{"id":22796,"date":"2020-12-06T19:20:21","date_gmt":"2020-12-06T22:20:21","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=22796"},"modified":"2020-12-06T19:23:34","modified_gmt":"2020-12-06T22:23:34","slug":"ministerio-da-saude-investe-mais-de-r-65-milhoes-na-ampliacao-da-rede-de-saude-mental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/ministerio-da-saude-investe-mais-de-r-65-milhoes-na-ampliacao-da-rede-de-saude-mental\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade investe mais de R$ 65 milh\u00f5es na amplia\u00e7\u00e3o da rede de sa\u00fade mental"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade est\u00e1 repassando mais de R$ 65 milh\u00f5es para a amplia\u00e7\u00e3o e abertura de novos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS), Servi\u00e7os Residenciais Terap\u00eauticos (SRT), Unidades de Acolhimento (UA) e Servi\u00e7os Hospitalares de Refer\u00eancia (SHR) nos munic\u00edpios brasileiros. O investimento em sa\u00fade mental foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quinta-feira (29\/10) por meio das Portarias n\u00ba 2.972<\/a>,\u00a02.973<\/a>,\u00a02.974<\/a>,\u00a02.975<\/a>,\u00a02.976<\/a>,\u00a02.977<\/a>,\u00a02.982<\/a>,\u00a02.983<\/a>,\u00a02.985<\/a>\u00a0e\u00a02.987<\/a>.<\/p>\n

No total, foram habilitados 74 novos CAPS e outros 9 receberam altera\u00e7\u00f5es de modalidade, representando um investimento anual de R$ 36.142.389,00. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Resid\u00eancias Terap\u00eauticas, foram habilitados 100 novos servi\u00e7os, com repasse anual de R$ 20.247.000,00 para diversas cidades espalhadas nas regi\u00f5es do pa\u00eds. Tamb\u00e9m foram habilitadas duas Unidades de Acolhimento com o repasse anual de R$ 600.000,00 e 144 servi\u00e7os hospitalares de refer\u00eancia, com o repasse anual de R$ 9.694.270,08.<\/p>

\"\"<\/a><\/div>\n

Os recursos financeiros s\u00e3o destinados aos\u00a0Fundos Estaduais e Municipais de Sa\u00fade, repassados aos servi\u00e7os que foram habilitados nas portarias para receberem os recursos mensais.<\/p>\n

SERVI\u00c7OS<\/b><\/p>\n

Os CAPS, em suas diferentes modalidades, fazem parte da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (RAPS) da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS) e s\u00e3o servi\u00e7os gratuitos especializados de car\u00e1ter aberto e comunit\u00e1rio. S\u00e3o constitu\u00eddos por equipes multiprofissionais que atuam sob a \u00f3tica interdisciplinar e realizam prioritariamente atendimento \u00e0s pessoas com transtornos mentais graves e persistentes e \u00e0s pessoas com sofrimento ou transtorno mental em geral, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, \u00e1lcool e outras drogas.<\/p>\n

O cuidado, no \u00e2mbito do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, \u00e9 desenvolvido por interm\u00e9dio de Projeto Terap\u00eautico Singular (PTS). Portanto, o tratamento apropriado a cada pessoa ser\u00e1 definido a partir do diagn\u00f3stico pela equipe e na constru\u00e7\u00e3o do projeto individual, sendo acompanhado pelos servi\u00e7os aos quais a pessoa for referenciada. Os CAPS s\u00e3o \u00fanicos respons\u00e1veis pela indica\u00e7\u00e3o do acolhimento, pelo acompanhamento, pelo planejamento da constru\u00e7\u00e3o do PTS, dando seguimento ao cuidado e possibilitando a articula\u00e7\u00e3o intersetorial para promover a reinser\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios na comunidade.<\/p>\n

Os Servi\u00e7os Residenciais Terap\u00eauticos, constitu\u00eddos nas modalidades Tipo I e Tipo II, s\u00e3o moradias que possuem um espa\u00e7o de moradia que garanta o conv\u00edvio social e a reabilita\u00e7\u00e3o psicossocial de pessoas portadoras de transtornos mentais graves. Podem receber de 1 at\u00e9 8 moradores, tipo I e 1 a 10 moradores a tipo II, dependendo do grau de depend\u00eancia, especialmente em fun\u00e7\u00e3o do seu comprometimento f\u00edsico, que contam com suporte profissional para atender as demandas e necessidades de cada um.<\/p>\n

J\u00e1 as Unidades de Acolhimento Adulto (UAA) e Infanto-Juvenil (UAI) oferecem cuidados cont\u00ednuos de sa\u00fade e funcionam como uma casa, onde pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, \u00e1lcool e outras drogas s\u00e3o acolhidas enquanto fazem tratamento em outros pontos da RAPS. O tempo de perman\u00eancia nessas unidades \u00e9 de at\u00e9 seis meses.<\/p>\n

INVESTIMENTOS<\/b><\/p>\n

Durante a pandemia da Covid-19, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade refor\u00e7ou o atendimento em sa\u00fade mental. Al\u00e9m desses investimentos, j\u00e1 foram repassados R$ 1,1 milh\u00e3o para amplia\u00e7\u00e3o e abertura de novos CAPS, resid\u00eancias terap\u00eauticas e leitos de sa\u00fade mental, entre outros servi\u00e7os.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi realizada a transfer\u00eancia de recursos financeiros de custeio para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos do Componente B\u00e1sico da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica utilizados no \u00e2mbito da sa\u00fade mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19, com impacto or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 649.833.472,83.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade orientou os gestores das RAPS sobre os cuidados para preven\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus e recomendou a n\u00e3o interrup\u00e7\u00e3o dos atendimentos durante a pandemia.<\/p>\n

Atualmente, os servi\u00e7os e atendimentos de sa\u00fade mental est\u00e3o dispon\u00edveis no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) em:<\/p>\n