![\"\"](\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg\")
<\/a><\/div>\nNa sess\u00e3o da \u00faltima quarta, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes votou a favor das restri\u00e7\u00f5es adotadas pelo governo paulista, afirmando que o Brasil se tornou um \u2018p\u00e1ria internacional\u2019 no enfrentamento da pandemia. A discuss\u00e3o foi retomada com o voto de Kassio Nunes Marques, que defendeu a abertura de igrejas e templos. Apenas Dias Toffoli acompanhou o colega.<\/p>\n
Conforme antecipou o Estad\u00e3o, a esmagadora maioria do STF manteve o entendimento de Gilmar, de que n\u00e3o h\u00e1 viola\u00e7\u00e3o \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o na proibi\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de missas e cultos presenciais, j\u00e1 que a medida dr\u00e1stica, tomada por governadores e prefeitos, pretende preservar vidas diante do agravamento da pandemia.<\/p>\n
\u201cSobram dores e faltam solu\u00e7\u00f5es administrativas. O Brasil tornou-se um Pa\u00eds que preocupa o mundo inteiro, pela transmissibilidade letal deste v\u00edrus. Essa doen\u00e7a \u00e9 horr\u00edvel. O que se tem, no quadro que estamos experimentando, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, alarmante, aterrorizante\u201d, disse C\u00e1rmen L\u00facia, que foi infectada pela covid-19 no final do ano passado.<\/p>\n
Para Edson Fachin, o decreto do governo de S\u00e3o Paulo, que \u201climita-se a reconhecer a gravidade da situa\u00e7\u00e3o\u201d, n\u00e3o desrespeita a Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cInconstitucional \u00e9 a omiss\u00e3o que n\u00e3o haja de imediato para impedir as mortes evit\u00e1veis. Inconstitucional \u00e9 n\u00e3o promover meios para que as pessoas fiquem em casa, com o respeito ao m\u00ednimo existencial, inconstitucional, inconstitucional \u00e9 recusar as vacinas que teriam evitado o colapso de hoje\u201d, afirmou, em refer\u00eancia \u00e0 postura do governo brasileiro, que recusou a proposta de laborat\u00f3rios.<\/p>\n
Lu\u00eds Roberto Barroso, por sua vez, disse que h\u00e1 um \u201ccomponente crist\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o, respeito e amor ao pr\u00f3ximo\u201d na restri\u00e7\u00e3o das atividades religiosas presenciais, j\u00e1 que os fi\u00e9is circulam pelas ruas e, portanto podem ser vetores de transmiss\u00e3o do v\u00edrus.<\/p>\n
\u201cCi\u00eancia e medicina s\u00e3o, nesse caso particular, a salva\u00e7\u00e3o. O esp\u00edrito, ao menos nessa dimens\u00e3o da vida, n\u00e3o existe onde n\u00e3o haja corpo. Salvar vidas \u00e9 nossa prioridade. \u00c9 dif\u00edcil de acreditar que, passado um ano da pandemia, at\u00e9 hoje n\u00e3o haja um comit\u00ea m\u00e9dico-cient\u00edfico de alto n\u00edvel orientando as a\u00e7\u00f5es governamentais. Parece um misto de improviso, de ret\u00f3rica e de dificuldade de lidar com a realidade, mesmo diante de 340 mil corpos\u201d, observou Barroso.<\/p>\n
Ao acompanhar o entendimento dos colegas, Alexandre de Moraes recha\u00e7ou que o decreto do governo de S\u00e3o Paulo viole a Constitui\u00e7\u00e3o e atinja a liberdade religiosa. \u201cPor entender que proteger a vida dos fi\u00e9is talvez seja a maior miss\u00e3o das religi\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 nada de discriminat\u00f3rio, n\u00e3o h\u00e1 nada de preconceituoso, n\u00e3o h\u00e1 nada de inconstitucional, nos decretos que, embasados em dados cient\u00edficos, m\u00e9dicos, restringem, assim como outras atividades, temporariamente os cultos religiosos\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cOnde est\u00e1 a empatia e a solidariedade de todos nesse momento? A liberdade religiosa tem dupla fun\u00e7\u00e3o: proteger todas as f\u00e9s e afastar o Estado laico de ter de levar em conta dogmas religiosos para tomar decis\u00f5es fundamentais para a sobreviv\u00eancia de seus cidad\u00e3os. O Estado n\u00e3o se mete na f\u00e9. A f\u00e9 n\u00e3o se mete no Estado\u201d.<\/p>\n
