O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que aguarda a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021 para poder antecipar o 13\u00ba dos segurados do INSS e que o governo relan\u00e7ar\u00e1 o programa que permite redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio ou suspens\u00e3o de contrato de trabalhadores da iniciativa privada, mas \u201cem novas bases\u201d. O Or\u00e7amento deve ser votado at\u00e9 o dia 24 de mar\u00e7o.<\/p>\n
O governo quer permitir um novo per\u00edodo de at\u00e9 quatro meses de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio ou suspens\u00e3o de contrato de trabalhadores para evitar alta no desemprego em meio \u00e0s medidas restritivas contra a Covid-19, mas o pagamento do benef\u00edcio que compensa a perda salarial deve ter um desenho distinto. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir dois meses do BEm, pago pelo governo, e outros dois meses seriam de antecipa\u00e7\u00e3o do seguro-desemprego a que teria direito se demitido.<\/p>\n
O novo modelo ainda est\u00e1 sendo fechado pelos t\u00e9cnicos, que tamb\u00e9m buscam uma fonte de financiamento para a parte do BEm que ser\u00e1 bancada pelo governo. H\u00e1 discuss\u00f5es internas no sentido de empregar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que hoje j\u00e1 banca o abono salarial e o pr\u00f3prio seguro-desemprego. O principal desafio, por\u00e9m, \u00e9 que esse fundo j\u00e1 gasta mais do que arrecada e precisa de aportes do Tesouro Nacional para operar.<\/p>\n
O novo desenho do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o de Emprego e Renda deve manter os mesmos porcentuais de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio (25%, 50% e 70%), al\u00e9m da suspens\u00e3o de contrato. A mudan\u00e7a mais substancial deve ser mesmo a forma de pagamento do benef\u00edcio.<\/p>\n
H\u00e1 ainda um impasse envolvendo a antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba dos aposentados do INSS, medida que a equipe econ\u00f4mica quer implementar para injetar R$ 50 bilh\u00f5es na economia ainda no primeiro semestre do ano e ajudar a dar f\u00f4lego \u00e0 atividade enquanto a nova rodada do aux\u00edlio emergencial n\u00e3o sai do papel. Economistas t\u00eam feito coro em torno do risco de uma recess\u00e3o no primeiro semestre, dado que o aumento no n\u00famero de casos e \u00f3bitos por covid-19 tende a retrair o consumo dos brasileiros.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba, o impasse se d\u00e1 porque a medida n\u00e3o pode ser adotada antes da aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021. Os gastos obrigat\u00f3rios est\u00e3o sendo feitos de forma provis\u00f3ria na propor\u00e7\u00e3o de 1\/12 ao m\u00eas em rela\u00e7\u00e3o ao estimado na proposta, como autoriza a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). Pagar o 13\u00ba mais cedo que o habitual elevaria essa propor\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ministro da Economia defendeu a a\u00e7\u00e3o do Congresso nas medidas de combate \u00e0 covid-19 e disse que \u201cn\u00e3o h\u00e1 substituto para a boa pol\u00edtica, com classe pol\u00edtica atuante e que n\u00e3o se omita\u201d.<\/p>\n
Guedes ressaltou ainda que sua equipe trabalha para adotar as medidas \u201ccom responsabilidade\u201d. Ele destacou o fato de a d\u00edvida p\u00fablica brasileira ter chegado \u201cs\u00f3\u201d a 89% do PIB em 2020, enquanto, no auge das incertezas, previs\u00f5es chegaram apontar para patamares acima de 100% do PIB.<\/p>\n
Estadao<\/p>\n