{"id":20785,"date":"2020-04-01T18:56:53","date_gmt":"2020-04-01T21:56:53","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=20785"},"modified":"2020-04-01T18:56:53","modified_gmt":"2020-04-01T21:56:53","slug":"prefeitura-declara-estado-de-calamidade-publica-em-alagoinhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/prefeitura-declara-estado-de-calamidade-publica-em-alagoinhas\/","title":{"rendered":"Prefeitura declara estado de calamidade p\u00fablica em Alagoinhas"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de Alagoinhas publicou, nesta quarta-feira (1), o decreto 5.253, que declara estado de calamidade p\u00fablica no munic\u00edpio para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronav\u00edrus (Covid-19). A medida visa adequar \u00e0 designa\u00e7\u00e3o j\u00e1 estabelecida pelos governos estadual e federal.<\/p>\n

De acordo com o documento, a decis\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o os impactos gerados na economia em raz\u00e3o das medidas de enfrentamento adotado por todo o Brasil com forte impacto negativo nas receitas federais, estaduais e municipais, especialmente no Munic\u00edpio de Alagoinhas.<\/p>

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Com a decreta\u00e7\u00e3o de estado de calamidade p\u00fablica, o munic\u00edpio pode adotar uma s\u00e9rie de medidas para auxiliar o contribuinte que, neste per\u00edodo, precise ficar afastado de suas atividades.<\/p>\n

O munic\u00edpio j\u00e1 se encontrava em estado de emerg\u00eancia desde a publica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 5.243, no dia 19 de mar\u00e7o, e a nova determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o altera os outros decretos j\u00e1 em vigor, que estabelecem a\u00e7\u00f5es para o controle da doen\u00e7a na cidade.<\/p>\n

O decreto de Calamidade P\u00fablica ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa da Bahia para reconhecimento do estado de calamidade p\u00fablica para fins do disposto no artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n