A Prefeitura de Alagoinhas publicou, nesta quarta-feira (17), novo decreto com medidas de restri\u00e7\u00e3o para a locomo\u00e7\u00e3o noturna e funcionamento de servi\u00e7os n\u00e3o essenciais, visando frear a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus no munic\u00edpio. O novo decreto, de n\u00ba 5.516 , tem vig\u00eancia at\u00e9 o dia 24 de mar\u00e7o de 2021.<\/p>\n
Com\u00e9rcio em geral<\/strong><\/p>\n Assim como publicou mais cedo este News Infoco, o com\u00e9rcio em geral vai funcionar de segunda a sexta-feira, at\u00e9 \u00e0s 18h, e ser\u00e1 suspenso aos s\u00e1bados e domingos.<\/p>\n N\u00e3o est\u00e3o submetidas \u00e0 limita\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de funcionamento e \u00e0 suspens\u00e3o aos s\u00e1bados e domingos, as atividades consideradas essenciais, em especial:<\/p>\n -Supermercados, panificadoras, delicatessens e a\u00e7ougues;<\/p>\n -Farm\u00e1cias;<\/p>\n -Ag\u00eancias banc\u00e1rias e lot\u00e9ricas;<\/p>\n -Servi\u00e7os p\u00fablicos considerados essenciais;<\/p>\n -Estabelecimentos que estejam funcionando com portas fechadas e exclusivamente em regime de delivery;<\/p>\n -Servi\u00e7os de sa\u00fade e hospital dia;<\/p>\n -Servi\u00e7os de imagem radiol\u00f3gica;<\/p>\n -Atendimentos de tratamentos cont\u00ednuos a exemplo de oncologia, hemoterapia e hemodi\u00e1lise;<\/p>\n -Laborat\u00f3rios de an\u00e1lises cl\u00ednicas;<\/p>\n -Estabelecimentos que forne\u00e7am insumos hospitalares;<\/p>\n -Cl\u00ednicas veterin\u00e1rias e pets shops, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de banho e tosa;<\/p>\n -Postos de combust\u00edveis e distribuidoras de g\u00e1s;<\/p>\n -Oficinas mec\u00e2nicas e borracharias;<\/p>\n -Outros servi\u00e7os de natureza essencial na forma da Lei.<\/p>\n Fica mantida a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scara por funcion\u00e1rios e clientes em qualquer estabelecimento comercial e de servi\u00e7os<\/strong>.<\/p>\n Toque de recolher<\/strong><\/p>\n Fica mantido o Toque de Recolher das 20h \u00e0s 5h horas do dia seguinte.<\/p>\n A locomo\u00e7\u00e3o noturna somente ser\u00e1 permitida para ida a servi\u00e7os de sa\u00fade ou farm\u00e1cia, ou situa\u00e7\u00f5es em que fique comprovada a urg\u00eancia, assim como para o deslocamento ao trabalho ou retorno ao domic\u00edlio.<\/p>\n A restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica aos servidores, funcion\u00e1rios e colaboradores, no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es, que atuam nas unidades p\u00fablicas ou privadas de sa\u00fade.<\/p>\n Os estabelecimentos comerciais e de servi\u00e7os dever\u00e3o encerrar as suas atividades com at\u00e9 30 minutos de anteced\u00eancia do hor\u00e1rio estipulado para o Toque de Recolher, de modo a garantir o deslocamento dos seus funcion\u00e1rios e colaboradores \u00e0s suas resid\u00eancias.<\/p>\n Est\u00e3o exclu\u00eddos da lista de servi\u00e7os que devem ser encerrados \u00e0s 19h30:<\/strong><\/p>\n \u2013 O funcionamento dos terminais rodovi\u00e1rios, bem como o deslocamento de funcion\u00e1rios e colaboradores que atuem na operacionaliza\u00e7\u00e3o destas atividades fins;<\/p>\n \u2013 Os servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica e manuten\u00e7\u00e3o urbana;<\/p>\n \u2013 Os servi\u00e7os de entrega em domic\u00edlio (delivery) de farm\u00e1cia e medicamentos;<\/p>\n \u2013 As atividades profissionais de transporte privado de passageiros;<\/p>\n \u2013 Os servi\u00e7os de delivery de alimentos at\u00e9 \u00e0s 24h;<\/p>\n \u2013 Farm\u00e1cias;<\/p>\n \u2013 Servi\u00e7os p\u00fablicos considerados essenciais;<\/p>\n \u2013 Servi\u00e7os de sa\u00fade e hospital dia;<\/p>\n Bares, restaurantes e lanchonetes<\/strong><\/p>\n Estabelecimentos que funcionem como restaurantes, lanchonetes e similares, poder\u00e3o realizar atendimentos presenciais at\u00e9 as 19h30, com funcionamento pelo sistema de delivery at\u00e9 a meia noite.