![\"\"](\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg\")
<\/a><\/div>\nProcesso<\/strong> \u201cNo decorrer de todo o tr\u00e2mite do concurso, diversas quest\u00f5es foram levadas a conhecimento deste Conselho, a exemplo da utiliza\u00e7\u00e3o de f\u00f3rmula matem\u00e1tica na segunda etapa do certame que causava a quebra de isonomia entre os candidatos, e que fora julgada ilegal por este d. Conselho\u201d, afirmaram ao CNJ.<\/p>\n E os candidatos continuaram: \u201cTramitam no Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia diversos procedimentos judiciais, muitos com liminares j\u00e1 concedidas, referente \u00e0s diversas irregularidades praticadas pela Cebraspe, relacionadas a erros na fase de inscri\u00e7\u00e3o definitiva, irregularidades na fase de \u00a0heteroidentifica\u00e7\u00e3o, aus\u00eancia de pontua\u00e7\u00e3o na fase de t\u00edtulos, e erros materiais ocorridos durante o exame oral\u201d.<\/p>\n Entre as irregularidades, eles afirmaram que o tempo de realiza\u00e7\u00e3o da argui\u00e7\u00e3o de todos os 269 candidatos que fizeram a prova oral foi exagerado para os examinadores. \u201cNo decorrer de todo o dia, os examinadores precisavam arguir todos os candidatos, avaliar as respostas, decidir sobre as notas, e alimentar o sistema informatizado da Cebraspe (…) \u00c9 praticamente imposs\u00edvel que uma odiss\u00e9ia de tamanha envergadura transcorra sem nenhuma falha\u201d.<\/p>\n Aliado a isso, eles questionaram que os candidatos reprovados na etapa oral, a \u00faltima do concurso, a maioria arguida no \u00faltimo dia de prova, n\u00e3o conseguia sequer questionar a nota obtida, uma vez que a empresa respons\u00e1vel pelo certame n\u00e3o havia disponibilizado o espelho das provas e s\u00f3 o fez em 11 de novembro, ap\u00f3s decis\u00e3o liminar do TJ-BA, sem constar, no entanto, o nome de cada examinador ao lado da motiva\u00e7\u00e3o da nota.<\/p>\n \u201cAcontece, Excel\u00eancia, que da forma como foram acrescentadas as motiva\u00e7\u00f5es nos espelhos, somente no decorrer do dia 11\/11\/2020, ou seja, ap\u00f3s transcorrido quase dois meses da aplica\u00e7\u00e3o da prova oral, e sem sequer identificar os examinadores, denota desobedi\u00eancia ao edital, nos termos da norma supra transcrita\u201d, afirmaram ao CNJ.<\/p>\n Com isso, de acordo com os autores do procedimento, \u201csem a regular e real motiva\u00e7\u00e3o dos examinadores, os candidatos n\u00e3o podem aferir a legalidade das notas que lhes foram atribu\u00eddas, e n\u00e3o podem verificar, sequer, se ocorreu erro material no momento da transcri\u00e7\u00e3o da nota para o sistema informatizado do Cebraspe\u201d.<\/p>\n Suplente<\/strong> Um dos candidatos reprovados e autores do Pedido de Provid\u00eancia, que preferiu n\u00e3o se identificar, disse ao\u00a0BNews<\/strong>\u00a0que, entre os aprovados, boa parte foi examinada por um suplente que substituiu um titular de \u00faltima hora, sem motiva\u00e7\u00e3o, sendo que foi descoberto depois que os aprovados foram alunos do examinador em quest\u00e3o.<\/p>\n Sobre o suplemente, eles argumentaram: \u201cEm que pese a excel\u00eancia de suas qualifica\u00e7\u00f5es profissionais, h\u00e1 de se chamar a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que [ele] nunca participou de uma banca de concurso p\u00fablico, de forma que sua primeira banca foi justamente o exame oral da Magistratura da Bahia, executado pela Cebraspe, banca com a qual nunca trabalhou anteriormente, e que o convidou faltando apenas duas semanas para o in\u00edcio da prova\u201d.<\/p>\n E mais: \u201cTrata-se de professor que atua na cidade de Salvador, capital da Bahia, e v\u00e1rios dos candidatos arguidos no exame oral foram seus alunos na Universidade Federal da Bahia, assim como na Universidade Estadual da Bahia\u201d. Este fato, segundo os autores do procedimento, \u00e9 motivo de desconfian\u00e7a da imparcialidade do examinador, uma vez que levanta suspeitas de julgamento com subjetividade.<\/p>\n Desta forma, em raz\u00e3o das ilegalidade e irregularidades apontadas pelos candidatos junto ao CNJ, bem como aos demais procedimentos instaurados e que t\u00eam como objeto o concurso em quest\u00e3o, foi pedida liminarmente a suspens\u00e3o da posse dos aprovados, marcada para acontecer nesta quinta-feira (17), em Salvador.<\/p>\n O Pedido de Provid\u00eancias foi apresentado ao CNJ na \u00faltima quinta-feira (10) e est\u00e1 no gabinete da conselheira Candice Lavocat Galv\u00e3o Jobim, ainda aguardando aprecia\u00e7\u00e3o. O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) e o Cebraspe ainda n\u00e3o foram notificados do processo.<\/p>\n Bnews<\/p>\n
\nOs autores do Pedido de Provid\u00eancias alegam que j\u00e1 propuseram uma\u00a0s\u00e9rie de processos\u00a0para tentar sanar as ilegalidades apontadas ao longo do procedimento, bem como h\u00e1 um\u00a0Mandado de Seguran\u00e7a perante o 2\u00ba Grau do TJ-BA, sob a responsabilidade da magistrada Regina Helena Ramos Reis, para discutir as quest\u00f5es sob suspeita.<\/p>\n
\nOutra irregularidade apontada pelos candidatos foi a altern\u00e2ncia de examinadores no decorrer dos dias de prova sem qualquer justificativa. \u201cSem que qualquer aviso ou justificativa fosse dada aos candidatos, os membros titulares e suplentes se alternaram durante todos os dias de aplica\u00e7\u00e3o do exame oral, de forma que os candidatos, no decorrer dos dias, foram arguidos por bancas diferentes, repita-se, sem qualquer justificativa ou aviso\u201d, disseram.<\/p>\n