![\"\"](\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg\")
<\/a><\/div>\nO fim do piso para recursos aplicados em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 previsto no relat\u00f3rio da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) Emergencial, elaborado pelo senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC), alinhado com o desejo da equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n
O projeto d\u00e1 as bases para que seja lan\u00e7ada uma nova rodada do aux\u00edlio emergencial em 2021 e, como quer Guedes, cria um mecanismo para controle do aumento de despesas em momentos de crise nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n
A previs\u00e3o inicial era que o texto fosse votado nesta quinta-feira (25), mas, diante de cr\u00edticas \u00e0 proposta de acabar com o gasto m\u00ednimo para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, a an\u00e1lise da PEC pode ficar para a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
O argumento da equipe econ\u00f4mica \u00e9 que, sem a vincula\u00e7\u00e3o dos recursos para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, a Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios ficaram com Or\u00e7amento mais livre para decidirem onde aplicar o dinheiro. A ideia, contudo, n\u00e3o agradou os governadores do Nordeste.<\/p>\n
No Senado, a representa\u00e7\u00e3o de cada estado da federa\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma: tr\u00eas votos. A posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria de nove estados torna ainda mais dif\u00edcil a aprova\u00e7\u00e3o do dispositivo que acaba com o piso para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA vincula\u00e7\u00e3o constitucional fundamenta a garantia do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade\u201d, diz a carta. Para os estados da regi\u00e3o, a prioridade deveria ser a vacina\u00e7\u00e3o em massa, o fortalecimento do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) e a viabiliza\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de l\u00edderes do Senado, a insist\u00eancia de Bittar, ao manter a extin\u00e7\u00e3o dos valores m\u00ednimos destinados \u00e0 sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o na PEC, contaminou a articula\u00e7\u00e3o para votar o texto nesta quinta.<\/p>\n
H\u00e1 sugest\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o e de outros partidos, como PSDB e MDB, para que esse trecho seja retirado do projeto.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o do Senado \u00e9 garantir que seja criado o novo programa de aux\u00edlio emergencial neste ano, o que depende da aprova\u00e7\u00e3o da PEC, mas o clima, na avalia\u00e7\u00e3o de alguns senadores, \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o s\u00f3 deve ocorrer na pr\u00f3xima semana e sem o mecanismo que acaba com os pisos para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Isso representaria uma derrota pol\u00edtica ao ministro da Economia. A retirada desse item da PEC Emergencial desidrataria ainda mais o pacote de medidas considerado fundamental por Guedes, e que tem sido a aposta dele para seguir no governo ap\u00f3s derrotas na sua agenda liberal.<\/p>\n
Inicialmente, estava previsto na PEC, por exemplo, o corte de jornada e de sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos em per\u00edodo de crise fiscal, mas, diante da resist\u00eancia no Congresso, Guedes cedeu e j\u00e1 deixou esse ponto fora da vers\u00e3o mais recente da proposta.<\/p>\n
Folhapress<\/p>\n