adverte-celso-de-mello\/","title":{"rendered":"\u2018O Presidente da Rep\u00fablica, embora possa muito, n\u00e3o pode tudo\u2019, adverte Celso de Mello"},"content":{"rendered":"

O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, afirmou em nota que considera \u2018grav\u00edssima\u2019 a convoca\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es contra o Congresso Nacional e afirmou que caso revela a \u2018face sombria de um presidente que desconhece o valor da ordem constitucional\u2019 e que n\u00e3o est\u00e1 \u2018\u00e0 altura do alt\u00edssimo cargo que exerce\u2019. O decano frisou: \u201cO presidente da Rep\u00fablica, embora possa muito, n\u00e3o pode tudo\u201d.<\/p>\n

\u201cEssa grav\u00edssima conclama\u00e7\u00e3o, se realmente confirmada, revela a face sombria de um presidente da Rep\u00fablica que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separa\u00e7\u00e3o de poderes, que demonstra uma vis\u00e3o indigna de quem n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 altura do alt\u00edssimo cargo que exerce e cujo ato de inequ\u00edvoca hostilidade aos demais poderes da Rep\u00fablica traduz gesto de ominoso desapre\u00e7o e de inaceit\u00e1vel degrada\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio democr\u00e1tico\u201d, afirmou o decano.<\/p>

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\u201cO presidente da Rep\u00fablica, qualquer que ele seja, embora possa muito, n\u00e3o pode tudo, pois lhe \u00e9 vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia pol\u00edtico-jur\u00eddica da Constitui\u00e7\u00e3o e das Leis da Rep\u00fablica\u201d, conclui Celso de Mello.<\/p>\n

Nessa ter\u00e7a-feira, 25, o \u2018Estado\u2019 revelou que Bolsonaro compartilhou pelo WhatsApp v\u00eddeo de convoca\u00e7\u00e3o para protestos de teor anti-Congresso Nacional. A grava\u00e7\u00e3o exibe a facada que o ent\u00e3o candidato \u00e0 Presid\u00eancia sofreu em Juiz de Fora (MG), em setembro de 2018, para dizer que o presidente \u2018quase morreu\u2019 para defender o Pa\u00eds e que agora precisa \u2018que as pessoas v\u00e3o \u00e0s ruas para defend\u00ea-lo\u2019. A mensagem que acompanha o v\u00eddeo afirma: \u201c- 15 de mar\u00e7o\/Gen Heleno\/Cap Bolsonaro\/O Brasil \u00e9 nosso, n\u00e3o dos pol\u00edticos de sempre\u201d.<\/p>\n

Lideran\u00e7as pol\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o reagiram \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o do v\u00eddeos por parte do presidente, afirmando se tratar de um ataque \u00e0 separa\u00e7\u00e3o dos poderes. Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes afirmou que as institui\u00e7\u00f5es brasileiras \u2018devem ser honradas por aqueles aos quais incumbe guard\u00e1-las\u2019.<\/p>\n

Bolsonaro respondeu \u00e0s cr\u00edticas afirmando se tratar de \u2018troca de mensagens de cunho pessoal, de forma reservada\u2019. \u201cQualquer ila\u00e7\u00e3o fora desse contexto s\u00e3o tentativas rasteiras de tumultuar a Rep\u00fablica\u201d, afirmou.<\/p>\n