{"id":21941,"date":"2020-08-01T15:32:31","date_gmt":"2020-08-01T18:32:31","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=21941"},"modified":"2020-08-01T15:32:31","modified_gmt":"2020-08-01T18:32:31","slug":"prefeitura-de-alagoinhas-anuncia-aumento-no-tempo-de-funcionamento-do-comercio-e-continuacao-do-toque-de-recolher-na-cidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/prefeitura-de-alagoinhas-anuncia-aumento-no-tempo-de-funcionamento-do-comercio-e-continuacao-do-toque-de-recolher-na-cidade\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Alagoinhas anuncia aumento no tempo de funcionamento do com\u00e9rcio e continua\u00e7\u00e3o do toque de recolher na cidade"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de Alagoinhas publicou, ontem (31), o Decreto 5.337\/2020, que mant\u00e9m o toque de recolher e determina regras tempor\u00e1rias para o funcionamento do com\u00e9rcio em geral. As medidas entraram em vigor hoje(1\u00ba) e ter\u00e3o validade at\u00e9 o dia 8 de agosto<\/p>\n

Com isso, o com\u00e9rcio em geral poder\u00e1 funcionar apenas de segunda a s\u00e1bado, at\u00e9 \u00e0s 17h, observando as normas sanit\u00e1rias estabelecidas no documento.<\/p>

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Pelo decreto, os servi\u00e7os de delivery de alimenta\u00e7\u00e3o e g\u00e1s de cozinha poder\u00e3o funcionar de segunda a domingo at\u00e9 23h e os restaurantes, bares e lanchonetes continuar\u00e3o com os sal\u00f5es fechados, podendo realizar atendimento no sistema \u201cpegue e leve\u201d e drive-thru de segunda a domingo, at\u00e9 as 20h.<\/p>\n

As regras n\u00e3o se aplicam aos postos de combust\u00edveis, com\u00e9rcio de pe\u00e7as para ve\u00edculos, oficinas mec\u00e2nicas, borracharias, restaurantes e lanchonetes localizados nas margens da BR \u2013 101 e da BR \u2013 110.<\/p>\n

A Central de Abastecimento dever\u00e1 funcionar de segunda a s\u00e1bado, at\u00e9 as 17h, e as feiras livres e os Mercados P\u00fablicos dos distritos de Riacho da Guia e Boa Uni\u00e3o poder\u00e3o funcionar aos domingos, at\u00e9 as 14h.<\/p>\n

Fica mantida a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scara pela popula\u00e7\u00e3o para acesso a qualquer estabelecimento comercial e de servi\u00e7os.<\/p>\n

\u00c9 obrigat\u00f3rio o fornecimento de m\u00e1scaras aos funcion\u00e1rios em todos os estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, bem como luvas nos casos indicados pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria.<\/p>\n

Toque de recolher<\/strong><\/p>\n

A restri\u00e7\u00e3o de locomo\u00e7\u00e3o noturna ocorrer\u00e1 das 21h \u00e0s 5h do dia seguinte, exceto quando necess\u00e1ria para acesso aos servi\u00e7os essenciais e sua presta\u00e7\u00e3o, ida a servi\u00e7os de sa\u00fade ou farm\u00e1cia, ou situa\u00e7\u00f5es em que fique comprovada a urg\u00eancia, bem como o deslocamento para ida ao trabalho ou retorno ao domic\u00edlio.<\/p>\n

A restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica aos servidores, funcion\u00e1rios e colaboradores, no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es, que atuam nas unidades p\u00fablicas ou privadas de sa\u00fade.<\/p>\n

Estabelecimentos autorizados a funcionar sem restri\u00e7\u00e3o de dia e hor\u00e1rio:<\/strong><\/p>\n

-Unidades hospitalares, consult\u00f3rios e clinicas medicas;<\/p>\n

-Cl\u00ednicas e Consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos<\/p>\n

-Clinicas e consult\u00f3rios veterin\u00e1rios;<\/p>\n

-Farm\u00e1cias, inclusive delivery de medicamentos;<\/p>\n

\u00a0\u2013<\/em>For\u00e7as policiais e servi\u00e7os de seguran\u00e7a patrimonial;<\/p>\n

\u00a0\u2013<\/em>Funer\u00e1rias;<\/p>\n

\u00a0\u2013<\/em>Atividades Industriais;<\/p>\n

\u2013 Obras p\u00fablicas e privadas;<\/p>\n

\u2013<\/em>Servi\u00e7os<\/em>\u00a0do SAAE e da COELBA;<\/p>\n

\u2013 Hot\u00e9is, mot\u00e9is e pousadas, que pela natureza dos servi\u00e7os de hospedagem n\u00e3o podem ter seu funcionamento em hor\u00e1rio limitado;<\/p>\n

Estabelecimentos autorizados a funcionar de segunda a s\u00e1bado, at\u00e9 \u00e0s 20h<\/strong><\/p>\n

-Institui\u00e7\u00f5es Banc\u00e1rias e seus Correspondentes, inclusive Lot\u00e9ricas, financeiras e similares;<\/p>\n

-Correios e servi\u00e7os de entrega;<\/p>\n

-Servi\u00e7os de Provedores de Internet, n\u00e3o compreendendo os pontos de atendimento presencial;<\/p>\n

-Casas de produtos veterin\u00e1rios e agropecu\u00e1rios, pet centers e cong\u00eaneres;<\/p>\n

-Lojas de produtos naturais e org\u00e2nicos, assim considerados os estabelecimentos que comercializem produtos aliment\u00edcios especializados, que atendam \u00e0s necessidades de consumidores com dietas restritivas e\/ou diferenciada;<\/p>\n

-Lojas de materiais de constru\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

-Com\u00e9rcio de pe\u00e7as para ve\u00edculos e oficinas mec\u00e2nicas;<\/p>\n

-Estabelecimentos que comercializam produtos de utiliza\u00e7\u00e3o hospitalar, inclusive gases;<\/p>\n

-Cart\u00f3rios extrajudiciais..<\/p>\n

Os Postos de combust\u00edveis, distribuidores de g\u00e1s, al\u00e9m dos estabelecimentos que comercializam g\u00eaneros aliment\u00edcios, tais como padarias, mercados, minimercados, supermercados, armaz\u00e9ns, a\u00e7ougues, abatedouros e peixarias est\u00e3o autorizados a funcionar de segunda a domingo, at\u00e9 \u00e0s 20h.<\/p>\n

A Prefeitura ressalta que qualquer descumprimento \u00e0s regras estabelecidas pelo decreto, bem como outras editadas pelo Poder Executivo e destinadas ao combate a COVID-19, sujeitam seus infratores a multas.<\/p>\n

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