[sg_popup id=”11418″ event=”inherit”][\/sg_popup]Dois dias ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o governador Rui Costa (PT) sancionou a cria\u00e7\u00e3o da Companhia Baiana de Insulina, a BahiaInsulina, nova empresa estatal baiana especializada na produ\u00e7\u00e3o de insulina.<\/p>\n
De acordo com a lei sancionada pelo governador, a BahiaInsulina vender participa\u00e7\u00f5es de seu capital para \u201coutras entidades da Administra\u00e7\u00e3o Estadual ou pessoas jur\u00eddicas de direito privado, desde que o Estado mantenha, no m\u00ednimo, a titularidade direta da maioria das a\u00e7\u00f5es com direito a voto\u201d.<\/p>\n
A BahiaInsulina \u201cn\u00e3o poder\u00e1 receber do Estado recursos financeiros para pagamento das despesas de pessoal ou de custeio em geral, vedada sua atua\u00e7\u00e3o como empresa dependente do Tesouro\u201d.<\/p>\n
\u201cAs pessoas jur\u00eddicas selecionadas para integrar o quadro societ\u00e1rio da BahiaInsulina dever\u00e3o integralizar, em dinheiro, as a\u00e7\u00f5es que subscreverem, observadas as condi\u00e7\u00f5es que restarem pactuadas em instrumento pr\u00f3prio\u201d, diz a lei.<\/p>\n
A san\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial deste s\u00e1bado (29).<\/p>\n