O governo editou nesta quinta-feira (18) duas MPs (medidas provis\u00f3rias) que liberam a nova rodada do aux\u00edlio emergencial. Neste ano, o Or\u00e7amento do programa \u00e9 menor e o valor das parcelas ser\u00e1 mais baixo do que a assist\u00eancia paga em 2020.<\/p>\n
O valor padr\u00e3o do benef\u00edcio ser\u00e1 de R$ 250, mas o pagamento n\u00e3o ser\u00e1 o mesmo para todos os 45,6 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios estimados pelo governo. O pagamento vai depender da composi\u00e7\u00e3o familiar.<\/p>\n
ENTENDA AS REGRAS DO NOVO AUX\u00cdLIO EMERGENCIAL<\/strong><\/p>\n N\u00famero de parcelas<\/strong> Valor<\/strong> Benefici\u00e1rios<\/strong> Quem pode receber<\/strong> Quem n\u00e3o pode receber<\/strong><\/p>\n \u2013 Pessoas que recebem benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, assistencial ou trabalhista, exceto Bolsa Fam\u00edlia e Pis\/Pasep Como conseguir o aux\u00edlio<\/strong> Limite por fam\u00edlia<\/strong> Datas de pagamento<\/strong> Custo do programa<\/strong> Folhapress<\/p>\n
\nSer\u00e3o liberados quatro pagamentos. Os repasses est\u00e3o previstos para come\u00e7ar em abril e terminar em julho<\/p>\n
\nAs parcelas variam de acordo com a forma\u00e7\u00e3o familiar. O valor padr\u00e3o \u00e9 de R$ 250. Para mulheres chefes de fam\u00edlia, o valor ser\u00e1 de R$ 375. Pessoas que vivem sozinhas receber\u00e3o R$ 150 por m\u00eas<\/p>\n
\nGoverno estima que o benef\u00edcio ser\u00e1 pago a 45,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias. S\u00e3o 28,6 milh\u00f5es de pessoas que se cadastraram nas plataformas da Caixa, 10,7 milh\u00f5es do programa Bolsa Fam\u00edlia e 6,3 milh\u00f5es do cadastro \u00fanico de programas sociais<\/p>\n
\nTrabalhadores informais com renda de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 550) por pessoa e renda familiar total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.300). Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio cumprir crit\u00e9rio de rendimento tribut\u00e1vel m\u00e1ximo de R$ 28.559,70 em 2019 e de patrim\u00f4nio m\u00e1ximo de R$ 300 mil<\/p>\n
\n\u2013 Residentes m\u00e9dicos ou de outras \u00e1reas, benefici\u00e1rios de bolsas de estudo e estagi\u00e1rios
\n\u2013 Menores de 18 anos, exceto m\u00e3es adolescentes
\n\u2013 Presos em regime fechado
\n\u2013 Benefici\u00e1rios do aux\u00edlio que n\u00e3o movimentaram valores da assist\u00eancia em 2020 em sua conta digital Caixa ou que tiveram a assist\u00eancia do ano passado cancelada<\/p>\n
\nPara selecionar as pessoas que se enquadram no programa, o governo vai usar a base de dados dos aux\u00edlios pagos em 2020. As parcelas ser\u00e3o pagas independentemente de requerimento<\/p>\n
\nPrograma permitir\u00e1 que apenas uma pessoa por fam\u00edlia receba o benef\u00edcio. Em 2020, governo autorizou o pagamento para at\u00e9 duas pessoas por lar<\/p>\n
\nBenefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia receber\u00e3o conforme o calend\u00e1rio habitual do programa. Em abril, os pagamentos para essas pessoas ser\u00e3o iniciados no dia 16. O governo ainda n\u00e3o apresentou o calend\u00e1rio para os outros benefici\u00e1rios<\/p>\n
\nO limite de gasto com a nova rodada da assist\u00eancia \u00e9 de R$ 44 bilh\u00f5es. Nas MPs, por\u00e9m, o governo anunciou a libera\u00e7\u00e3o de R$ 43 bilh\u00f5es, incluindo despesas operacionais. Em 2020, o aux\u00edlio consumiu quase de R$ 300 bilh\u00f5es.<\/p>\n