![\"\"](\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg\")
<\/a><\/div>\n\u201cEle n\u00e3o tem no nome o patron\u00edmico Bolsonaro. Quem ocupa cadeira do STF n\u00e3o est\u00e1 atrelado a nenhum governo, por mais liberal, autorit\u00e1rio e forte que seja o governo. A cadeira \u00e9 vital\u00edcia para atuarmos com independ\u00eancia absoluta. A cadeira \u00e9 muito maior do que aquele que a ocupa\u201d, disse ao Estad\u00e3o o atual decano do STF, ministro Marco Aur\u00e9lio Mello.<\/p>\n
O alinhamento de Nunes Marques ao Pal\u00e1cio do Planalto ficou evidente na semana passada, durante julgamento que discutia a possibilidade de san\u00e7\u00f5es, por parte de Estados e munic\u00edpios, a quem recusar a vacina contra a covid-19. Bolsonaro j\u00e1 disse que \u00e9 contra a vacina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria e que n\u00e3o pretende ser imunizado.<\/p>\n
Nunes Marques exigiu que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade fosse consultado. Destacou, ainda, que a vacina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria deveria ser a \u201c\u00faltima medida de combate\u201d contra a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus, ap\u00f3s o \u201cesgotamento de todas as formas menos gravosas de interven\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria\u201d. Nenhum ministro o acompanhou nesses pontos.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 prova de que a Uni\u00e3o tenha editado qualquer ato administrativo impedindo a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas pelos Estados e munic\u00edpios ou tenha obstado a institui\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria onde quer que seja\u201d, disse Nunes Marques no julgamento. \u201cEventual fala do presidente da Rep\u00fablica para meios de comunica\u00e7\u00e3o ou em perfil de rede social n\u00e3o \u00e9 ato administrativo e n\u00e3o \u00e9 express\u00e3o da vontade da Uni\u00e3o. O presidente \u00e9 tamb\u00e9m um agente pol\u00edtico e, como tal, tem o direito de expressar suas opini\u00f5es, inclusive com o intuito de influenciar a opini\u00e3o p\u00fablica em favor das teses que defende. Isso faz parte da liberdade de express\u00e3o e do jogo pol\u00edtico\u201d, observou.<\/p>\n
Nunes Marques j\u00e1 havia atendido aos interesses do Planalto no controverso julgamento que discutia se os atuais presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), poderiam ser reconduzidos aos respectivos cargos. \u201cSe o presidente da Rep\u00fablica pode ser reeleito uma \u00fanica vez, por simetria e dever de integridade, este mesmo limite deve ser aplicado aos presidentes da C\u00e2mara e do Senado\u201d, escreveu Nunes Marques em seu voto, ao barrar as pretens\u00f5es de Maia, como desejava Bolsonaro. O candidato apoiado pelo Planalto para o posto de Maia \u00e9 o deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), l\u00edder do Centr\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO ministro at\u00e9 agora tem revelado, no campo jur\u00eddico, um alinhamento com as posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas mais recentes do presidente da Rep\u00fablica. Do ponto de vista jur\u00eddico, nesse curto tempo na Corte, tem errado mais do que acertado, como nos casos da vacina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria e do decreto sobre a separa\u00e7\u00e3o de alunos com defici\u00eancia\u201d, avaliou o professor de Direito Constitucional da FGV-SP Roberto Dias.<\/p>\n
