O STF (Supremo Tribunal Federal) interrompeu o julgamento sobre a realiza\u00e7\u00e3o de missas e cultos ap\u00f3s o ministro Gilmar Mendes votar pela manuten\u00e7\u00e3o de decretos estaduais e municipais que pro\u00edbem esses eventos para conter o avan\u00e7o da pandemia.<\/p>\n
O magistrado fez duras cr\u00edticas \u00e0s posi\u00e7\u00f5es do advogado-geral da Uni\u00e3o, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, e do procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, e afirmou que apenas uma vis\u00e3o negacionista do coronav\u00edrus permitiria impedir que governadores e prefeitos vetassem celebra\u00e7\u00f5es religiosas presenciais.<\/p>\n
A an\u00e1lise do caso ser\u00e1 retomada na quinta-feira (8). A discuss\u00e3o foi parar no plen\u00e1rio da corte porque h\u00e1 decis\u00f5es conflitantes do Supremo sobre o tema.<\/p>\n
No \u00faltimo s\u00e1bado (3), o ministro Kassio Nunes Marques derrubou decretos que proibiam missas e cultos.<\/p>\n
Dois dias depois, por\u00e9m, Gilmar deu uma decis\u00e3o em outra a\u00e7\u00e3o no sentido de declarar constitucional o ato de S\u00e3o Paulo que vetou esses eventos.<\/p>\n
Agora, o plen\u00e1rio discute qual das duas vis\u00f5es deve prevalecer.<\/p>\n
Antes mesmo de Gilmar votar, o presidente da corte, Luiz Fux, deu o tom do julgamento ao responder o advogado do PTB, Luiz Cunha, que criticou a posi\u00e7\u00e3o em favor do fechamento de templos e igrejas.<\/p>\n
\u201cPara aqueles que hoje votar\u00e3o pelo fechamento da casa do senhor, cito Lucas 23, vers\u00edculo 34: \u2018Ent\u00e3o ele ergueu seus olhos para o c\u00e9u e disse: pai perdoa-lhe, porque eles n\u00e3o sabem o que fazem\u2019\u201d, disse Cunha.<\/p>\n
Fux disse que essa \u201cmiseric\u00f3rdia divina\u201d n\u00e3o pode se direcionar ao STF porque ela s\u00f3 serve para quem \u00e9 omisso.<\/p>\n
\u201cEssa \u00e9 mat\u00e9ria que nos imp\u00f5e escolha tr\u00e1gica e que temos responsabilidade suficiente para enfrent\u00e1-la. Nossa miss\u00e3o de ju\u00edzes constitucionais, al\u00e9m de guardar a Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 de lutar pela vida e pela esperan\u00e7a\u201d.<\/p>\n
Gilmar, por sua vez, criticou os chefes da AGU e da PGR e afirmou que \u00e9 necess\u00e1rio impor medidas de restri\u00e7\u00e3o de locomo\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para conter o avan\u00e7o da pandemia.<\/p>\n
O ministro atacou a compara\u00e7\u00e3o feita por Mendon\u00e7a em sua sustenta\u00e7\u00e3o oral sobre o fato de igrejas e templos estarem fechados enquanto o transporte p\u00fablico segue lotado.<\/p>\n
\u201cQuando fala dos problemas dos transportes no Brasil, especialmente do coletivo, e fala do problema do transporte a\u00e9reo, eu poderia ter entendido que sua excel\u00eancia teria vindo agora para a tribuna de uma viagem a Marte e que estava descolado de qualquer responsabilidade institucional\u201d, disse.<\/p>\n
O magistrado afirmou que Mendon\u00e7a tem responsabilidade sobre o tema.<\/p>\n
\u201cFui verificar aqui e verifiquei que era ministro da Justi\u00e7a at\u00e9 recentemente e que tinha responsabilidades institucionais, inclusive de propor medidas: \u00e0 Uni\u00e3o cabe legislar sobre diretrizes da pol\u00edtica nacional de transporte\u201d, afirmou.<\/p>\n
Em refer\u00eancia ao chefe da AGU, o ministro disse que \u201cest\u00e1 havendo um certo del\u00edrio nesse contexto geral\u201d.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o a Aras, o ministro criticou o fato de o chefe da PGR ter afirmado que ele n\u00e3o deveria ser o relator e que o caso deveria ficar com Nunes Marques.<\/p>\n
Gilmar classificou a medida de Aras como uma \u201cestrat\u00e9gia processual que beira a litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9\u201d.<\/p>\n
O ministro classificou como \u201csurreal\u201d afirmar que decretos contra abertura de templos e igrejas tenham \u201calgum motivo anti-crist\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m criticou a atua\u00e7\u00e3o do governo de Jair Bolsonaro na pandemia.<\/p>\n
