No momento em que o governo tenta mostrar ao mercado que come\u00e7ou a destravar o processo para privatiza\u00e7\u00e3o de estatais como Eletrobras e Correios, o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) se tornou alvo de disputa entre os ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral), empossado na quarta-feira (24).<\/p>\n
Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esperavam que ele desse um fim \u00e0 queda de bra\u00e7o entre seus ministros at\u00e9 o final desta semana, mas, at\u00e9 sexta-feira (26), a quest\u00e3o continuava indefinida.<\/p>\n
O programa est\u00e1 sob o guarda-chuva do Minist\u00e9rio da Economia h\u00e1 cerca de um ano, quando saiu da Casa Civil, ent\u00e3o comandada por Onyx.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca, Bolsonaro anunciou a transfer\u00eancia, por rede social, na esteira da demiss\u00e3o de Vicente Santini, que perdeu o posto de secret\u00e1rio-executivo da Casa Civil ap\u00f3s usar um jato da FAB (For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira) para uma viagem exclusiva para a \u00cdndia.<\/p>\n
No in\u00edcio deste m\u00eas, o presidente levou o amigo da fam\u00edlia de volta ao Planalto, nomeando-o secret\u00e1rio-executivo da Secretaria-Geral, novamente o n\u00famero dois de Onyx.<\/p>\n
De acordo com duas fontes do governo ouvidas pela Folha, Guedes pediu a Bolsonaro que n\u00e3o tire o programa de sua pasta. Al\u00e9m disso, o ministro tem dito nos bastidores que o PPI n\u00e3o vai mudar de lugar.<\/p>\n
A retirada do PPI da Economia representaria mais um esvaziamento do poder de Guedes ap\u00f3s Bolsonaro derrubar Roberto Castello Branco, indicado pelo ministro, da presid\u00eancia da Petrobras.<\/p>\n
Membros do governo dizem que o PPI j\u00e1 foi alvo da cobi\u00e7a de ministros em outras situa\u00e7\u00f5es e nem por isso saiu da Economia, mas ressaltam que a decis\u00e3o sobre o assunto ser\u00e1 do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
No governo Bolsonaro, o PPI j\u00e1 esteve tamb\u00e9m na Secretaria de Governo.<\/p>\n
O programa, criado em 2016, no governo Michel Temer (MDB), d\u00e1 suporte aos processos de privatiza\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o com a contrata\u00e7\u00e3o de estudos, atua na interlocu\u00e7\u00e3o dos projetos no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) e funciona ainda como vitrine de realiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u00c9 justamente neste \u00faltimo ponto que Onyx tem interesse. Ele se prepara para disputar o governo do Rio Grande do Sul em 2022.<\/p>\n
A migra\u00e7\u00e3o do PPI para a Secretaria-Geral teria um efeito compensat\u00f3rio, j\u00e1 que a SAJ (Subchefia para Assuntos Jur\u00eddicos) continuar\u00e1 na estrutura da pasta, mas prestar\u00e1 contas diretamente ao presidente.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Onyx deixou o Minist\u00e9rio da Cidadania, respons\u00e1vel por iniciativas como o programa Bolsa Fam\u00edlia, para ced\u00ea-lo ao centr\u00e3o, grupo que ganhou ainda mais for\u00e7a junto ao governo depois da elei\u00e7\u00e3o para as presid\u00eancias da C\u00e2mara e do Senado. O deputado Jo\u00e3o Roma (Republicanos-BA) tamb\u00e9m tomou posse na pasta na quarta.<\/p>\n
O PPI tem hoje mais de 150 projetos em \u00e1reas como portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, gera\u00e7\u00e3o de energia, infraestrutura e \u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira (23), no primeiro de uma s\u00e9rie de acenos ao mercado, Bolsonaro publicou um decreto com a lista de empreendimentos que foram qualificados na reuni\u00e3o do conselho do PPI no in\u00edcio de dezembro.<\/p>\n
No mesmo dia, entregou ao Congresso uma MP (medida provis\u00f3ria) que abre caminho para a venda da Eletrobras. O plano \u00e9 diluir a participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria da Uni\u00e3o e de outros bra\u00e7os do do Executivo federal na estatal de energia.<\/p>\n
Na quarta, entregou um projeto de lei que quebra o monop\u00f3lio dos Correios e abre a empresa p\u00fablica para o capital privado.<\/p>\n
O texto permite que servi\u00e7os postais, inclusive os prestados hoje pelos Correios em regime de monop\u00f3lio, sejam explorados pela iniciativa privada.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 eliminar a restri\u00e7\u00e3o de entrada de empresas no setor, ampliando a competi\u00e7\u00e3o. Atualmente, os Correios t\u00eam o monop\u00f3lio do envio de cartas, telegramas e outras mensagens.<\/p>\n
A medida ainda estabelece que os Correios ser\u00e3o transformados em sociedade de economia mista (p\u00fablica e privada). Hoje, a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos \u00e9 100% p\u00fablica.<\/p>\n
\u200bO PPI est\u00e1, desde 2019, sob o comando da secret\u00e1ria especial Martha Seillier, servidora p\u00fablica federal de carreira e especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas e gest\u00e3o governamental. Antes, ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente CEO da Infraero.<\/p>\n
Em governos anteriores, foi diretora do Departamento de Regula\u00e7\u00e3o e Concorr\u00eancia da Avia\u00e7\u00e3o Civil da Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil e coordenadora no Departamento de Pol\u00edtica do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n