Ap\u00f3s a s\u00e9rie de casos de desvios de recursos do fund\u00e3o eleitoral em 2018, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso de um volume ainda maior de verba p\u00fablica na campanha deste ano preocupa autoridades eleitorais pelo pa\u00eds.<\/p>\n
Na elei\u00e7\u00e3o municipal de outubro, o fundo eleitoral ser\u00e1 de R$ 2 bilh\u00f5es, ante R$ 1,7 bilh\u00e3o aplicados dois anos atr\u00e1s.<\/p>\n
Desta vez, por\u00e9m, os recursos ser\u00e3o injetados em um n\u00famero muito maior de candidaturas, espalhadas por 5.570 munic\u00edpios. Se nas elei\u00e7\u00f5es estaduais e nacionais de 2018 eram 29 mil candidatos, agora o n\u00famero de inscritos pode chegar a 500 mil.<\/p>\n
As candidaturas ainda ter\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o verbas p\u00fablicas do fundo partid\u00e1rio, que soma ao todo mais R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Epis\u00f3dios como o laranjal do PSL, em que candidaturas laranjas de mulheres de baixa vota\u00e7\u00e3o receberam vultuosos repasses p\u00fablicos, despertam o temor de que a pr\u00e1tica se dissemine por pequenas localidades, com parca estrutura fiscalizat\u00f3ria do poder p\u00fablico.<\/p>\n
No interior dos estados, \u00e9 comum que um \u00fanico promotor eleitoral seja o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o em um conjunto de munic\u00edpios.<\/p>\n
Uma poss\u00edvel irregularidade \u00e9 a apropria\u00e7\u00e3o ilegal de recursos p\u00fablicos por meio de contratos fict\u00edcios de fornecimento de servi\u00e7os.<\/p>\n
\u201cA prova de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os fict\u00edcios \u00e9 bem dif\u00edcil, pela quest\u00e3o do rastro. Para demonstrar que a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de marketing \u00e9 fict\u00edcia, seria preciso [fiscalizar] na hora em que estiver ocorrendo a fraude\u201d, diz o promotor Rodrigo Z\u00edlio, que coordena a \u00e1rea eleitoral na primeira inst\u00e2ncia no Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Ele disse que j\u00e1 houve conversas com a PF sobre como atuar para reprimir esse tipo de irregularidade. Um obst\u00e1culo \u00e9 o fato de as presta\u00e7\u00f5es serem finalizadas s\u00f3 depois das elei\u00e7\u00f5es, o que priva as autoridades de informa\u00e7\u00f5es que poderiam embasar investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em Minas, uma alternativa encontrada pela Promotoria Eleitoral \u00e9 convocar dirigentes partid\u00e1rios para orientar e advertir sobre poss\u00edveis san\u00e7\u00f5es relacionadas a desvios de verba.<\/p>\n
O promotor Edson Resende de Castro, que coordena a \u00e1rea eleitoral no estado, diz que o plano inclui ainda promover reuni\u00f5es com candidatas mulheres para \u201clembrar que os recursos devem ser empregados em suas campanhas e que n\u00e3o devem participar de algo que v\u00e1 desvirtuar esses valores\u201d.<\/p>\n
A atual legisla\u00e7\u00e3o exige que 30% das candidaturas sejam do sexo feminino e que 30% do fundo eleitoral seja destinado a candidatas mulheres. Esse fundo, custeado pelos cofres p\u00fablicos, foi criado para financiar campanhas eleitorais ap\u00f3s a proibi\u00e7\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o de empresas, decidida pelo Supremo Tribunal Federal em 2015.<\/p>\n
Castro, que lidera um grupo nacional de promotores dessa \u00e1rea, afirma que a ideia \u00e9 que cada cart\u00f3rio eleitoral tenha um servidor que atue na \u00e1rea de controle e que tenha a atribui\u00e7\u00e3o de fazer dilig\u00eancias, como visitas a prestadores de servi\u00e7o.<\/p>\n
Em uma elei\u00e7\u00e3o t\u00e3o capilarizada, as autoridades eleitorais contam com a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios pol\u00edticos para detectar fraudes. Den\u00fancias feitas por advers\u00e1rios dos candidatos costumam formar parte relevante dos casos que chegam para serem averiguados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral.<\/p>\n
\u201cNeste ano a gente deve investir um pouco mais nisso, fazer mais dilig\u00eancias exatamente em raz\u00e3o desse hist\u00f3rico de [irregularidades de] 2018\u201d, diz o promotor de Minas.<\/p>\n
O chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral em S\u00e3o Paulo, procurador S\u00e9rgio Medeiros, v\u00ea outro entrave na atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle na elei\u00e7\u00e3o: o enxugamento dos or\u00e7amentos.<\/p>\n
