A pedido da ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, representantes dos Estados do Maranh\u00e3o, S\u00e3o Paulo, Bahia, Piau\u00ed e Rio Grande do Sul participaram, na tarde desta quinta-feira (8), de uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o para tratar de cinco a\u00e7\u00f5es sobre a habilita\u00e7\u00e3o de novos leitos de UTI para o enfrentamento da Covid-19.<\/p>\n
Nas a\u00e7\u00f5es, os estados reclamam que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade deixou, progressivamente, de pagar pela manuten\u00e7\u00e3o de milhares de leitos pelo pa\u00eds e pedem o retorno do financiamento em cada um dos seus estados.<\/p>\n
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia protocolou sua a\u00e7\u00e3o no dia 18 de mar\u00e7o solicitando a manuten\u00e7\u00e3o do repasse que deixou de ser feito pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
A audi\u00eancia, que foi realizada por videoconfer\u00eancia, foi conduzida pelo juiz federal Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, convocado para atuar em aux\u00edlio no gabinete da ministra.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o o secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado da Bahia, F\u00e1bio Villas Boas, apresentou o cen\u00e1rio da Bahia, que possui hoje mais de 700 leitos sem qualquer suporte financeiro por parte da Uni\u00e3o. Tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia os secret\u00e1rios de Sa\u00fade dos Estados de S\u00e3o Paulo, Jean Carlo Gorinchteyn, e do Maranh\u00e3o, Carlos Eduardo de Oliveira Lula.<\/p>\n
\u201cNossa proposta de concilia\u00e7\u00e3o formulada foi simples: precisamos de leitos de UTI e de suporte t\u00e9cnico e financeiro, nos estritos termos da decis\u00e3o proferida pela Ministra Rosa Weber e referendada, unanimemente, pelo Plen\u00e1rio do STF. O Minist\u00e9rio de Sa\u00fade precisa ter a sensibilidade e a efici\u00eancia administrativa indispens\u00e1veis para esse momento. N\u00e3o h\u00e1 tempo a perder\u201d, afirmou o procurador Marcos Sampaio, representante da Procuradoria Geral do Estado.<\/p>\n
Em mar\u00e7o deste ano, a ministra, que \u00e9 relatora dos processos, j\u00e1 havia determinado que a Uni\u00e3o analisasse imediatamente os pedidos de habilita\u00e7\u00e3o e restabelecesse os leitos de UTI para tratamento de Covid-19 que foram custeados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade at\u00e9 dezembro, mas reduzidos no in\u00edcio deste ano.<\/p>\n
Politicalivre<\/p>\n