{"id":21575,"date":"2020-07-03T15:43:09","date_gmt":"2020-07-03T18:43:09","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=21575"},"modified":"2020-07-03T15:43:09","modified_gmt":"2020-07-03T18:43:09","slug":"na-disputa-pelo-controle-da-93-fm-cacau-pena-perde-e-devera-ser-afastado-da-emissora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/na-disputa-pelo-controle-da-93-fm-cacau-pena-perde-e-devera-ser-afastado-da-emissora\/","title":{"rendered":"Na disputa pelo controle da 93 FM, Cacau Pena perde e dever\u00e1 ser afastado da emissora"},"content":{"rendered":"

A disputa pelo controle da 93 FM, fundada pelo empres\u00e1rio Ant\u00f4nio Pena, teve senten\u00e7a prolatada na primeira inst\u00e2ncia pela ju\u00edza Cristiane Cunha Fernandes, da 3\u00aa Vara de Rela\u00e7\u00f5es de Consumo C\u00edvel e Comerciais, no dia 29 de junho.<\/p>\n

A senten\u00e7a declara a inautenticidade da assinatura da autora da a\u00e7\u00e3o, Maria do Resgate Pereira Pena, vi\u00fava do empres\u00e1rio Ant\u00f4nio Pena e s\u00f3cia da 93 FM, que ingressou na Justi\u00e7a para contestar a altera\u00e7\u00e3o contratual que dava a Cl\u00e1udio Ara\u00fajo Pena (Cacau Pena) o controle da emissora.<\/p>

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Cacau Pena foi condenado em primeira inst\u00e2ncia a pagamento de lucros cessantes, que ser\u00e3o apurados em liquida\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, danos morais no valor de R$20 mil \u00e0 autora da a\u00e7\u00e3o e R$3 mil por despesas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n

Prova pericial grafot\u00e9cnica determinada pela ju\u00edza constatou que a assinatura de Maria do Resgate Pereira Pena (Dona Maria Pena, como \u00e9 mais conhecida) na altera\u00e7\u00e3o contratual, que possibilitou a Cacau Pena assumir o controle da emissora, \u00e9 falsa.<\/p>\n

Com a senten\u00e7a, Cacau Pena ser\u00e1 exclu\u00eddo do quadro societ\u00e1rio da emissora, deixando ser dono da 93 FM.<\/p>\n

Ele poder\u00e1 recorrer da decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

O r\u00e9u Cacau Pena tem 15 dias para apresentar recurso de apela\u00e7\u00e3o, contados a partir da publica\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a no Di\u00e1rio Oficial do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia ( a publica\u00e7\u00e3o foi feita nesta sexta-feira).<\/p>\n

Fonte: AlagoinhasHoje<\/p>\n