{"id":23022,"date":"2020-12-22T15:24:26","date_gmt":"2020-12-22T18:24:26","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=23022"},"modified":"2020-12-22T15:24:26","modified_gmt":"2020-12-22T18:24:26","slug":"rui-pede-a-alba-autorizacao-para-dar-contrapartida-a-emprestimo-de-ate-r-500-milhoes-da-embasa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/rui-pede-a-alba-autorizacao-para-dar-contrapartida-a-emprestimo-de-ate-r-500-milhoes-da-embasa\/","title":{"rendered":"Rui pede \u00e0 Alba autoriza\u00e7\u00e3o para dar contrapartida a empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 500 milh\u00f5es da Embasa"},"content":{"rendered":"

O governador Rui Costa (PT) enviou \u00e0 Assembleia Legislativa da Bahia um Projeto de Lei no qual pede autoriza\u00e7\u00e3o para prestar contragarantia \u00e0 Uni\u00e3o afim de que a Embasa consiga contrair um empr\u00e9stimo com o Banco do Brasil.<\/p>\n

\u201cFica o Poder Executivo autorizado a prestar contragarantia \u00e0 Uni\u00e3o, para obter as garantias na opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito interna, at\u00e9 o valor equivalente a R$500.000.000,00 (quinhentos milh\u00f5es de reais), a ser celebrada entre o Banco do Brasil S.A., na qualidade de entidade financiadora, e a Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento S.A. \u2013 EMBASA, na qualidade de mutu\u00e1rio\u201d, diz o artigo 1\u00ba do projeto.<\/p>

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Ainda segundo o texto, os recursos \u201cdestinam-se \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o em Atividades Operacionais e de Investimentos em Saneamento B\u00e1sico no Estado da Bahia, em conson\u00e2ncia com a Lei Federal n\u00ba 14.026, de 15 de julho de 2020, Novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico\u201d.<\/p>\n