O ministro destacou que mesmo na Idade M\u00e9dia, sem conhecimentos cient\u00edficos atuais, nos momentos em que as sociedades foram atingidas por pestes, os grandes l\u00edderes religiosos \u00e0 \u00e9poca \u201cdefenderam o fechamento das igrejas, a necessidade de isolamento e a transforma\u00e7\u00e3o de igrejas e templos em hospitais\u201d.<\/p>\n
\u201cEm pleno s\u00e9culo XXI, com todo o conhecimento hist\u00f3rico, t\u00e9cnico e cient\u00edfico que temos, estamos defendendo retrocesso de medidas restritivas tempor\u00e1rias e justificadas? N\u00e3o me parece l\u00f3gico, n\u00e3o me parece coerente, n\u00e3o me parece ser feito isso em defesa dos direitos fundamentais\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Moraes tamb\u00e9m elogiou a atitude \u201ccorajosa\u201d do prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), que viu o n\u00famero de \u00f3bitos e infec\u00e7\u00f5es despencar no munic\u00edpio ap\u00f3s decretar um lockdown. \u201cO mundo ficou chocado quando morreram 3 mil pessoas nas Torres G\u00eameas. N\u00f3s estamos com 4 mil mortos por dia. Me parece que algumas pessoas n\u00e3o conseguem entender o momento grav\u00edssimo dessa pandemia. Aus\u00eancia de leitos, de insumos, aus\u00eancia de oxig\u00eanio. As pessoas morrendo sufocadas, uma das mais dolorosas mortes\u201d, comentou.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Moraes, o Brasil n\u00e3o se preparou para a segunda onda. \u201cOs EUA t\u00eam 500 milh\u00f5es de doses de vacina, n\u00f3s n\u00e3o conseguimos vacinar ainda 10% da vacina\u00e7\u00e3o. Estamos, dia 8 de abril, n\u00f3s n\u00e3o vacinamos 10% da popula\u00e7\u00e3o. Quatro mil mortos por dia, onde est\u00e1 a empatia?\u201d, questionou.<\/p>\n
A quantidade de pessoas vacinadas contra a Covid-19 com ao menos a primeira dose no Brasil chegou a 21.445.683 na \u00faltima quarta-feira, 7, segundo dados reunidos pelo cons\u00f3rcio de ve\u00edculos de imprensa. O n\u00famero representa 10,13% do total da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
\u2018Alento espiritual\u2019<\/strong><\/p>\n Em um discurso afinado ao do Pal\u00e1cio do Planalto, Nunes Marques destacou que o confinamento \u00e9 importante, \u201cmas tamb\u00e9m pode matar\u201d se n\u00e3o houver um \u201calento espiritual\u201d. Indicado ao cargo por Bolsonaro, afirmou que a abertura de igrejas e templos \u201cpode ajudar o crente a se sentir mentalmente aliviado\u201d.<\/p>\n \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o protege a todos. Se o cidad\u00e3o brasileiro quiser ir a seu templo, igreja, ou estabelecimento religioso para orar, rezar pedir, inclusive pela sa\u00fade do pr\u00f3ximo, ele tem direito a isso. Dentro de limites sanit\u00e1rios rigorosos. \u00c9 a Constitui\u00e7\u00e3o que lhe franqueia esta possibilidade. Para quem n\u00e3o cr\u00ea em Deus, isso talvez n\u00e3o tenha l\u00e1 muita import\u00e2ncia. Mas para a grande maioria dos brasileiros, tal direito \u00e9 relevante\u201d, disse Nunes Marques.