{"id":2048,"date":"2018-04-04T14:02:01","date_gmt":"2018-04-04T17:02:01","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=2048"},"modified":"2018-04-04T14:02:01","modified_gmt":"2018-04-04T17:02:01","slug":"lula-preso-amanha-entenda-o-que-pode-ocorrer-apos-julgamento-de-recurso-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/lula-preso-amanha-entenda-o-que-pode-ocorrer-apos-julgamento-de-recurso-no-stf\/","title":{"rendered":"Lula preso amanh\u00e3? Entenda o que pode ocorrer ap\u00f3s julgamento de recurso no STF"},"content":{"rendered":"

O plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira (4) o\u00a0\u00a0pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/a>\u00a0contra a possibilidade de pris\u00e3o antes do esgotamento de todos seus recursos nas inst\u00e2ncias superiores.\u00a0Na v\u00e9spera, milhares de\u00a0\u00a0manifestantes foram \u00e0s ruas de v\u00e1rias capitais<\/a>\u00a0para\u00a0pressionar os ministros do Supremo a autorizarem a pris\u00e3o do ex-presidente. At\u00e9 mesmo o general Eduardo Villas B\u00f4as,\u00a0comandante m\u00e1ximo do Ex\u00e9rcito Brasileiro, manifestou-se “contra a impunidade”<\/a>\u00a0. Mas, caso esses apelos sejam atendidos, quando\u00a0essa pris\u00e3o deve se concretizar?\u00a0<\/span><\/p>\n

Antes de responder a essa quest\u00e3o, vamos relembrar a situa\u00e7\u00e3o do ex-presidente e entender do que se trata o pedido de habeas corpus.\u00a0Lula<\/strong>\u00a0foi condenado pelo juiz S\u00e9rgio Moro por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem no caso tr\u00edplex da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. O juiz de Curitiba determinou, ainda, que o ex-presidente deveria ser preso\u00a0caso a\u00a0condena\u00e7\u00e3o\u00a0fosse mantida na segunda inst\u00e2ncia.<\/span><\/p>

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Lula recorreu da senten\u00e7a, mas o Tribunal Regional Federal da Quarta Regi\u00e3o (TRF-4) decidiu aumentar\u00a0a pena do petista para 12 anos e 1 m\u00eas de\u00a0cadeia e ainda manteve a ordem para\u00a0que o ex-presidente\u00a0seja preso assim que o processo saia daquela Corte.<\/span><\/p>\n

O que\u00a0alega a defesa de Lula?<\/span><\/h3>\n

O\u00a0recurso que ser\u00e1 julgado pelo STF a partir das 14h desta\u00a0tarde\u00a0contesta\u00a0justamente esse segundo ponto da senten\u00e7a. No \u00faltimo dia 22, o advogado\u00a0Jos\u00e9 Roberto Batochio\u00a0alegou no plen\u00e1rio do Supremo que a decis\u00e3o proferida pelo TRF-4 “contraria frontalmente a Constitui\u00e7\u00e3o”.<\/span><\/p>\n

A discuss\u00e3o gira em torno de entendimento adotado pelo Supremo no fim de 2016, quando, por 6 votos a 5, a maioria dos ministros da Corte decidiu\u00a0que r\u00e9us condenados por colegiado na segunda inst\u00e2ncia podem come\u00e7ar a cumprir a pena mesmo que ainda\u00a0haja a possibilidade de recorrer \u00e0s inst\u00e2ncias superiores da Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

A defesa de Lula entende que aquela decis\u00e3o apenas “acenou com a possibilidade” da pris\u00e3o antecipada \u2013 e n\u00e3o a tornou obrigat\u00f3ria. “A\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o determina que, antes do\u00a0tr\u00e2nsito em julgado, nenhum cidad\u00e3o pode ser considerado culpado. Ningu\u00e9m est\u00e1 acima da lei, mas ningu\u00e9m pode ser subtra\u00eddo \u00e0 sua prote\u00e7\u00e3o”, disse Batochio.<\/span><\/p>\n

