![\"\"](\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg\")
<\/a><\/div>\nAinda nesta ter\u00e7a-feira, os cinco ministros da Quinta Turma do STJ dever\u00e3o analisar um outro recurso de Fl\u00e1vio Bolsonaro, que contesta a compet\u00eancia do juiz Fl\u00e1vio Itabaiana para cuidar do caso na primeira inst\u00e2ncia. Esse outro julgamento pode provocar uma nova reviravolta do caso.<\/p>\n
No in\u00edcio do julgamento, o relator do caso, ministro Felix Fischer, negou o pedido da defesa de Fl\u00e1vio para anular o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es do Coaf com o MP do Rio. \u201cN\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o de \u2018fishing expedition\u2019\u201d, disse Fischer, em refer\u00eancia ao termo em l\u00edngua inglesa que se refere \u00e0 pesca predat\u00f3ria de provas por \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca concordou com o relator, votando contra as pretens\u00f5es do filho do presidente da Rep\u00fablica. \u201cN\u00e3o verifico ilegalidade nos relat\u00f3rios fornecidos pelo Coaf. As informa\u00e7\u00f5es fornecidas s\u00e3o pr\u00f3prias do banco de dados do Coaf\u201d, disse Reynaldo. \u201cN\u00e3o tendo o recorrente (Fl\u00e1vio) demonstrado que o \u00f3rg\u00e3o acusat\u00f3rio teve acesso a dados sigilosos sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial, considero que o compartilhamento de dados ocorre dentro da normalidade, em observ\u00e2ncia \u00e0 tese firmada pelo STF, n\u00e3o havendo que se falar em manifesto constrangimento legal\u201d.<\/p>\n
O terceiro voto que frustrou as pretens\u00f5es do senador veio do ministro Ribeiro Dantas, que disse n\u00e3o ter encontrado \u201cteratologia ou ilegalidade (no caso)\u201d.<\/p>\n
Considerado um alinhado do Pal\u00e1cio do Planalto, o ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha acolheu o pedido da defesa do senador, apontando irregularidades na atua\u00e7\u00e3o do Coaf. Noronha concordou com as acusa\u00e7\u00f5es do parlamentar de que o \u00f3rg\u00e3o agiu como auxiliar do Minist\u00e9rio P\u00fablico na investiga\u00e7\u00e3o das rachadinhas.<\/p>\n
\u201cEu n\u00e3o questiono que o Coaf possa compartilhar dados com o Minist\u00e9rio P\u00fablico ou com o juiz. O que eu questiono s\u00e3o os limites e a maneira como esse relacionamento deve se dar\u201d, afirmou Noronha.<\/p>\n
\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio acionou o Coaf para que investigasse o paciente (Fl\u00e1vio Bolsonaro), aprofundando as pesquisas, sem o controle do Poder Judici\u00e1rio, o que \u00e9 absolutamente intoler\u00e1vel no Estado democr\u00e1tico de direito. O Minist\u00e9rio P\u00fablico investiga camufladamente, transforma o Coaf em \u00f3rg\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o, transforma um \u00f3rg\u00e3o de intelig\u00eancia em um \u00f3rg\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o. Tudo poderia ter sido obtido de forma legal, mas aqui no Brasil \u00e0s vezes n\u00e3o se faz\u201d, acrescentou Noronha.<\/p>\n
Noronha \u00e9 criticado por colegas nos bastidores do STJ por, na vis\u00e3o deles, tentar se cacifar para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o julgamento, os ministros evitaram mencionar o nome do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro \u2013 o caso tramita em segredo de Justi\u00e7a. Noronha referiu-se ao filho do presidente da Rep\u00fablica como \u201cpaciente\u201d, \u201crecorrente\u201d ou \u201cFNB\u201d (em refer\u00eancia \u00e0s iniciais Fl\u00e1vio Nantes Bolsonaro).<\/p>\n
\u201cO conjunto dos fatos convence da atua\u00e7\u00e3o irregular do Coaf, buscando informa\u00e7\u00f5es para fortalecer a acusa\u00e7\u00e3o, invadindo a esfera da privacidade e da intimidade do recorrente\u201d, disse Noronha, classificando o epis\u00f3dio como \u201cestarrecedor\u201d.<\/p>\n
Apenas o ministro Jos\u00e9 Ilan Paciornik acompanhou Noronha e votou para derrubar o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es. Para Paciornik, houve \u201ccomunica\u00e7\u00f5es informais\u201d entre o Coaf e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio, \u201ccarentes de legalidade\u201d.<\/p>\n
O julgamento est\u00e1 sendo acompanhado pelo advogado Frederick Wassef, que havia se desligado do caso depois que o ex-assessor parlamentar Fabr\u00edcio Queiroz foi preso \u2013 o ex-assessor foi encontrado em Atibaia, no interior de S\u00e3o Paulo, em um im\u00f3vel de Wassef. No m\u00eas passado, a apari\u00e7\u00e3o de Wassef no in\u00edcio de julgamento de Fl\u00e1vio, ao lado da advogada Nara Nishizawa, provocou surpresa entre os presentes e foi vista como uma forma de \u201cfazer m\u00e9dia\u201d com o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
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Estad\u00e3o<\/span><\/p>\n