O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prepara um pronunciamento em cadeia nacional para esta quarta-feira (3) no qual pretende defender a isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre o diesel e criticar as medidas de restri\u00e7\u00e3o por causa do aumento de interna\u00e7\u00f5es pelo coronav\u00edrus.<\/p>\n
A ideia inicial era de que a fala em cadeia nacional fosse transmitida nesta ter\u00e7a-feira (2), mas o presidente decidiu adi\u00e1-la.<\/p>\n
Segundo assessores palacianos, ele preferiu aguardar a aprova\u00e7\u00e3o de projeto de lei, que deve ser votado nesta ter\u00e7a-feira (2), que autoriza a compra de vacinas contra o coronav\u00edrus pela iniciativa privada.<\/p>\n
O texto do pronunciamento come\u00e7ou a ser escrito nesta manh\u00e3 pela equipe do presidente e a expectativa \u00e9 de que seja gravado ainda nesta ter\u00e7a-feira (2).<\/p>\n
A ideia \u00e9 que ele aproveite a fala para explicar as medidas tribut\u00e1rias adotadas pelo governo que afetam o setor de combust\u00edveis, bancos e cooperativas de cr\u00e9dito.<\/p>\n
Para compensar a queda de receita ap\u00f3s o corte de tributos sobre diesel e g\u00e1s de cozinha, o governo prop\u00f4s um aumento da taxa\u00e7\u00e3o sobre bancos at\u00e9 o fim do ano. A medida tamb\u00e9m afeta cooperativas de cr\u00e9dito e corretoras de c\u00e2mbio.<\/p>\n
O presidente publicou na noite de segunda-feira (1\u00ba) uma medida provis\u00f3ria alterando a al\u00edquota da CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido) para empresas do setor financeiro.<\/p>\n
Uma medida provis\u00f3ria tem efeito imediato, mas precisa de aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado em at\u00e9 120 dias para se tornar lei e n\u00e3o perder a validade. Mas, no caso de aumento de tributos, o impacto ocorre ap\u00f3s cerca de 90 dias, a chamada noventena.<\/p>\n
Em transmiss\u00e3o ao vivo pelas redes sociais h\u00e1 menos de duas semanas, o presidente afirmou que o PIS\/Cofins sobre o diesel seria zerado por dois meses, a partir desta segunda-feira (1). Na mesma data, segundo ele, tamb\u00e9m passaria a valer uma isen\u00e7\u00e3o definitiva dos mesmos tributos sobre o g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira (2), em conversa com apoiadores, Bolsonaro disse \u200bque, nos pr\u00f3ximos dois meses, a equipe econ\u00f4mica estudar\u00e1 a possibilidade da redu\u00e7\u00e3o se tornar permanente.<\/p>\n
\u201cQuando zera o imposto, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, tem de arranjar recurso em outro lugar. Esses dois meses s\u00e3o um prazo para a gente estudar como a gente vai conseguir, de forma definitiva, zerar impostos federais sobre o diesel\u201d, afirmou.<\/p>\n
Os caminhoneiros v\u00eam fazendo press\u00e3o sobre o governo e amea\u00e7am entrar em greve, o que traria forte impacto \u00e0 economia. At\u00e9 o momento, no entanto, o movimento grevista n\u00e3o avan\u00e7ou e n\u00e3o houve paralisa\u00e7\u00e3o nacional. \u200b<\/p>\n
Enquanto o corte no tributo do diesel valer\u00e1 nos meses de mar\u00e7o e abril, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de fim do corte referente ao g\u00e1s de uso residencial.<\/p>\n
Al\u00e9m do aumento da cobran\u00e7a para os bancos, o governo apresentou outras medidas para compensar a queda de receita ao zerar o PIS e Cofins sobre o \u00f3leo diesel: a redu\u00e7\u00e3o de incentivos do setor petroqu\u00edmico e de carros adaptados para pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
De acordo com o governo, as diminui\u00e7\u00f5es nos impostos ter\u00e3o impacto de R$ 3,67 bilh\u00f5es em 2021. Nos dois anos seguintes, a redu\u00e7\u00e3o na tributa\u00e7\u00e3o do g\u00e1s ter\u00e1 impacto na arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 922 milh\u00f5es e de R$ 945,1 milh\u00f5es, respectivamente.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dias, o presidente iniciou um embate com os governos estaduais e municipais que adotaram restri\u00e7\u00f5es de deslocamento e fechamento de com\u00e9rcios por causa da piora do quadro de sa\u00fade em decorr\u00eancia do coronav\u00edrus.<\/p>\n
Bolsonaro tem defendido que a atividade econ\u00f4mica n\u00e3o pode ser afetada pelas medidas de sa\u00fade, correndo o risco de o n\u00famero de miser\u00e1veis aumentar no pa\u00eds.<\/p>\n
O Brasil completou nesta segunda-feira (1) 40 dias com mais 1.000 mortes de m\u00e9dia m\u00f3vel. O valor da m\u00e9dia tamb\u00e9m foi recorde, pelo terceiro dia consecutivo, chegando a 1.223.<\/p>\n
Folhapress<\/p>\n