{"id":22135,"date":"2020-08-29T10:46:08","date_gmt":"2020-08-29T13:46:08","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=22135"},"modified":"2020-08-29T10:46:08","modified_gmt":"2020-08-29T13:46:08","slug":"prefeitura-de-alagoinhas-prorroga-ate-6-de-setembro-decreto-municipal-com-regras-de-funcionamento-do-comercio-e-limitacoes-a-circulacao-noturna","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/prefeitura-de-alagoinhas-prorroga-ate-6-de-setembro-decreto-municipal-com-regras-de-funcionamento-do-comercio-e-limitacoes-a-circulacao-noturna\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Alagoinhas prorroga, at\u00e9 6 de setembro, decreto municipal com regras de funcionamento do com\u00e9rcio e limita\u00e7\u00f5es \u00e0 circula\u00e7\u00e3o noturna"},"content":{"rendered":"

[sg_popup id=”11418″ event=”inherit”][\/sg_popup]A Prefeitura prorrogou, nesta sexta-feira (28), o Decreto Municipal n\u00b0 5.342\/2020, que estabelece regras para o funcionamento do com\u00e9rcio, de acordo com normas t\u00e9cnicas sanit\u00e1rias, e determina protocolos de seguran\u00e7a necess\u00e1rios diante do enfrentamento \u00e0 pandemia.<\/p>\n

Pelo decreto, fica mantido o funcionamento do com\u00e9rcio, de segunda a s\u00e1bado, at\u00e9 as 18h, mediante cumprimento, em integralidade, das normas emitidas pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. Restaurantes, bares, lanchonetes e similares est\u00e3o autorizados a funcionar pelo sistema \u201cpegue e leve\u201d, at\u00e9 as 21h, e os servi\u00e7os delivery de alimenta\u00e7\u00e3o e g\u00e1s de cozinha t\u00eam at\u00e9 as 23h para funcionamento regular.<\/p>

\"\"<\/a><\/div>\n

Institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, correios, estabelecimentos de material hospitalar, oficinas, lojas de materiais de constru\u00e7\u00e3o, vendas de produtos org\u00e2nicos, casas veterin\u00e1rias, cart\u00f3rios extrajudiciais e servidores de provedores de internet devem funcionar em regime de hor\u00e1rio espec\u00edfico, at\u00e9 as 21h, de segunda a s\u00e1bado.<\/p>\n

A restri\u00e7\u00e3o de locomo\u00e7\u00e3o noturna permanece vigente das 22h \u00e0s 5h do dia seguinte, salvo servi\u00e7os delivery, deslocamento para atendimento de sa\u00fade, farm\u00e1cia, e ida\/retorno do trabalho ao domic\u00edlio.<\/p>\n

As aulas presenciais da rede p\u00fablica e privada tamb\u00e9m continuam suspensas, e permanecem vedadas atividades que gerem aglomera\u00e7\u00f5es, como o funcionamento de salas de cinema, clubes, parques ou boates. A restri\u00e7\u00e3o se estende aos campos de bola e quadras esportivas, cujo funcionamento segue vedado, conforme disposi\u00e7\u00f5es do decreto.<\/p>\n

O uso de m\u00e1scara \u00e9 obrigat\u00f3rio e qualquer descumprimento \u00e0s determina\u00e7\u00f5es poder\u00e1 levar \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizat\u00f3rios.<\/p>\n

O documento de n\u00b0 5.354, que prorroga o Decreto Municipal n\u00b0 5.342\/2020, com validade at\u00e9 6 de setembro deste ano, foi publicado em Di\u00e1rio Oficial nesta sexta-feira (28).<\/p>\n