{"id":20672,"date":"2020-03-19T09:14:04","date_gmt":"2020-03-19T12:14:04","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=20672"},"modified":"2020-03-19T09:18:12","modified_gmt":"2020-03-19T12:18:12","slug":"tj-ba-suspende-todos-os-prazos-processuais-do-estado-por-no-minimo-doze-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/tj-ba-suspende-todos-os-prazos-processuais-do-estado-por-no-minimo-doze-dias\/","title":{"rendered":"TJ-BA suspende todos os prazos processuais do Estado por, no m\u00ednimo, doze dias"},"content":{"rendered":"

O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) decidiu ampliar a suspens\u00e3o dos prazos tamb\u00e9m para os processos eletr\u00f4nicos. Em decreto publicado nesta quinta-feira (19) no Di\u00e1rio de Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico (DJe), o presidente da Corte, desembargador Lourival Trindade, determinou que fica mantida a suspens\u00e3o dos processos f\u00edsicos, determinada na \u00faltima segunda-feira (16), e acrescentou que a dura\u00e7\u00e3o da interrup\u00e7\u00e3o \u00e9 de, no m\u00ednimo, 12 dias, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o, se necess\u00e1rio.<\/p>\n

Na medida publicada nesta quinta, fica decidido que as unidades judici\u00e1rias da Justi\u00e7a Comum de todo o Estado v\u00e3o atuar em regime excepcional tamb\u00e9m por 12 dias, \u201cdevendo ser assegurada a presen\u00e7a de um servidor na respectiva unidade, mediante rod\u00edzio estabelecido pelo magistrado, para o desempenho de atividades internas e atendimento por telefone, e-mail e Whatsapp\u201d.<\/p>

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Ainda de acordo com o desembargador Lourival Trindade, \u201csomente em casos excepcionais e de medidas de urg\u00eancia, poder\u00e1 o advogado, representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ou da Defensoria P\u00fablica solicitar atendimento presencial, ap\u00f3s pr\u00e9vio contato telef\u00f4nico ou por e-mail da unidade\u201d.<\/p>\n

O presidente do TJ-BA justificou a ado\u00e7\u00e3o das medidas com os riscos de propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19. Para ele, \u201ch\u00e1 a \u00a0necessidade de conter a propaga\u00e7\u00e3o de infec\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o local e preservar a sa\u00fade de magistrados, advogados, servidores, estagi\u00e1rios, terceirizados e jurisdicionados em geral.<\/p>\n

Lourival Trindade tamb\u00e9m ressaltou que os TJ-BA est\u00e1 trabalhando em conjunto com a sociedade para achatar a curva epid\u00eamica do coronav\u00edrus, uma vez que existe \u201co risco real de falta de leitos e equipamentos mec\u00e2nicos (respiradores), indispens\u00e1veis no tratamento dos casos graves\u201d.<\/p>\n

Bnews<\/p>\n