<\/p>\n \u201cNa democracia, a ningu\u00e9m \u00e9 dado desobrigar o cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o ainda que temporariamente, para que se execute pol\u00edtica p\u00fablica que, supostamente, apenas pode ser concretizada se estiver livre das amarras impostas por direitos constitucionais. Para que a sociedade minimamente funcione \u00e9 necess\u00e1rio que alguns setores n\u00e3o paralisem suas atividades A decis\u00e3o sobre o que \u00e9 essencial \u00e9 pol\u00edtico-jur\u00eddica, embora inspirada em crit\u00e9rios cient\u00edficos. Quanto \u00e0s liberdades constitucionais, expressamente estabelecidas, \u00e9 preciso que se respeite seu n\u00facleo essencial\u201d, acrescentou.<\/p>\n Sem citar estudos ou pesquisas cient\u00edficas que confirmem a origem das transmiss\u00f5es, o ministro afirmou que \u201csabemos onde essa doen\u00e7a est\u00e1 sendo transmitida: festas, baladas e bares est\u00e3o lotados, sem distanciamento nem m\u00e1scara\u201d. \u201cN\u00e3o s\u00e3o nos cultos e nas missas que a pandemia est\u00e1 ganhando for\u00e7a\u201d, frisou Nunes Marques, sem explicitar os fundamentos dessa convic\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nunes Marques tamb\u00e9m comparou o funcionamento das igrejas \u00e0s atividades da imprensa. \u201cPoderia o prefeito decretar o fechamento dos jornais da cidade, e das gr\u00e1ficas que produzem peri\u00f3dicos? Ou mesmo o fechamento de telejornais que necessitam de certa aglomera\u00e7\u00e3o para o seu adequado funcionamento? \u00c9 assegurado a todos o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o\u201d, questionou.<\/p>\n \u201cNestas hip\u00f3teses, a Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe tal conduta, porque \u00e9 livre a manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento. \u00c9 livre a express\u00e3o da atividade intelectual, art\u00edstica, cient\u00edfica e da comunica\u00e7\u00e3o. \u00c9 assegurado a todos o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Ou seja, para todas estas quest\u00f5es, a resposta \u00e9 n\u00e3o. Por que em rela\u00e7\u00e3o a liberdade religiosa ela seria diferente?\u201d.<\/p>\n No in\u00edcio da sess\u00e3o, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras informou que desistiu do pedido de tirar o caso das m\u00e3os de Gilmar Mendes. \u201cEntendo que n\u00e3o h\u00e1 mais necessidade (na quest\u00e3o de ordem), tendo em vista o in\u00edcio do julgamento\u201d, afirmou Aras.<\/p>\n Em decis\u00e3o alinhada com os interesses do Planalto, o indicado do presidente Jair Bolsonaro liberou no s\u00e1bado, 3, v\u00e9spera do domingo de P\u00e1scoa, a realiza\u00e7\u00e3o de atividades religiosas coletivas de forma presencial. Em sentido contr\u00e1rio, dois dias depois, o ministro Gilmar Mendes negou pedidos do PSD e do Conselho Nacional de Pastores do Brasil para derrubar o decreto do Estado de S\u00e3o Paulo que proibiu as reuni\u00f5es religiosas durante as fases mais restritivas do plano de combate ao Covid-19. Com a diverg\u00eancia, o caso foi enviado ao plen\u00e1rio.<\/p>\n Na sess\u00e3o desta quarta, Gilmar votou a favor do fechamento tempor\u00e1rio de igrejas e templos diante do agravamento da pandemia. Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m criticou as posi\u00e7\u00f5es do advogado-geral da Uni\u00e3o, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, e Aras. Os dois cotados para a vaga que ser\u00e1 aberta no Supremo em julho defenderam a realiza\u00e7\u00e3o de missas e cultos, mesmo no momento em que o Pa\u00eds atravessa o pior momento da luta contra a Covid-19, registrando mais de 337 mil \u00f3bitos.