Ficha Limpa. O magistrado tamb\u00e9m provocou desconforto no Supremo ao atender aos interesses da classe pol\u00edtica e suspender, na v\u00e9spera do recesso, trecho da Lei da Ficha Limpa, reduzindo o per\u00edodo de inelegibilidade de pol\u00edticos condenados criminalmente. Na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o de Nunes Marques liberou o caminho de candidatos que concorreram nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020, mas tiveram o registro barrado pela Justi\u00e7a Eleitoral por causa da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o, de apenas quatro p\u00e1ginas, provocou fortes cr\u00edticas de integrantes do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ministros ouvidos pelo Estad\u00e3o avaliaram que o entendimento de Nunes Marques era \u201cabsurdo\u201d porque flexibilizava \u201cregras j\u00e1 confirmadas pelo pr\u00f3prio STF\u201d. A expectativa \u00e9 a de que a medida seja derrubada.<\/p>\n
Se por um lado \u00e9 criticado por colegas, Nunes Marques tamb\u00e9m tem recebido afagos p\u00fablicos de Bolsonaro, que atraiu cr\u00edticas at\u00e9 mesmo de aliados ao escolher o magistrado para a vaga de Celso de Mello.<\/p>\n
Na semana passada, o chefe do Executivo elogiou o voto do ministro no julgamento sobre o direito de amante dividir pens\u00e3o com vi\u00fava. \u201cPor 6 a 5, o STF decidiu que a amante n\u00e3o tem direito a pens\u00e3o. Voc\u00ea sabe como foi o voto do Kassio? Procura saber. Se tivesse l\u00e1 o Celso de Mello (ministro que se aposentou em outubro), teria sido aprovado o direito da amante\u201d, declarou Bolsonaro. Em julgamento no plen\u00e1rio virtual, Nunes Marques \u2013 chamado apenas de \u201cKassio\u201d por Bolsonaro \u2013 entendeu que amantes n\u00e3o t\u00eam direito \u00e0 pens\u00e3o por morte, endossando o parecer da maioria do STF.<\/p>\n
At\u00e9 mesmo quando n\u00e3o vota, o novo ministro do STF beneficia Bolsonaro. Nunes Marques pediu destaque no julgamento virtual de duas a\u00e7\u00f5es que tratavam do direito do presidente de bloquear usu\u00e1rios nas redes sociais, principal forma de comunica\u00e7\u00e3o com o p\u00fablico.<\/p>\n
A ministra C\u00e1rmen L\u00facia considerou o bloqueio de seguidores como um ato \u201cantirrepublicano\u201d, que contraria os princ\u00edpios da democracia. Para Marco Aur\u00e9lio Mello, o presidente n\u00e3o pode exercer \u201cpapel de censor\u201d. Com a estrat\u00e9gia de pedir destaque ap\u00f3s o voto dos dois relatores, Nunes Marques paralisou a discuss\u00e3o, tirando o debate do plen\u00e1rio virtual. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando os casos ser\u00e3o retomados.<\/p>\n
O perfil garantista de Nunes Marques, mais propenso a ficar do lado dos r\u00e9us, tamb\u00e9m j\u00e1 veio \u00e0 tona em julgamentos da Lava Jato. Na Segunda Turma, formada por cinco dos 11 ministros do STF, o magistrado tem se alinhado a Gilmar Mendes e a Ricardo Lewandowski \u2013 expoentes da ala mais cr\u00edtica \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de procuradores \u2013 para impor derrotas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por 3 a 2, a Segunda Turma determinou, na semana passada, o arquivamento de inqu\u00e9rito contra o ex-senador Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE), acusado de receber R$ 2,1 milh\u00f5es em propinas da Odebrecht para atuar a favor da empreiteira na aprova\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria.<\/p>\n
Em sua estreia no colegiado, o ministro ainda deu um voto-rel\u00e2mpago \u2013 de um minuto e trinta e dois segundos \u2013 pela soltura de um promotor denunciado por corrup\u00e7\u00e3o em um esquema derivado da Lava Jato no Rio de Janeiro. O magistrado tamb\u00e9m votou a favor de manter a decis\u00e3o da Segunda Turma do STF que determinou a retirada da dela\u00e7\u00e3o premiada do ex-ministro Antonio Palocci em uma a\u00e7\u00e3o penal contra o Instituto Lula. Procurado pelo Estad\u00e3o, Nunes Marques n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n
Estadao<\/p>\n