A Prefeitura prorrogou, at\u00e9 o dia 05 de janeiro de 2021, o Decreto Municipal n\u00ba 5.410\/2020, que estabelece regras para o funcionamento do com\u00e9rcio e servi\u00e7os, de acordo com normas t\u00e9cnicas sanit\u00e1rias, determina protocolos de seguran\u00e7a necess\u00e1rios diante do enfrentamento \u00e0 pandemia, e medidas de limita\u00e7\u00e3o \u00e0 circula\u00e7\u00e3o noturna.<\/p>\n
Pelo novo decreto, o com\u00e9rcio em geral segue autorizado a funcionar sem restri\u00e7\u00e3o de dias da semana, at\u00e9 \u00e0s 0h, e os bares, restaurantes, lanchonetes, sorveterias, lojas de conveni\u00eancia e similares est\u00e3o autorizados de segunda a domingo, at\u00e9 \u00e0s 0h.<\/p>\n
Seguem liberadas as apresenta\u00e7\u00f5es musicais ao vivo em bares e restaurantes. A autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida apenas para dois integrantes do grupo musical.<\/p>\n
A Central de Abastecimento poder\u00e1 funcionar de segunda-feira a s\u00e1bado, sem restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio, e as feiras livres e os mercados p\u00fablicos dos distritos de Riacho da Guia e Boa Uni\u00e3o poder\u00e3o funcionar aos domingos, sem restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio.<\/p>\n
Poder\u00e3o funcionar as academias e similares, al\u00e9m das quadras de t\u00eanis, de segunda a domingo, at\u00e9 \u00e0s 0h e os cursos profissionalizantes e cursos livres t\u00eam o funcionamento permitido, respeitando-se a restri\u00e7\u00e3o de locomo\u00e7\u00e3o noturna.<\/p>\n
Tamb\u00e9m seguem liberadas piscinas para pr\u00e1ticas de atividades esportivas em clubes e escolinhas de nata\u00e7\u00e3o, de segunda a s\u00e1bado, das 06h \u00e0s 20h, e a utiliza\u00e7\u00e3o em espa\u00e7os privados de clubes e condom\u00ednios de piscinas para pr\u00e1ticas de lazer, desde que sejam respeitadas as normas e protocolos de seguran\u00e7a emitidos pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria.<\/p>\n
Toque de recolher<\/strong><\/p>\n A restri\u00e7\u00e3o de locomo\u00e7\u00e3o noturna permanece vigente das 0h \u00e0s 5h do dia seguinte, exceto quando necess\u00e1ria para acesso aos servi\u00e7os essenciais e sua presta\u00e7\u00e3o, ida a servi\u00e7os de sa\u00fade ou farm\u00e1cia, ou situa\u00e7\u00f5es em que fique comprovada a urg\u00eancia, bem como o deslocamento para ida ao trabalho ou retorno ao domic\u00edlio.<\/p>\n O funcionamento das atividades somente ser\u00e1 permitido mediante cumprimento das regras editadas pelas autoridades de sa\u00fade. O uso de m\u00e1scara \u00e9 obrigat\u00f3rio e qualquer descumprimento \u00e0s determina\u00e7\u00f5es poder\u00e1 levar \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizat\u00f3rios.<\/p>\n O documento de n\u00b0 5.420\/2020, que prorroga o Decreto Municipal n\u00b0 5.410\/2020, com validade at\u00e9 5 de janeiro de 2021, foi publicado em Di\u00e1rio Oficial nesta ter\u00e7a-feira (15).<\/p>\n