Sete procuradores da Lava Jato enviaram nesta segunda (5) um documento aos 11 ministros do STF em que defendem a anula\u00e7\u00e3o da suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz Sergio Moro se o plen\u00e1rio da corte referendar a decis\u00e3o de Edson Fachin que reconheceu a incompet\u00eancia da Vara de Curitiba e reverteu as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Lula.<\/p>\n
A pe\u00e7a \u00e9 um “memorial”, instrumento jur\u00eddico que apresenta argumentos aos ministros buscando influenciar em sua decis\u00e3o.<\/p>\n
A tese descrita \u00e9 que a suspei\u00e7\u00e3o de Moro n\u00e3o poderia ter sido julgada pela Segunda Turma do STF, no dia 23 de mar\u00e7o, antes da aprecia\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio da corte da decis\u00e3o de Fachin.<\/p>\n
Relator da Lava Jato, Fachin surpreendeu os mundos jur\u00eddico e pol\u00edtico em 8 de mar\u00e7o, ao aceitar o argumento da defesa de Lula de que o foro para suas a\u00e7\u00f5es na Lava Jato n\u00e3o \u00e9 Curitiba.<\/p>\n
Ap\u00f3s recurso da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, Fachin remeteu sua decis\u00e3o para o plen\u00e1rio do STF. O presidente da corte, Luiz Fux, marcou o julgamento para 14 de abril.<\/p>\n
“Uma vez confirmada (se confirmada) a incompet\u00eancia do ju\u00edzo da Vara de Curitiba, entende-se que ficar\u00e1 prejudicada a quest\u00e3o relativa \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o do ju\u00edzo”, diz o memorial, assinado pelos advogados Marcelo Knopfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti.<\/p>\n
Eles representam os procuradores Deltan Dallagnol, Janu\u00e1rio Paludo, Laura Tessler, Orlando Martello, J\u00falio Carlos Noronha, Paulo Roberto Carvalho e Athayde Costa.<\/p>\n
Segundo os advogados dos procuradores, a decis\u00e3o de Fachin quanto ao foro resulta na perda do objeto relativo \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro. Ou seja, na pr\u00e1tica, n\u00e3o teria validade.<\/p>\n
Ainda de acordo com o memorial dos procuradores, se o plen\u00e1rio do STF referendar a decis\u00e3o de Fachin, o processo de Lula retornar\u00e1 \u00e0 fase de recebimento da den\u00fancia apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Nesse caso, o magistrado de primeiro grau decidir\u00e1 se aproveita ou n\u00e3o os atos instrut\u00f3rios do processo.<\/p>\n
Ap\u00f3s a decis\u00e3o de Fachin, tr\u00eas casos de Lula foram remetidos \u00e0 Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia, referentes ao tr\u00edplex, reformas no s\u00edtio de Atibaia usado pelo ex-presidente e compra de im\u00f3vel para o Instituto Lula pela Odebrecht.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro se os autos dos processos poder\u00e3o ser aproveitados pelos novos magistrados, ou se ter\u00e3o de ser anulados, como diz a defesa do ex-presidente.<\/p>\n
Folhapress<\/p>\n