{"id":22368,"date":"2020-09-26T11:43:51","date_gmt":"2020-09-26T14:43:51","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=22368"},"modified":"2020-09-26T11:58:58","modified_gmt":"2020-09-26T14:58:58","slug":"vereadores-de-alagoinhas-colocam-a-criacao-de-um-fato-politico-acima-de-um-fato-juridico-e-a-eleicao-acima-do-interesse-popular-por-caio-pimenta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/vereadores-de-alagoinhas-colocam-a-criacao-de-um-fato-politico-acima-de-um-fato-juridico-e-a-eleicao-acima-do-interesse-popular-por-caio-pimenta\/","title":{"rendered":"Vereadores de Alagoinhas colocam a cria\u00e7\u00e3o de um fato politico acima de um fato jur\u00eddico: \u00e9 a elei\u00e7\u00e3o acima do interesse popular – Por Caio Pimenta"},"content":{"rendered":"

No dia de ontem(25), a noticia da representa\u00e7\u00e3o de vereadores oposicionistas ao MPF apontando supostas irregularidades em compras de EPIs pela prefeitura de Alagoinhas teve grande repercuss\u00e3o. (Veja aqui<\/a>)<\/p>\n

O caso que merece uma analise criteriosa por parte dos \u00f3rg\u00e3os de controle, nesta oportunidade o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, infelizmente foi abalada pela postura dos vereadores que escolheram justamente a porta da elei\u00e7\u00e3o para fazer tal representa\u00e7\u00e3o. Algo que pode ser entendido como oportunismo politico.<\/p>

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De acordo com a mat\u00e9ria do A TARDE, no documento entregue ao MPF, os vereadores pontuam que o processo de compra do material que eles acusam ter tido sobrepre\u00e7o foi realizada entre final de mar\u00e7o e inicio de abril. Desta data at\u00e9 o presente momento se passaram pouco mais de 6 meses. Imposs\u00edvel n\u00e3o questionarmos: Por que s\u00f3 agora, depois de 6 meses, algo de tamanho interesse foi apresentada ao MPF?<\/p>\n

Posteriormente parte da imprensa alagoinhense tamb\u00e9m explorou este caso, como as r\u00e1dios 95 FM e a r\u00e1dio 2 de Julho. Por que tamb\u00e9m neste momento n\u00e3o foi apresentada ao MPF tal representa\u00e7\u00e3o? \u00c0 \u00e9poca a prefeitura informou que cumpriu todas as formalidades legais para compra dos materiais, tendo sido precedida de pesquisa de pre\u00e7os com fornecedores do mercado e contratada, ao final, proposta de menor pre\u00e7o.<\/p>\n

Apesar de informarem ao MPF, o \u00f3rg\u00e3o ainda n\u00e3o analisou as provas apresentadas pelos vereadores. Ap\u00f3s analise, o MPF pode iniciar uma abertura de inqu\u00e9rito ou simplesmente recusar se as provas apresentadas n\u00e3o forem suficientes. Ent\u00e3o tamb\u00e9m questionamos: Por que os vereadores n\u00e3o instauraram uma CPI para investigar tal ato, j\u00e1 que em 6 meses daria tempo suficiente para a conclus\u00e3o da mesma? Isto, inclusive, desburocratizaria o processo.<\/p>\n

Para se ter uma ideia, suponhamos que o MPF instaure um inqu\u00e9rito, isto poder\u00e1 durar meses, ap\u00f3s isso ele pode arquivar ou oferecer denuncia \u00e0 Justi\u00e7a Federal, que ter\u00e1 que apreciar o pedido. \u00c9 muito tempo.<\/p>\n

Devemos recordar que o retrospecto para a bancada oposicionista junto ao MP n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel. E podemos citar as acusa\u00e7\u00f5es dos vereadores sobre a instala\u00e7\u00e3o do BOBs na pra\u00e7a Rui Barbosa e a licita\u00e7\u00e3o da zona azul, por exemplo. Em nenhum destes casos o Minist\u00e9rio P\u00fablico acatou os pedidos dos vereadores. Isso pode acontecer agora de novo. Neste caso, o fato jur\u00eddico seria nulo, mas o fato politico seria explorado a quem \u00e9 de interesse.<\/p>\n

Chama a aten\u00e7\u00e3o quem assina o pedido de instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito para o MPF. Temos a bancada do DEM: Caio Ramos, Luciano Almeida, Darlan Lucena e Pastor Lins, al\u00e9m dos vereadores do PT, Thor de Ninha e Luciano S\u00e9rgio.. Todos eles buscam a reelei\u00e7\u00e3o e s\u00e3o opositores do atual gestor.<\/p>\n

Recordando ainda o que aconteceu a exatos 4 anos atr\u00e1s, 2016, essa mesma correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as(DEM e PT) foi respons\u00e1vel pela instaura\u00e7\u00e3o de uma CPI no SAAE, quando o gestor era o agora candidato Paulo Cezar. Na \u00e9poca fui o \u00fanico a atacar o car\u00e1ter eleitoreiro da a\u00e7\u00e3o. O que foi comprovada com o tempo, afinal, quem depois da conclus\u00e3o da CPI foi responsabilizado pelo rombo do SAAE?!<\/p>\n

Assistimos mais uma vez a grupos pol\u00edticos da cidade tentar criar um fato politico para se sobrepor a um fato jur\u00eddico. Os interesses dos alagoinhenses n\u00e3o podem ficar a merce de picuinhas politicas. \u00c9 preciso tratar a politica com seriedade. \u00c9 preciso tratar o povo com respeito.<\/p>\n

Escrito por Caio Pimenta,<\/strong>\u00a0b<\/strong>acharel em Direito, radialista, comentarista do Programa Primeira M\u00e3o da r\u00e1dio Ouro Negro FM 100,5 FM e r\u00e1dio 2 de Julho. Ele tamb\u00e9m \u00e9 editor-chefe do site News Infoco<\/strong><\/p>\n

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