{"id":2217,"date":"2018-04-08T12:38:36","date_gmt":"2018-04-08T15:38:36","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=2217"},"modified":"2018-04-08T12:38:36","modified_gmt":"2018-04-08T15:38:36","slug":"tribunal-de-justica-da-bahia-e-destaque-em-santa-catarina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/tribunal-de-justica-da-bahia-e-destaque-em-santa-catarina\/","title":{"rendered":"TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA BAHIA \u00c9 DESTAQUE EM SANTA CATARINA"},"content":{"rendered":"

A Bahia \u00e9 destaque em Santa Catarina onde acontece o 1\u00ba Semin\u00e1rio Estadual do Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cira) realizado em Florian\u00f3polis, na quinta-feira (5). O evento foi organizado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) e Secretaria da Fazenda (SEF).<\/span><\/p>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia \u00e9 pioneiro entre os tribunais estaduais a integrar o Cira, uma iniciativa das procuradorias dos estados, tribunais de Justi\u00e7a, minist\u00e9rios p\u00fablicos estaduais, secretarias da fazenda e de seguran\u00e7a p\u00fablica de todo o pa\u00eds. At\u00e9 agora j\u00e1 foi implantado no Par\u00e1, Rio de Janeiro, Esp\u00edrito Santo, Bahia, Amazonas, S\u00e3o Paulo e Minas Gerais, al\u00e9m de Santa Catarina.<\/span><\/p>\n

O Poder Judici\u00e1rio catarinense pretende aprimorar a prepara\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes estaduais para otimizar o julgamento de processos que envolvam fraude fiscal sofisticada, como oculta\u00e7\u00e3o de bens e lavagem de dinheiro.<\/span><\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o, criado em dezembro, tem o objetivo de fortalecer o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal e implementar medidas que facilitem a recupera\u00e7\u00e3o de valores suprimidos do Estado. A iniciativa foi apresentada pelo presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, Rodrigo Colla\u00e7o ao abordar que atualmente a Justi\u00e7a est\u00e1 preparada para julgar a\u00e7\u00f5es de sonega\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria simples, mas n\u00e3o para as mais complicadas. \u201cVamos propor a nossa Academia Judicial um treinamento para enfrentar esses processos complexos\u201d, assegurou.<\/span><\/p>\n

O Semin\u00e1rio acontece entre os dias 5 e 6 de abril, na sede do MPE, em Florian\u00f3polis, e promove atividades de capacita\u00e7\u00e3o de procuradores de Estado, auditores-fiscais e promotores de Justi\u00e7a para os trabalhos conjuntos que culminem com a identifica\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o de fraudes fiscais estruturadas e de grande potencial lesivo.<\/span><\/p>\n

O Comit\u00ea ainda visa propor medidas judiciais e administrativas que resultem na responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa, civil e criminal dos grandes devedores. Tamb\u00e9m foi acordada a troca de informa\u00e7\u00f5es para identificar e punir aqueles que praticam fraudes fiscais e crimes de lavagem de dinheiro e de oculta\u00e7\u00e3o de bens.<\/span><\/p>\n

O evento continua nesta sexta-feira (6), com destaque para o exemplo da Bahia. Um painel com representantes do TJBA mostra as contribui\u00e7\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio ao Cira. A Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar e o Procurador de Justi\u00e7a Geder Luiz Rocha Gomes falam sobre a experi\u00eancia positiva proporcionada pela integra\u00e7\u00e3o da magistratura ao Cira baiano. Tamb\u00e9m participam do semin\u00e1rio, Mariana da Silva Larangeira, Diretora de Primeiro Grau do TJBA e Jo\u00e3o Felipe, Assessor da Diretoria de Primeiro Grau do TJBA.<\/span><\/p>\n

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Fonte:Ascom-tjba<\/span><\/p>\n

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