<\/p>\n Os bares poder\u00e3o funcionar com atendimento presencial at\u00e9 \u00e0s 18h, e ap\u00f3s este hor\u00e1rio, somente ser\u00e1 permitido o funcionamento por meio de delivery.<\/p>\n Venda de bebidas alco\u00f3licas<\/strong><\/p>\n Fica proibida a venda de bebidas alco\u00f3licas durante os finais de semana, das 20h de sexta-feira at\u00e9 05h da segunda-feira seguinte,no per\u00edodo de validade do decreto.<\/p>\n Transporte Coletivo<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong>A circula\u00e7\u00e3o dos meios de transporte urbanos dever\u00e1 ser suspensa das 20h30 \u00e0s 05h.<\/p>\n Atividades religiosas<\/strong><\/p>\n Os atos religiosos lit\u00fargicos poder\u00e3o ocorrer at\u00e9 \u00e0s 19h30, desde que adotados os protocolos sanit\u00e1rios estabelecidos, especialmente o distanciamento social e o uso de m\u00e1scaras, instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas que permitam ventila\u00e7\u00e3o natural, e limita\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o ao m\u00e1ximo de 30% (trinta por cento) da capacidade do local.<\/p>\n Central de Abastecimento, Feiras Livres e Com\u00e9rcio dos Distritos<\/strong><\/p>\n A Central de Abastecimento, as feiras livres e os Mercados P\u00fablicos dos distritos de Riacho da Guia e Boa Uni\u00e3o poder\u00e3o funcionar de segunda a sexta feira at\u00e9 \u00e0s17h e s\u00e1bado at\u00e9 \u00e0s 14h, sendo imprescind\u00edvel o uso de m\u00e1scara para acesso e circula\u00e7\u00e3o em seu espa\u00e7o, inclusive para permission\u00e1rios e clientes, e vedada a venda ou o consumo de bebidas alco\u00f3licas no local.<\/p>\n A Central de Abastecimento ter\u00e1 seu funcionamento suspenso no domingo.<\/p>\n Cursos profissionalizantes e cursos livres<\/strong><\/p>\n Os cursos profissionalizantes e cursos livres ter\u00e3o seu funcionamento permitido, observados os protocolos de seguran\u00e7a emitidos pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, respeitando-se a restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o a partir das 20h.<\/p>\n Academias, quadras esportivas e atividades aqu\u00e1ticas em piscinas<\/strong><\/p>\n Poder\u00e3o funcionar as academias e similares, al\u00e9m das quadras de t\u00eanis, de segunda a domingo, at\u00e9 \u00e0s 19h30, obedecendo aos protocolos de seguran\u00e7a emitidos pela vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria.<\/p>\n Est\u00e1 proibida a pr\u00e1tica de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras no prazo de validade do decreto, sendo permitidas as pr\u00e1ticas individuais, desde que n\u00e3o gerem aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n N\u00e3o ser\u00e1 permitida a<\/strong>\u00a0utiliza\u00e7\u00e3o de campos e quadras esportivas em espa\u00e7os p\u00fablicos, para pr\u00e1tica de atividades de contato como futebol, basquete, v\u00f4lei e handebol.<\/p>\n Fica suspenso o funcionamento de quadras, arenas esportivas e clubes de car\u00e1ter privado.<\/p>\n Eventos<\/strong><\/p>\n At\u00e9 o dia 1\u00ba de abril de 2021, ficam suspensos eventos e atividades, independentemente do n\u00famero de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerim\u00f4nias de casamento, eventos recreativos em logradouros p\u00fablicos ou privados, circos, eventos cient\u00edficos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dan\u00e7a e gin\u00e1stica.<\/p>\n Tamb\u00e9m fica terminantemente proibida a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas em locais p\u00fablicos.<\/p>\n A Fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 exercida de forma ostensiva pela Guarda Civil Municipal, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, de Meio Ambiente e Desenvolvimento, SMTT e Pol\u00edcia Militar. O n\u00e3o cumprimento das medidas estabelecidas no presente Decreto ser\u00e1 caracterizado como infra\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o municipal e sujeitar\u00e1 o infrator \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa, interdi\u00e7\u00e3o e at\u00e9 cassa\u00e7\u00e3o do Alvar\u00e1.<\/p>\n