O edital de concess\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste (FIOL 1), entre as cidades de Ilh\u00e9us e Caetit\u00e9, na Bahia, foi aprovado, nesta ter\u00e7a-feira (15), pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quarta-feira (16). A expectativa \u00e9 que o leil\u00e3o da ferrovia ocorra em abril de 2021, na B3, em S\u00e3o Paulo (SP). Os investimentos a serem realizados no trecho ser\u00e3o de R$ 5 bilh\u00f5es ao longo do prazo da concess\u00e3o, sendo sua maior parte aplicada nos primeiros cinco anos do contrato em obras remanescentes e complementares.<\/p>\n
Para o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, o projeto de concess\u00e3o da FIOL \u00e9 um dos projetos mais importantes do Brasil e, sem d\u00favida, o mais importante da Bahia. \u201cAp\u00f3s 12 anos, ser\u00e1 o Governo Bolsonaro o respons\u00e1vel por destravar o mais importante projeto de infraestrutura do estado da Bahia. Al\u00e9m de gerar empregos, a FIOL ir\u00e1 reduzir os custos de transporte de min\u00e9rios destinados aos mercados interno e externo e ampliar\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o agroindustrial da regi\u00e3o\u201d, avaliou Freitas.<\/p>\n
O projeto possui extens\u00e3o de 537 quil\u00f4metros e \u00e9 um importante corredor de escoamento de min\u00e9rio de ferro. O corredor log\u00edstico vai permitir, neste primeiro momento, o escoamento para o mercado externo do min\u00e9rio de ferro do sudoeste baiano por meio do futuro Porto Sul, em Ilh\u00e9us. O plano de extens\u00e3o ainda prev\u00ea uma segunda concess\u00e3o entre Caetit\u00e9 e Barreiras, visando a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os do oeste baiano, havendo a possibilidade de integra\u00e7\u00e3o com a Ferrovia Norte-Sul, indo ao encontro do objetivo de integra\u00e7\u00e3o das malhas ferrovi\u00e1rias e melhora das condi\u00e7\u00f5es log\u00edsticas do pa\u00eds.<\/p>\n
De acordo com a minuta do edital, o prazo de concess\u00e3o ser\u00e1 de 35 anos. A remunera\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria se dar\u00e1 pelo recebimento da tarifa de transporte, da tarifa de direito de passagem, da tarifa de tr\u00e1fego m\u00fatuo, das receitas decorrentes das opera\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias e da explora\u00e7\u00e3o de projetos associados, nos termos definidos no Edital e no Contrato. Os estudos preveem uma carga transportada de 18,4 milh\u00f5es de toneladas nos primeiros anos de opera\u00e7\u00e3o, podendo chegar a 41,2 milh\u00f5es de toneladas em 2035. A expectativa \u00e9 que sejam gerados mais de 65 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda, quando um emprego \u00e9 gerado a partir da transforma\u00e7\u00e3o da renda dos trabalhadores e empres\u00e1rios em consumo.<\/p>\n
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