{"id":20691,"date":"2020-03-24T10:03:17","date_gmt":"2020-03-24T13:03:17","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=20691"},"modified":"2020-03-24T10:03:17","modified_gmt":"2020-03-24T13:03:17","slug":"novo-decreto-determina-fechamento-do-comercio-bares-e-restaurantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/novo-decreto-determina-fechamento-do-comercio-bares-e-restaurantes\/","title":{"rendered":"Novo decreto determina fechamento do com\u00e9rcio, bares e restaurantes"},"content":{"rendered":"

Com o objetivo de prevenir a dissemina\u00e7\u00e3o do novo Coronav\u00edrus entre catuenses, a Prefeitura de Catu, atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba 306\/2020, pulicado nesta segunda-feira (23), estabelece regras restritivas ao funcionamento do com\u00e9rcio do munic\u00edpio.<\/p>\n

Dentre as medidas, encontra-se a suspens\u00e3o pelo prazo de 08 dias do funcionamento presencial dos estabelecimentos comerciais que prestem atendimento pessoal ao p\u00fablico, incluindo ambulantes, autoescolas, entre outros. O prazo de suspens\u00e3o pode ser estendido, caso seja necess\u00e1rio.<\/p>

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Ser\u00e1 permitido apenas o funcionamento de empresas que prestem servi\u00e7os essenciais como farm\u00e1cias, postos de gasolina, hot\u00e9is, supermercados, padarias, estabelecimentos que vendam alimentos para animais, estabelecimentos de venda de g\u00e1s de cozinha, a\u00e7ougues, lojas de produtos de limpeza, oficinas mec\u00e2nicas, empresas de manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica e borracharias. \u00c9 obrigat\u00f3rio o uso de equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual pelos atendentes dos estabelecimentos citados anteriormente e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool 70% para uso do p\u00fablico em geral e funcion\u00e1rios, bem como a necessidade de organiza\u00e7\u00e3o de fila para atendimento de no m\u00e1ximo 20 pessoas por vez. N\u00e3o ser\u00e1 permitido que funcion\u00e1rios com sintomas de gripe continuem trabalhando.<\/p>\n

Ser\u00e1 de responsabilidade dos estabelecimentos tamb\u00e9m n\u00e3o permitir a venda de mercadoria em grande escala ao mesmo indiv\u00edduo, para evitar desabastecimento, e em seu interior observar a circula\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 20 clientes por vez.<\/p>\n

As atividades comerciais n\u00e3o mencionadas anteriormente, poder\u00e3o efetuar vendas ou presta\u00e7\u00e3o servi\u00e7o de maneira online, por cat\u00e1logo, rede social, WhatsApp ou qualquer outro meio que n\u00e3o necessite de contato direto entre funcion\u00e1rio e cliente. As entregas dever\u00e3o ser feitas por meio de servi\u00e7o delivery. Restaurantes, distribuidoras de bebidas e estabelecimentos do g\u00eanero s\u00f3 poder\u00e3o praticar com\u00e9rcio atrav\u00e9s do servi\u00e7o de entrega \u00e0 domic\u00edlio, sendo proibido o atendimento de clientes no local.<\/p>\n

O descumprimento das medidas estabelecidas no Decreto 306\/2020, \u00e9 caracterizado como infra\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o municipal. O infrator estar\u00e1 sujeito \u00e0s penalidades e san\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis, inclusive, a cassa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a de funcionamento do estabelecimento.<\/p>\n

FUNCIONAMENTO NO SETOR ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA<\/b><\/p>\n

Est\u00e1 suspenso, por prazo indeterminado, o atendimento ao p\u00fablico no pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal de Catu, ficando assegurado o funcionamento dos servi\u00e7os considerados essenciais ou estrat\u00e9gicos, respeitando as orienta\u00e7\u00f5es preventivas de enfrentamento \u00e0 Covid-19.<\/p>\n

O setor tribut\u00e1rio da prefeitura atender\u00e1 o contribuinte via telefone (71) 3641-8241\/8232 ou correio eletr\u00f4nico(tributos.catu@gmail.com).Os servidores do referido setor que residirem no munic\u00edpio de Alagoinhas dever\u00e3o exercer suas atividades na modalidade\u00a0h<\/i>ome office<\/i>. As notifica\u00e7\u00f5es fiscais tamb\u00e9m ser\u00e3o realizadas de maneira eletr\u00f4nica ou por telefone.<\/p>\n

FUNERAIS E VEL\u00d3RIOS<\/b><\/p>\n

Os vel\u00f3rios ficam restritos aos familiares e o translado para sepultamento dever\u00e1 ocorrer em ve\u00edculo, sem cortejo de pedestres, sendo obrigat\u00f3rio o uso de equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual (m\u00e1scara).<\/p>\n

Para ter acesso ao texto completo do Decreto 306\/2020, consulte o anexo abaixo. Prefeitura de Catu, uma cidade de todos.<\/p>\n

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