A prefeitura de Feira de Santana, Port\u00e3o do Sert\u00e3o, voltou a contratar a Sustentare Saneamento S\/A, especializada em engenharia sanit\u00e1ria, para executar, em car\u00e1ter cont\u00ednuo, os servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais de limpeza urbana e conserva\u00e7\u00e3o da cidade.<\/p>\n
O extrato do novo contrato por dispensa de licita\u00e7\u00e3o foi publicado na edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (29) do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio. Em julho deste ano, um\u00a0acordo semelhante<\/a>\u00a0foi firmado com a empresa por um per\u00edodo de seis meses, para garantir a manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, enquanto certame – com concorr\u00eancia – com\u00a0mesmo objetivo n\u00e3o tinha um desfecho.<\/p>\n Assim como na dispensa anterior, o valor global do acordo \u00e9 de R$ 25.188.183,96 milh\u00f5es. Por meio de nota, a prefeitura explicou nesta tarde que o novo contrato com a Sustentare tem dura\u00e7\u00e3o de seis meses, podendo ser conclu\u00eddo antes desse prazo.<\/p>\n A licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 073-2019, concorr\u00eancia n\u00ba 005-2019, com o objetivo de contratar empresa – ou cons\u00f3rcio – para realizar a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de Feira de Santana segue paralisada em virtude da judicializa\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n No final de outubro, a Terceira C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) determinou que o munic\u00edpio concedesse ao Cons\u00f3rcio FS prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de recurso<\/a>\u00a0em face de decis\u00e3o que havia desqualificado a organiza\u00e7\u00e3o para seguir concorrendo.<\/p>\n