{"id":2356,"date":"2018-04-11T12:16:06","date_gmt":"2018-04-11T15:16:06","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=2356"},"modified":"2018-04-11T12:16:06","modified_gmt":"2018-04-11T15:16:06","slug":"stf-julga-hoje-habeas-corpus-de-palocci-e-maluf-e-encara-impasse-entre-ministros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/stf-julga-hoje-habeas-corpus-de-palocci-e-maluf-e-encara-impasse-entre-ministros\/","title":{"rendered":"STF julga hoje habeas corpus de Palocci e Maluf e encara impasse entre ministros"},"content":{"rendered":"

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se re\u00fanem a partir das 14h desta quarta-feira (11) para analisar os pedidos de\u00a0\u00a0habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci e do deputado Paulo Maluf<\/a>\u00a0(PP-SP).\u00a0<\/span><\/p>\n

Preso desde setembro de 2016 na carceragem da Pol\u00edcia Federal em Curitiba, o ex-chefe da Fazenda dos governos Lula e Dilma pede liberdade sob a\u00a0alega\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 justificativa para a manuten\u00e7\u00e3o de sua pris\u00e3o preventiva. Os advogados de Palocci alegaram ainda ao\u00a0STF<\/strong>\u00a0que houve “constrangimento ilegal” contra o ex-ministro.<\/span><\/p>

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J\u00e1\u00a0o habeas corpus de Paulo Maluf contesta a decis\u00e3o do ministro Edson Fachin que determinou o\u00a0\u00a0cumprimento imediato da pena de 7 anos 9 meses e 10 dias de pris\u00e3o<\/a>\u00a0imposta pela Primeira Turma do Supremo ao ex-prefeito de S\u00e3o Paulo por crime de lavagem de dinheiro.<\/span><\/p>\n

A defesa de Maluf apontou suposto “v\u00edcio procedimental”\u00a0cometido por Fachin ao ter ignorado a possibilidade da apresenta\u00e7\u00e3o de embargos infringentes contra a condena\u00e7\u00e3o imposta pela Primeira Turma. O relator do habeas corpus \u00e9 o ministro Dias Toffoli, que concedeu liminar no m\u00eas passado para que Maluf passasse a cumprir pris\u00e3o domiciliar.\u00a0<\/span><\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre esse tipo de diverg\u00eancia entre ministros do Supremo estar\u00e1\u00a0embutida no julgamento do habeas corpus de\u00a0Maluf<\/strong>\u00a0. Conforme ressaltou a coluna Painel, do jornal\u00a0Folha de S.Paulo<\/em>\u00a0\u00a0nesta quarta-feira, parte dos ministros entende que abrir caminho para um ministro cassar a decis\u00e3o de outro seria mal\u00e9fico para a Corte, enquanto outra ala\u00a0v\u00ea nisso uma possibilidade reparar eventuais excessos.<\/span><\/p>\n

A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, manifestou-se contra\u00a0os habeas corpus de Palocci e de Maluf.<\/span><\/p>\n

Discuss\u00e3o sobre pris\u00f5es na segunda inst\u00e2ncia foi paralisada<\/span><\/h3>\n

As expectativas para a sess\u00e3o desta quarta-feira no plen\u00e1rio do Supremo\u00a0eram altas desde o in\u00edcio da semana devido \u00e0 possibilidade de uma nova\u00a0discuss\u00e3o sobre pris\u00f5es ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o na segunda inst\u00e2ncia<\/a>\u00a0.<\/span><\/p>\n

O\u00a0Instituto de Garantias Penais (IGP) pediu uma liminar para suspender as pris\u00f5es antecipadas at\u00e9 o julgamento em definitivo de uma a\u00e7\u00e3o que questiona\u00a0o tema. O relator dessa a\u00e7\u00e3o, ministro\u00a0Marco Aur\u00e9lio<\/strong>\u00a0, prometeu levar hoje um requerimento para a presidente da Corte, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, decidir se pautava ou n\u00e3o o julgamento da liminar.<\/span><\/p>\n

Mas o autor da a\u00e7\u00e3o, o Partido Ecol\u00f3gico Nacional (PEN),\u00a0viu-se\u00a0numa posi\u00e7\u00e3o desconfort\u00e1vel perante a opini\u00e3o p\u00fablica, uma vez que a concess\u00e3o da liminar favoreceria o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que est\u00e1 preso desde o \u00faltimo s\u00e1bado (7).\u00a0Apoiadores do petista chegaram a agendar protestos para esta quarta-feira no intuito de pressionar os ministros do Supremo para conceder a liminar.<\/span><\/p>\n

O PEN decidiu destituir o advogado Ant\u00f4nio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, do processo e o novo defensor contratado pelo partido pediu mais tempo ao\u00a0STF<\/strong>\u00a0para\u00a0avaliar a a\u00e7\u00e3o. O ministro Marco Aur\u00e9lio, desse modo, decidiu nessa ter\u00e7a-feira (10) suspender a discuss\u00e3o sobre o assunto pelo prazo de cinco dias.<\/span><\/p>\n

Fonte:ig<\/strong><\/span><\/h6>\n