\u201c\u00c9 grave que, sob o manto da compet\u00eancia exclusiva ou privativa, premiem-se as ina\u00e7\u00f5es do governo federal, impedindo que estados e munic\u00edpios, no \u00e2mbito de suas respectivas compet\u00eancias, implementem as pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais\u201d, disse.<\/p>\n
Gilmar tamb\u00e9m citou Ernesto Ara\u00fajo, ex-ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores de Bolsonaro, e disse que o Brasil transformou-se em \u201cp\u00e1ria internacional no \u00e2mbito da sa\u00fade\u201d.<\/p>\n
Antes de Gilmar votar, as partes do processo, partidos pol\u00edticos e entidades religiosas usaram a palavra.<\/p>\n
V\u00e1rios deles basearam suas manifesta\u00e7\u00f5es na religi\u00e3o e n\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o e nas leis. Aras citou a possibilidade de a f\u00e9 operar milagres.<\/p>\n
J\u00e1 Mendon\u00e7a afirmou que os crist\u00e3os est\u00e3o dispostos a morrer pela f\u00e9 e fez diversas cita\u00e7\u00f5es \u00e0 B\u00edblia e a Deus.<\/p>\n
Essa foi a primeira sustenta\u00e7\u00e3o oral de Mendon\u00e7a no STF nesta segunda passagem na AGU. Ele iniciou o governo Bolsonaro \u00e0 frente do \u00f3rg\u00e3o, mas havia sido deslocado para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Mendon\u00e7a \u00e9 cotado para ser indicado pelo presidente \u00e0 vaga do Supremo que ser\u00e1 aberta em julho com a aposentadoria do ministro Marco Aur\u00e9lio.<\/p>\n
Com diversas cita\u00e7\u00f5es \u00e0 B\u00edblia e a Deus, Mendon\u00e7a afirmou que este julgamento n\u00e3o \u00e9 um debate entre vida e morte e que vivemos atualmente em uma \u201csociedade tensa\u201d em que parece ser proibido divergir da posi\u00e7\u00e3o de outras pessoas.<\/p>\n
\u201cSer crist\u00e3o, em sua ess\u00eancia, \u00e9 viver em comunh\u00e3o em Deus e com o pr\u00f3ximo. A Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o compactua com a discrimina\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de f\u00e9\u201d, disse.<\/p>\n
Ele afirmou que a celebra\u00e7\u00e3o religiosa deve ser presencial.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 cristianismo sem vida comunit\u00e1ria, n\u00e3o h\u00e1 cristianismo sem a casa de Deus. \u00c9 por isso que os verdadeiros crist\u00e3os n\u00e3o est\u00e3o dispostos, jamais, a matar por sua f\u00e9, mas est\u00e3o sempre dispostos a morrer para garantir a liberdade de religi\u00e3o e culto. Que Deus nos aben\u00e7oe e tenha piedade de n\u00f3s\u201d, disse.<\/p>\n
Aras, por sua vez, afirmou que nesse julgamento \u00e9 preciso levar em considera\u00e7\u00e3o que o Estado \u00e9 laico, mas as pessoas, n\u00e3o. \u201cA ci\u00eancia salva vidas, a f\u00e9 tamb\u00e9m. F\u00e9 e raz\u00e3o que est\u00e3o em lados opostos no combate \u00e0 pandemia nestes autos, caminham lado a lado, em defesa da vida e da dignidade humana\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 oposi\u00e7\u00e3o entre f\u00e9 e raz\u00e3o. Onde a ci\u00eancia n\u00e3o explica, a f\u00e9 traz a justificativa que lhe \u00e9 inerente\u201d, completou.<\/p>\n
O procurador Rodrigo Menicucci falou pelo governo de S\u00e3o Paulo e foi no sentido oposto.<\/p>\n
Ele afirmou que, diante da escassez de vacinas no Brasil, o poder p\u00fablico n\u00e3o tem outra alternativa para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus a n\u00e3o ser com o distanciamento social.<\/p>\n
Ele citou os n\u00fameros da pandemia e afirmou que as medidas adotadas pelo governador Jo\u00e3o Doria, entre elas o veto a cultos e missas, s\u00e3o necess\u00e1rias e n\u00e3o violam a liberdade religiosa prevista na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cPor fim, a medida \u00e9 proporcional em sentido estrito, na medida em que se trata de medida excepcional, tempor\u00e1ria e justificada que apenas restringe o exerc\u00edcio da atividade religiosa sem vulnerar o n\u00facleo essencial do direito fundamental\u201d.<\/p>\n