![\"\"](\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg\")
<\/a><\/div>\nA nova lei integra a cadeia do g\u00e1s ao sistema el\u00e9trico. Pelas novas regras, os consumidores industriais poder\u00e3o comprar diretamente dos fornecedores. Antes tinham de ficar ref\u00e9ns das distribuidoras locais que compravam o combust\u00edvel basicamente da Petrobras. Isso vai ajudar sobretudo as ind\u00fastrias de celulose, cer\u00e2mica, fertilizantes, petroqu\u00edmica e siderurgia.<\/p>\n
Com o novo marco, as termel\u00e9tricas, que hoje respondem pelo acr\u00e9scimo de energia ao sistema quando chove pouco e as usinas n\u00e3o produzem o suficiente, poder\u00e3o se converter ao g\u00e1s natural (da mesma forma como os autom\u00f3veis). Hoje elas s\u00e3o movidas a diesel o que eleva o pre\u00e7o do MWh m\u00e9dio de energia para R$ 1.200, encarecendo as tarifas dos consumidores.<\/p>\n
O novo marco legal foi sancionado por Bolsonaro sem vetos e afeta todos os elos da cadeia do g\u00e1s: produ\u00e7\u00e3o, transporte por meio de dutos, tratamento, processamento, estocagem subterr\u00e2nea, liquefa\u00e7\u00e3o, regaseifica\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Proje\u00e7\u00f5es da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE) indicam que, com a moderniza\u00e7\u00e3o do setor devido \u00e0s novas regras, o setor poder\u00e1 gerar quatro milh\u00f5es de empregos em cinco anos e acrescentar 0,5% de crescimento ao PIB at\u00e9 2030.<\/p>\n
De acordo com a Subsecretaria de Assuntos Jur\u00eddicos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o Novo Mercado do G\u00e1s representa \u201co \u00e1pice de uma sequ\u00eancia de a\u00e7\u00f5es do governo federal que ganharam f\u00f4lego em julho de 2019\u201d. O modelo foi desenvolvido com base em experi\u00eancias do Reino Unido e pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
Para garantir equil\u00edbrio regulat\u00f3rio no pa\u00eds, a lei harmoniza as regras regulat\u00f3rias dos estados com o novo marco e promove ainda a remo\u00e7\u00e3o de barreiras tribut\u00e1rias.<\/p>\n
Dentre as principais inova\u00e7\u00f5es, destacam-se a substitui\u00e7\u00e3o do regime de outorga da concess\u00e3o pela autoriza\u00e7\u00e3o para explorar os servi\u00e7os de transporte de g\u00e1s natural e de estocagem subterr\u00e2nea, o que ir\u00e1 reduzir a burocracia para a expans\u00e3o da malha de transporte.<\/p>\n
A lei imp\u00f5e tratamento ison\u00f4mico a todas as empresas que precisarem acessar os dutos de transporte para a passagem do g\u00e1s \u00e0s suas infraestruturas de distribui\u00e7\u00e3o, tais como gasodutos de escoamento da produ\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00f5es de tratamento ou processamento de g\u00e1s natural e terminais de g\u00e1s natural liquefeito (GNL).<\/p>\n
A expectativa de especialistas, por\u00e9m, \u00e9 que efeitos sobre os pre\u00e7os ainda v\u00e3o demorar a ocorrer. Praticamente a \u00fanica fornecedora do pa\u00eds, a Petrobras anunciou nesta segunda (8) aumento de 39% no pre\u00e7o do combust\u00edvel, repassando altas do petr\u00f3leo e do d\u00f3lar no primeiro trimestre.<\/p>\n
O avan\u00e7o das empresas privadas no setor se d\u00e1 tanto pela produ\u00e7\u00e3o nacional quanto em iniciativas de importa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de estudos para amplia\u00e7\u00e3o da malha de gasodutos para permitir que os novos vendedores entreguem o produto a seus clientes.<\/p>\n
Folhapress<\/p>\n