O que acontece se o recurso for aceito? E se for rejeitado?<\/span><\/h3>\n

Caso os ministros do STF aceitem o pedido de habeas corpus, o petista s\u00f3 poder\u00e1 ser preso ap\u00f3s (e caso isso aconte\u00e7a)\u00a0a condena\u00e7\u00e3o no caso tr\u00edplex ser mantida pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e, eventualmente, pelo pr\u00f3prio Supremo.<\/span><\/p>\n

O reconhecimento desse recurso abrir\u00e1 ainda uma janela para que outros presos \u2013 da Lava Jato ou n\u00e3o \u2013 evitem\u00a0ser presos antecipadamente. Ou seja, na pr\u00e1tica, aceitar o recurso de Lula significaria reverter o entendimento adotado pelo STF em 2016.\u00a0<\/span><\/p>\n

J\u00e1 na hip\u00f3tese de o recurso ser\u00a0rejeitado,\u00a0ser\u00e1 encaminhado um of\u00edcio ao juiz S\u00e9rgio Moro, que poder\u00e1 ordenar a pris\u00e3o do ex-presidente.\u00a0A defesa de Lula, no entanto, entende que ainda “n\u00e3o houve o exaurimento da jurisdi\u00e7\u00e3o do TRF-4” e que a decis\u00e3o da segunda inst\u00e2ncia ainda pode ser questionada\u00a0naquela Corte. Desse modo, tecnicamente, o caso ainda n\u00e3o foi encerrado na segunda inst\u00e2ncia e uma eventual ordem de pris\u00e3o proferida por Moro poderia ser questionada pela defesa.<\/span><\/p>\n

Se for preso, onde Lula ser\u00e1 preso?\u00a0E ele pode ser candidato?<\/span><\/h3>\n

De acordo com o professor de direito penal\u00a0Jo\u00e3o Paulo Martinelli,\u00a0n\u00e3o existe previs\u00e3o legal sobre um local espec\u00edfico para a pris\u00e3o de algu\u00e9m que j\u00e1 foi\u00a0presidente da Rep\u00fablica. Por outro lado, o fato de Lula n\u00e3o possuir diploma de n\u00edvel superior tamb\u00e9m n\u00e3o\u00a0significa que\u00a0o petista n\u00e3o tenha direito a ser alocado em pris\u00e3o especial \u2013 at\u00e9 porque o ex-presidente foi condecorado com t\u00edtulos de \u2018doutor honoris causa\u2019, o que o alinha \u00e0queles que\u00a0possuem\u00a0curso superior.\u00a0<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 certo at\u00e9 ent\u00e3o sobre uma eventual pris\u00e3o do ex-presidente \u00e9 que ele deve se juntar aos demais presos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. As autoridades do Paran\u00e1 ainda avaliam o melhor local para isso, mas o\u00a0principal candidato a receber o petista \u00e9 o Complexo M\u00e9dico-Penal em Pinhais, que abriga presos como Eduardo Cunha e S\u00e9rgio Cabral.<\/span><\/p>\n

Quanto a uma candidatura \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Lula poder\u00e1 registrar-se candidato mesmo estando preso. O petista, no entanto, j\u00e1 est\u00e1 enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado por \u00f3rg\u00e3o colegiado.<\/span><\/p>\n

A aplica\u00e7\u00e3o dessa regra, no entanto, n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica e cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a \u00faltima palavra sobre a libera\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da candidatura de Lula.\u00a0Caso a candidatura de Lula seja barrada pelo TSE, o Partido dos Trabalhadores ainda poder\u00e1 ainda recorrer ao pr\u00f3prio Supremo Tribunal Federal.<\/span><\/p>\n

Fonte: ig<\/strong><\/span><\/h6>\n