{"id":23105,"date":"2020-12-30T15:00:50","date_gmt":"2020-12-30T18:00:50","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=23105"},"modified":"2020-12-30T15:01:07","modified_gmt":"2020-12-30T18:01:07","slug":"com-licitacao-do-lixo-judicializada-prefeitura-de-feira-volta-a-contratar-empresa-por-dispensa-de-licitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/com-licitacao-do-lixo-judicializada-prefeitura-de-feira-volta-a-contratar-empresa-por-dispensa-de-licitacao\/","title":{"rendered":"Com licita\u00e7\u00e3o do lixo judicializada, prefeitura de Feira volta a contratar empresa por dispensa de licita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A prefeitura de Feira de Santana, Port\u00e3o do Sert\u00e3o, voltou a contratar a Sustentare Saneamento S\/A, especializada em engenharia sanit\u00e1ria, para executar, em car\u00e1ter cont\u00ednuo, os servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais de limpeza urbana e conserva\u00e7\u00e3o da cidade.<\/p>\n

O extrato do novo contrato por dispensa de licita\u00e7\u00e3o foi publicado na edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (29) do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio. Em julho deste ano, um\u00a0acordo semelhante<\/a>\u00a0foi firmado com a empresa por um per\u00edodo de seis meses, para garantir a manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, enquanto certame – com concorr\u00eancia – com\u00a0mesmo objetivo n\u00e3o tinha um desfecho.<\/p>

\"\"<\/a><\/div>\n

Assim como na dispensa anterior, o valor global do acordo \u00e9 de R$ 25.188.183,96 milh\u00f5es. Por meio de nota, a prefeitura explicou nesta tarde que o novo contrato com a Sustentare tem dura\u00e7\u00e3o de seis meses, podendo ser conclu\u00eddo antes desse prazo.<\/p>\n

A licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 073-2019, concorr\u00eancia n\u00ba 005-2019, com o objetivo de contratar empresa – ou cons\u00f3rcio – para realizar a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de Feira de Santana segue paralisada em virtude da judicializa\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n

No final de outubro, a Terceira C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) determinou que o munic\u00edpio concedesse ao Cons\u00f3rcio FS prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de recurso<\/a>\u00a0em face de decis\u00e3o que havia desqualificado a organiza\u00e7\u00e3o para seguir concorrendo.<\/p>\n

No in\u00edcio daquele m\u00eas a comiss\u00e3o permanente de licita\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio divulgou as\u00a0empresas habilitadas<\/a>\u00a0para continuar no certame. Entre as empresas que seguiram no p\u00e1reo estavam a Limpebr\u00e1s Engenharia Ambiental e a pr\u00f3pria Sustentare Saneamento S.A.<\/p>\n

“O contrato emergencial tem prazo m\u00e1ximo de seis meses, mas pode ser interrompido a qualquer momento, sem nenhum preju\u00edzo para o Munic\u00edpio, assim que houver defini\u00e7\u00e3o judicial em rela\u00e7\u00e3o a empresa vencedora do processo licitat\u00f3rio”, explicou a prefeitura.<\/p>\n

O\u00a0BNews<\/strong>\u00a0apurou que ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o do recurso por parte da Cons\u00f3rcio FS, ainda \u00e9 necess\u00e1rio que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual se manifeste. Por hora, a licita\u00e7\u00e3o segue suspensa ,at\u00e9 uma decis\u00e3o definitiva do TJ-BA.<\/p>\n

Leia a \u00edntegra da nota da prefeitura de Feira de Santana:\u00a0<\/strong><\/p>\n

“A Prefeitura de Feira de Santana esclarece que a contrata\u00e7\u00e3o emergencial da Sustentare Saneamento S\/A, conforme publica\u00e7\u00e3o na edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (29), no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico, est\u00e1 amparada legalmente e tem o objetivo de garantir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a continuidade dos servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica e coleta de lixo, visto que a licita\u00e7\u00e3o em andamento est\u00e1 judicializada.<\/em><\/p>\n

O contrato emergencial tem prazo m\u00e1ximo de seis meses, mas pode ser interrompido a qualquer momento, sem nenhum preju\u00edzo para o Munic\u00edpio, assim que houver defini\u00e7\u00e3o judicial em rela\u00e7\u00e3o a empresa vencedora do processo licitat\u00f3rio. O valor do contrato emergencial – R$ 25.188.183,96 (vinte e cinco milh\u00f5es, cento e oitenta e oito mil, cento e oitenta e tr\u00eas reais e noventa e seis centavos), \u00e9 o mesmo praticado nos \u00faltimos anos, conforme o contrato anterior.”<\/p>\n

bnews<\/p>\n