\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico, Justi\u00e7a, todos temos que fiscalizar a correta aplica\u00e7\u00e3o desses fundos. Temos, sim, que nos adaptar [a essa atribui\u00e7\u00e3o]. Mas temos que reconhecer que existe uma grande dificuldade para todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos decorrente das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. Vamos ampliar o n\u00famero de vagas? Vamos fazer concurso para contratar mais servidores? N\u00e3o vamos.\u201d<\/p>\n
O principal caso de desvio de recursos p\u00fablicos na campanha de 2018 envolve o atual ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Ant\u00f4nio, que naquele ano se elegeu deputado federal pelo PSL de Minas.<\/p>\n
Ap\u00f3s uma s\u00e9rie de reportagens da Folha e uma investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, ele foi denunciado em outubro passado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas sob acusa\u00e7\u00e3o de desviar verbas do fundo eleitoral destinadas a candidaturas femininas.<\/p>\n
Quatro candidatas do partido no estado, ent\u00e3o comandado por \u00c1lvaro Ant\u00f4nio, receberam R$ 279 mil do fundo p\u00fablico, mas tiveram, juntas, apenas 2.000 votos e n\u00e3o apresentaram sinais evidentes de que tenham realizado campanha. Parte desses recursos, \u00e0 \u00e9poca, foi parar em empresas ligadas a assessores e ex-assessores do gabinete dele na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Al\u00e9m do caso do ministro do Turismo, outro alvo de suspeitas sobre a aplica\u00e7\u00e3o irregular de recursos p\u00fablicos foi o deputado federal pernambucano Luciano Bivar, presidente do PSL, partido pelo qual Jair Bolsonaro se elegeu presidente.<\/p>\n
Duas funcion\u00e1rias do PSL, Maria de Lourdes Paix\u00e3o e \u00c9rika Santos, receberam respectivamente R$ 400 mil e R$ 250 mil do PSL. Paix\u00e3o, que teve apenas 274 votos, informou em sua presta\u00e7\u00e3o de contas naquele ano que gastou 95% do dinheiro em uma \u00fanica gr\u00e1fica.<\/p>\n
A PF fez buscas em endere\u00e7os de Bivar e na sede do partido no Recife em outubro passado.<\/p>\n
Outro caso envolve a suplente de deputada federal Maria Aparecida dos Santos, m\u00e3e do fundador do PROS, Eur\u00edpedes Macedo J\u00fanior. Ela teve o diploma cassado no Tribunal Regional Eleitoral de Goi\u00e1s no fim do ano passado ap\u00f3s n\u00e3o apresentar documenta\u00e7\u00e3o comprovando a destina\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo.<\/p>\n
Acusada de pagar despesas at\u00e9 de uma aeronave com esse dinheiro, pela decis\u00e3o, ela ter\u00e1 que devolver R$ 1,2 milh\u00e3o.<\/p>\n
Em novembro passado, a PF deflagrou opera\u00e7\u00e3o contra Sonia Alves, uma ex-candidata a deputada estadual do DEM no Acre que recebeu R$ 240 mil do diret\u00f3rio nacional da sigla, mas teve apenas seis votos.<\/p>\n
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fala que a melhor maneira de coibir esse tipo de desvio das verbas p\u00fablicas \u00e9 ampliando o trabalho das \u00e1reas de intelig\u00eancia da Justi\u00e7a Eleitoral, que incluem a an\u00e1lise das presta\u00e7\u00f5es de contas entregues por partidos e candidatos.<\/p>\n
T\u00e9cnicos da corte eleitoral, que organiza as elei\u00e7\u00f5es, atuam cruzando as informa\u00e7\u00f5es das receitas e despesas dos candidatos com bases de dados p\u00fablicas, em busca de ind\u00edcios de movimenta\u00e7\u00f5es at\u00edpicas que podem apontar irregularidades.<\/p>\n
Assim, essa \u00e1rea t\u00e9cnica, por exemplo, analisa junto a informa\u00e7\u00f5es da Receita a capacidade de servi\u00e7o de empresas inclu\u00eddas na lista de fornecedores, verifica se cabos eleitorais est\u00e3o em bases de dados de pessoas que morreram e cruza os valores de notas fiscais eletr\u00f4nicas com despesas com prestadores de servi\u00e7o.<\/p>\n
Outros focos s\u00e3o empresas de dirigentes partid\u00e1rios suspeitas de receber recursos dos candidatos e a checagem da movimenta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria das candidaturas.<\/p>\n
Se houver ind\u00edcios de irregularidades, os t\u00e9cnicos comunicam as autoridades locais, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico, que podem, por exemplo, abrir investiga\u00e7\u00e3o e pedir dilig\u00eancias para a pol\u00edcia.<\/p>\n
Eron Pessoa, que \u00e9 respons\u00e1vel pela assessoria de exame de contas eleitorais e partid\u00e1rias do TSE, diz que, diante da \u201cmagnitude da elei\u00e7\u00e3o e os valores envolvidos\u201d, \u00e9 preciso direcionar a fiscaliza\u00e7\u00e3o por meio do trabalho de intelig\u00eancia.<\/p>\n
\u201c\u00c9 o maior montante da hist\u00f3ria das elei\u00e7\u00f5es desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Isso acaba gerando um fluxo de documentos e de dados muito grande para a fiscaliza\u00e7\u00e3o da regularidade do gasto. Aumenta na mesma propor\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n