<\/p>\n \u2018P\u00e1ria\u2019 e \u2018viagem a marte\u2019<\/strong><\/p>\n Em seu voto, Gilmar classificou como \u201csurreal\u201d os argumentos de que o fechamento tempor\u00e1rio de eventos coletivos em templos religiosos \u201cteria algum motivo anticrist\u00e3o\u201d. \u201c\u00c9 tamb\u00e9m a gravidade dos fatos que nos permite ver o qu\u00e3o necess\u00e1rio \u00e9 desconfiarmos de uma esp\u00e9cie de bom mocismo constitucional, muito presente em interven\u00e7\u00f5es judiciais aparentemente intencionadas em fazer o bem\u201d, alfinetou o ministro, sem citar explicitamente a decis\u00e3o de Nunes Marques.<\/p>\n O ministro criticou uma \u201cuma agenda pol\u00edtica negacionista que se revela em toda a dimens\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 fraternidade t\u00e3o \u00ednsita ao exerc\u00edcio da religiosidade\u201d. \u201cO pior erro na formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 a omiss\u00e3o, sobretudo para as a\u00e7\u00f5es essenciais exigidas pelo artigo 23 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u00c9 grave que, sob o manto da compet\u00eancia exclusiva ou privativa, premiem-se as ina\u00e7\u00f5es do governo federal, impedindo que Estados e Munic\u00edpios, no \u00e2mbito de suas respectivas compet\u00eancias, implementem as pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais\u201d, destacou Gilmar.<\/p>\n O ministro ainda rebateu a manifesta\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que, no in\u00edcio da sess\u00e3o, disse que o Pa\u00eds presencia cenas de \u201c\u00f4nibus superlotados\u201d e viagens de avi\u00e3o \u201ccomo uma lata de sardinha\u201d. Gilmar apontou que Mendon\u00e7a ocupou at\u00e9 a semana passada o cargo de Ministro da Justi\u00e7a e que tinha entre suas atribui\u00e7\u00f5es justamente a responsabilidade de formular diretrizes sobre transportes no Pa\u00eds.<\/p>\n \u201cQuando Vossa Excel\u00eancia fala dos problemas dos transportes no Brasil, especialmente no transporte coletivo, eu poderia ter entendido que Vossa Excel\u00eancia teria vindo agora para a tribuna do Supremo de uma viagem a Marte, mas verifiquei que Vossa Excel\u00eancia era Ministro da Justi\u00e7a e tinha responsabilidades institucionais, inclusive de propor medidas. \u00c0 Uni\u00e3o cabe legislar sobre diretrizes nacionais de transportes\u201d, criticou Gilmar.<\/p>\n Rep\u00fadio<\/strong><\/p>\n No intervalo da sess\u00e3o desta quarta, 7, o presidente do STF, Luiz Fux, rebateu um advogado, que citou trecho da B\u00edblia para criticar ministros que defendem o fechamento de igrejas na pandemia. O advogado do PTB no caso, Luiz Gustavo Pereira da Cunha, recorreu a um trecho da B\u00edblia (\u201cPai, perdoa-lhes, porque eles n\u00e3o sabem o que fazem\u201d) para atacar os magistrados que se posicionassem a favor do fechamento de igrejas e templos.<\/p>\n \u201cEsta \u00e9 uma mat\u00e9ria que nos imp\u00f5e uma escolha tr\u00e1gica e que n\u00f3s temos responsabilidade suficiente para enfrent\u00e1-la, nossa miss\u00e3o de ju\u00edzes constitucionais al\u00e9m de guardar a Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 de lutar pela vida e pela esperan\u00e7a, e foi com essa prontid\u00e3o que a Corte se revelou, na medida em que estamos vigilantes na defesa da humanidade. De sorte que eu repugno esta invoca\u00e7\u00e3o graciosa da li\u00e7\u00e3o de Jesus\u201d, rebateu Fux.<\/p>\n Estadao<\/p>\n